Cotidiano

Sistema da Suframa volta a operar normalmente

Após passar por ajustes na sua implantação, impossibilitando as empresas de terem acesso ao cadastro, bem como o deferimento para a efetivação de compra com incentivos fiscais da Área de Livre Comércio (ALC), o sistema do novo cadastro de empresas junto a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) já está operante e as empresas já podem voltar a utilizar o novo sistema.

O coordenador regional da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), Jandirocy Teixeira, esclareceu que o sistema não ficou totalmente inoperante, apenas apresentou algumas inconsistências pelo fato de estar sendo configurado na base de dados em Manaus, atendendo o que dispõe a nova resolução. Por esta razão, algumas empresas estavam com a dificuldade de finalizar os processos.

“Com o advento da resolução editada no final do ano passado, o sistema foi implantado e a equipe técnica começou a realizar alguns ajustes, melhorando e facilitando o atendimento ao nosso usuário, principalmente pela questão da agilidade na tramitação de todo o processo. Por isso, alguns problemas foram sendo observados, devidamente relatados à equipe técnica para os devidos reparos e agora está totalmente eficaz com as devidas atualizações”, informou.

Com essa falha momentânea, segundo Jandirocy, a equipe da Suframa está focada no recadastro das empresas e na habilitação de novas inscrições. “É necessário esclarecer que o antigo sistema de cadastro foi criado em 2002 e, por isso, precisava ser renovado e remodelado. O novo sistema conta com a incorporação de tecnologias de fácil acesso às empresas, destacando como um dos pontos positivos o fim da exigência de entrega pessoal dos documentos comprobatórios. Agora, os documentos exigidos podem ser anexados digitalmente em formato PDF. A empresa só precisará ir à sede da Suframa em caso de documento ilegível ou se quiser agendar um atendimento personalizado para receber instruções específicas de como lidar com essa nova ferramenta. Ele é todo autoexplicativo e as empresas não estão encontrando nenhuma dúvida no sistema,”, esclareceu. (R.G)

Cadastros são concluídos em até dois dias

Devido à falha apresentada no ato do cadastramento das empresas, existe a previsão da conclusão de 200 processos que estão em tramitação já nos próximos dias. O coordenador regional da Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV), Jandirocy Teixeira, ressaltou que desde a semana passada os técnicos estão trabalhando na finalização dos cadastros, mas normalmente, quando não há problemas no sistema, o processo é finalizado em no máximo dois dias.

“Os cadastros que são feitos e, por algum motivo, apresentam alguma inconsistência nas informações e nos documentos que foram anexados são devolvidos para correção. No próprio sistema, o contribuinte tem como verificar quais documentos precisam ser revistos e, no caso de dúvida, o empresário pode vir até a sede da Suframa e aqui é finalizado”, complementou.

Em relação ao número de empresas cadastradas que buscam incentivos para usufruírem dos benefícios da ALC, atualmente existem cadastradas mais de 6 mil e 2.600 empresas habilitadas. Segundo Jandirocy, alguns empresários chegam a afirmar que, por algum problema no cadastro, já perdem o benefício, o que não procede, pois no momento em que a empresa fica inabilitada não pode usufruir destes benefícios, mas ao se regularizar volta a ter os benefícios fiscais.

“É necessário salientar que a empresa tem a inscrição por tempo indeterminado, mas se ela não faz nenhuma operação no prazo de seis meses, automaticamente o sistema faz o cancelamento, ou se ficar irregular por alguma certidão e não buscar sua regularização ocorre também o mesmo procedimento”, concluiu.

CADSUF – O Cadsuf foi instituído por meio da Resolução nº 38 do Conselho de Administração da Suframa, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de maio de 2017. Trata-se de um sistema informatizado que compreende o conjunto de informações de qualificação de pessoas jurídicas e físicas no interesse de aprovação e acompanhamento de projetos e de controle de incentivos fiscais administrados pela Suframa. (R.G)