Sitram e Dieese promovem debate sobre reforma trabalhista e da Previdência

Os impactos das reformas trabalhista e da Previdência, a lei da terceirização e a lei de responsabilidade fiscal serão alguns dos temas abordados pelo ciclo de debates do trabalhador nesta segunda-feira, dia 27, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Boa Vista (Sitram), na avenida Princesa Isabel, 3776, no bairro Santa Tereza, zona oeste. O encontro é promovido pelo Sitram em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). 

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha AM 1020, a presidente da entidade sindical, Sueli Cardozo, afirmou que o País vive um momento em que todas as decisões tomadas pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores estão interligadas e com reflexos muito duros sobre a classe trabalhadora.

A sindicalista afirmou ainda que, assim como acontece no cenário político, todas as pautas das entidades que fazem parte da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) também se convergem em uma única, que é a luta para manter os direitos trabalhistas conquistados ao longo dos anos. O tema é recorrente em discussões no congresso nacional da CTB, no conselho e nas reuniões da direção plena da qual o Sitram faz parte representando Roraima.

“Realizamos ao longo de 2017 greves nacionais e agora estamos construindo um novo movimento para o dia 5 de dezembro, com o objetivo de chamar a atenção dos trabalhadores e da sociedade como um todo, quanto aos riscos dessas reformas que estão sendo aprovadas em Brasília e já entrando em vigor”, disse.

Nessa perspectiva de levar informações sobre o conteúdo da reforma trabalhista e da previdência o Sitram em parceria com o Dieese promove hoje, dia 27, o ciclo de debates com os trabalhadores. O evento será conduzido pelo economista do Dieese, Inaldo Seixas. Os temas abordados serão: impacto das reformas para o setor público; análise da conjuntura econômica e política; lei da terceirização; reforma trabalhista; teto dos gastos públicos; reforma da previdência; análise da execução orçamentária do município de Boa Vista; lei de responsabilidade fiscal; folga orçamentária; transferências do Fundeb e Fundo de Participação dos Municípios para subsidiar as negociações da data-base 2017/2018.

Sueli frisou que o economista Inaldo Seixas tem amplo conhecimento das pautas e deve esclarecer muitas dúvidas dos trabalhadores, principalmente no que se refere à reforma trabalhista. “Muitos servidores estão pensando que o que foi aprovado para a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) não tem nenhuma implicância para a lei que rege os servidores públicos, pois o servidor público é regido pelos regimes jurídicos próprios. O estado tem um regime próprio e cada município tem um, mas todos têm um balizamento nacional, que é a CLT, ou seja, a reforma também afeta o servidor público”, explicou.

A presidente do Sitram citou que uma das principais implicações da reforma trabalhista é a redução do horário de almoço. “Hoje é previsto duas horas, mas na prática, pode chegar a 30 minutos. Temos outra implicação muito grande, que o trabalhador talvez ainda não tenha visualizado direito, que é o trabalho intermitente. Esse trabalhador que hoje tem uma carga-horária de trabalho de 40 horas, poderá ser contratado por hora de trabalho. O agravante disso é que o trabalhador fica em função do horário de ser chamado. Isso pode acabar impedindo o trabalhador de prestar serviço para outra empresa. Convidamos toda a sociedade para que possamos abrir os olhos quanto a esse tema, quem quiser participar, as portas estão abertas”, declarou.