Sistema Prisional e APAC serão tema de Audiência Pública

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), que possui uma metodologia de valorização humana, oferecendo, aos condenados, condições de recuperar-se, foi o tema central de reunião entre a defensora pública-geral, Terezinha Muniz, e o corregedor-geral de justiça, desembargador Mauro Campello, no Palácio da justiça, na última quarta-feira (14). 

O encontrou contou ainda com a participação do juiz auxiliar da corregedoria, Dr. Rodrigo Furlan, da juíza e defensora pública da Vara de Execução Penal, Dra. Vera Lúcia Pereira, e do assessor jurídico Marcos Gil.

Terezinha Muniz explicou que a Defensoria Pública realizará no dia 23 de junho, às 8h, no auditório da DPE, uma Audiência Pública para debater o tema “Sistema Prisional x APAC”. “O objetivo da APAC é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena, ou seja, a intenção é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social. E, nesse sentido, viemos trazer pessoalmente o convite da Audiência Pública que abordará esse tema ao corregedor e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), desembargador Mauro Campello, e sua equipe para que possamos começar a discutir essa metodologia como alternativa viável para o sistema prisional tradicional”, explicou.

O corregedor-geral de justiça destacou a importância do evento. “Todas as iniciativas que visem melhora do cenário atual do sistema prisional de Roraima são extremamente importantes e a DPE, como instituição parceira da CGJ, é essencial neste esforço concentrado, uma vez que presta assistência judiciária para maior parte dos reeducandos”, enfatizou Campello.