NO MATO GROSSO
Suely não participa de Fórum dos Governadores da Amazônia Legal
Por Folha Web
Em 11/08/2017 às 01:05

Começou ontem, 10, em Cuiabá (MT), a reunião do 15º Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Suely Campos não comparecerá ao fórum e o Estado foi representado pelo presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Rogério Martins.

O fórum é composto por representantes dos Estados de Mato Grosso, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Tocantins, Maranhão, Amazonas e Pará. Os trabalhos começaram com reuniões técnicas sobre os desdobramentos do último encontro, realizado em Porto Velho (RO), com os temas centrais: criação do Consórcio Amazônia Legal, meio ambiente, segurança pública e comunicação pública.

Na Câmara Técnica de Meio Ambiente, estão sendo discutidas diretrizes do Fundo Amazônia, que tem por finalidade captar doações para investimentos em ações de monitoramento, prevenção e combate ao desmatamento e à promoção da conservação do uso sustentável da Amazônia Legal, Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Regularização Ambiental, entre outros assuntos.

Rogério Martins enfatizou a necessidade de prorrogação do prazo para a conclusão do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) nos Estados. “Encaminhamos um ofício ao Governo Federal, por meio da Abema [Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente], a qual Roraima ocupa a vice-presidência pela Região Norte, requerendo a prorrogação desse prazo de cinco anos, instituído no Novo Código Florestal e encerrado em maio de 2017, sem que a maioria dos Estados tenha concluído, devido à complexidade técnica prevista na lei, do qual a própria AGU [Advocacia Geral da União] já emitiu parecer colocando o entendimento de que não há necessidade de se criar uma Medida Provisória para a prorrogação desse prazo junto à legislação, o que tornaria o procedimento mais célere”, destacou Rogério Martins.

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