Quinto suplente de uma coligação que disputou a eleição para a Assembleia Legislativa do Estado em 2014, Cláudio Aparecido da Silva, o Paulista, motorista de ônibus aposentado, filiado ao PDT, entrou com pedido junto à Mesa Diretora da Casa Legislativa para ser empossado no lugar do deputado estadual Flamarion Portela.
A alegação do requerente é que o ex-governador, que disputou a eleição em 2014 pela coligação Roraima Livre (PV/PDT/PTC), teria pedido desfiliação do antigo partido e, por isso, sem estar filiado, não poderia exercer o mandato. A ironia fica por conta de que o PDT tem como presidente regional a senadora Ângela Portela, esposa de Flamarion.
O advogado de Paulista, Enaldo Vieira de Araújo explicou para a Folha que seu cliente também entrou com requerimento junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) pedindo para ser diplomado e para atualizarem a lista de suplentes do partido. “Quem envia a lista de suplentes para a Assembleia Legislativa é o TRE e entramos com pedido administrativo para atualização”, frisou.
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Araújo afirma que os suplentes que estavam na frente dele (Flamarion Portela, Nira Mota e Alessandro Magalhães) não pertencem mais aos respectivos partidos políticos aos quais eram filiados na eleição de 2014 e que Paulista teria o direito de tomar posse como quinto suplente da coligação.
Segundo o advogado, Flamarion Portela não pode desfrutar dos direitos de segundo suplente da lista de suplência pela coligação por que não é filiado a partido político. “O Flamarion não deveria estar na posse do cargo, pois não tem partido. O cargo é inerente ao partido e não a pessoa e, se não tiver partido, não pode ser detentor de cargo político. A Lei é clara e não precisa de interpretação, o cargo é do partido”, concluiu.
A reportagem da Folha procurou o deputado Flamarion Portela, que não quis polemizar o caso. Apenas afirmou que o mesmo suplente já havia entrado com ação no judiciário em 2016 e tinha perdido a causa. Ele afirmou ainda que não existe nenhuma ilegalidade em sua posse ou seu mandato.
