Com o objetivo de viabilizar os serviços de revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargadora Tânia Vasconcelos, assinou um acordo de cooperação técnica e operacional com os prefeitos dos municípios de Caracaraí e Rorainópolis, Socorro Guerra e Leandro Pereira, respectivamente.
Conforme o acordo, cada prefeito se comprometeu a disponibilizar sete servidores municipais das prefeituras de Caracaraí e Rorainópolis para trabalharem no processo de recadastramento biométrico obrigatório.
Os servidores selecionados não podem estar filiados a partidos políticos, nem ter vínculo de parentesco, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive o cônjuge, com políticos em efetivo exercício e seus suplentes.
As prefeituras também devem utilizar-se dos meios de comunicação para divulgar o cronograma de atendimento e informações pertinentes à biometria eleitoral.
Na análise de Tânia Vasconcelos, essa parceria vai facilitar e garantir que a quinta etapa do recadastramento biométrico no Estado seja realizada com sucesso.
“A cidadania é uma obrigação de todos, não só da Justiça Eleitoral como também dos municípios. Então, esse acordo é fundamental para atingirmos nossa finalidade”, ressaltou.
Leandro Pereira destacou que Rorainópolis é um município muito extenso que possui aproximadamente 75 vicinais e vários distritos distantes da sede.
“A formalização do acordo vai facilitar toda a logística e o transporte dessas pessoas para que elas possam fazer a revisão biométrica e garantir o exercício da cidadania. É uma satisfação poder contribuir e ceder alguns servidores para ajudarem nesse trabalho em prol do nosso município”, disse.
A prefeita de Caracaraí, Socorro Guerra, comentou sobre a importância de participar desse processo de ajuda mútua.
“Vamos fazer esse trabalho para que o eleitor tenha acesso às instalações da Justiça Eleitoral e possa fazer o seu recadastramento biométrico obrigatório. Afinal de contas, a democracia é prioridade”, enfatizou.
Em 2017, a Justiça Eleitoral roraimense vai realizar o recadastramento biométrico nos municípios de Caracaraí, Rorainópolis, Amajarí, Uiramutã, Pacaraima, Alto Alegre, Cantá, Bonfim e Normandia.
Até o final do ano, mais de 87.000 eleitores devem passar pelo procedimento obrigatório, inclusive aqueles que têm voto facultativo. Nas eleições gerais de 2018 em Roraima, só poderá votar quem tiver feito a biometria eleitoral.
Essa será a quinta etapa da biometria. Atualmente existem aproximadamente 240.000 eleitores registrados biometricamente no Estado, o que representa 73,69%, incluindo os municípios de Boa Vista (1ª e 5ª ZEs); Mucajaí e Iracema (6ª ZE); Caroebe, São João da Baliza e São Luiz do Anauá (4ª ZE).
Documentação – Para realizar o recadastramento biométrico, o cidadão deve apresentar um documento de identificação oficial com foto (identidade, carteira profissional, carteira de trabalho ou passaporte), um comprovante de residência atualizado e o título de eleitor (se tiver). Nas comunidades indígenas, basta apresentar uma declaração do tuxaua, comprovando o domicílio.
Segurança – A biometria é uma tecnologia que confere mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, pois o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica deve confirmar a identidade de cada eleitor, comparando o dado fornecido (impressões digitais) com todo o banco de dados disponível.
Com isso, fica praticamente inviável a tentativa de fraude na identificação do votante, uma vez que cada pessoa tem impressões digitais únicas. Um dos objetivos da biometria é atualizar o cadastro eleitoral, por meio da coleta de impressões digitais, registro fotográfico dos eleitores e revisão dos dados cadastrais.
Calendário de atendimento da Biometria 2017:
Município
Locais de atendimento
Período
Caracaraí
Sede, Vila do Itam e Novo Paraiso
16/05 a 14/06/2017
Rorainópolis
Sede, Martins Pereira, Equador, Jundiá e Nova Colina
30/05 a 30/06/2017
Alto Alegre
Sede, Taiano, São Silvestre e Paredão
04 a 21/07/2017
Cantá
Sede, Vila Central, Vila Progresso e Félix Pinto
01 a 25/08/2017
Bonfim
Sede, São Francisco, Vilena e Jacamim
05 a 22/09/2017
Normandia
Sede, Raposa e Araçá
03 a 16/10/2017
Amajarí
Sede, 3 Corações, Trairão e Tepequém
24/10 a 03/11/2017
Uiramutã
Sede, Água Fria e Maracanã
14 a 20/11/2017
Pacaraima
Sede, Surumu, Contão, Boca da Mata e Sorocaima II
28/11 a 08/12/2017
Calendário de atendimento da biometria em CARACARAÍ:
Localidade
Período
Sede
16/05 a 14/06/2017
Novo Paraíso (Km 500)
23 a 26/05
Vila Itam
19 a 21/05
Itaquera
19/05
Floresta
20/05
Caicumbí
21/05
Cachoeirinha
23 e 24/05
Terra Preta
25/05
Sacaí
26/05
Boiaçú
27 e 28/05