Suely defende contribuição diferenciada para criação de Consórcio Interestadual da Amazônia Legal

Porto Velho (RO) recebe nestas quinta e sexta-feira, dias 4 e 5, governadores e secretários estaduais da Amazônia Legal no 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Uma das principais pautas do encontro é a criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, além de outros temas relacionados ao desenvolvimento sustentável da região.

A governadora Suely Campos esteve no Fórum realizado no ano passado, em Macapá (AP), quando as discussões para a criação do Consórcio iniciaram. Este ano, ela apresentará duas propostas: a primeira, relativa ao financiamento para custeio do Consórcio, com distribuição diferenciada para cada estado, com base na capacidade de investimento de cada um. E a segunda para solicitar ao Governo Federal o adiamento do prazo final para aprovação do ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico nos Estados).

“No último encontro discutimos a criação desse Consórcio e agora vamos finalizar os detalhes do projeto, que é muito importante para que nossa região se desenvolva economicamente, conciliando a preservação ambiental com a produção de riquezas. A ideia é fortalecer o bloco amazônico para defendermos conjuntamente os interesses da região”, destacou.

CONSÓRCIO – O protocolo que cria o Consórcio deverá ser assinado na sexta-feira, por todos os governadores e visa elaborar projetos de desenvolvimento sustentável para toda a região e prospectar recursos para financiamento, seguindo os padrões do Consócio Brasil Central, que reúne os estados do Centro-Oeste e já está em pleno funcionamento. O protocolo de intenções está sendo finalizado pelas equipes técnicas dos governos e será assinado após ser debatido pelos governadores.

A programação inicia nesta quinta-feira, já com os trabalhos e a leitura da minuta do protocolo de intenções para a criação do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, que deve passar por discussão e adequações entre os governadores para a confecção da versão final. Também serão realizadas reuniões técnicas simultâneas nas áreas de meio ambiente, segurança pública e comunicação.

Outros temas serão tratados em painéis especiais: Compartilhamento de metodologia, tecnologia e informações para o fortalecimento do CAR (Cadastro Ambiental Rural) e implementação do PRA (Programa de Regularização Ambiental) nos estados da Amazônia.

Como também, a definição de metodologia da quantificação e qualificação da informação sobre a alteração da cobertura vegetal nos estados da Amazônia legal; Criação de programa integrado de gestão das águas da Bacia Amazônica; Mecanismos e estratégias para uma política regional de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal.

Os governadores discutirão as tratativas sobre segurança nos estados amazônicos e desdobramentos da Carta de Macapá e do Pacto Integrador; Inteligência estratégica e operações integradas nas fronteiras e Gestão de conflitos agrários; Conclusão do processo de criação do Fórum Permanente de Comunicação Pública Governamental e experiências de comunicação pública e cidadã, com uso de novas tecnologias e redes sociais.

Além da governadora Suely Campos, participam do Fórum o presidente da Femarh (Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Rogério Campos, o secretário estadual de Segurança Pública, Paulo César, o secretário de Comunicação, Gustavo Abreu, e o secretário estadual de Planejamento, Haroldo Amoras, que está finalizando as negociações quanto à criação do Consórcio.

Na área de meio ambiente, Rogério Martins, vai abordar a implantação do CAR em Roraima e defender o compartilhamento de dados e atuação interestadual de fiscalização ambiental. “O compartilhamento e cruzamento de dados entre os Estados para fins de fiscalização ambiental é um ponto que já vínhamos discutindo há algum tempo, mas agora vamos concretizar essa ideia e colocar em prática para combater crimes ambientais em toda a Amazônia”, defendeu Martins.

Na área da segurança pública, serão discutidos assuntos como inteligência, operações integradas nas fronteiras e a questão de conflitos agrários.

CAMPANHA – A pauta da comunicação foi inserida na agenda de discussões do Fórum no início deste ano, na edição realizada em Macapá (AP). Depois disso, os secretários de Comunicação da região se reuniram em Brasília (DF) e conseguiram que o Ministério do Turismo aprovasse uma campanha sobre a Amazônia, para divulgar as potencialidades turísticas da região.
A campanha, orçada em R$ 20 milhões, será lançada durante o Fórum, pelo Ministro do Turismo, Marx Beltrão, na sexta-feira, dia 5.