TRT fará leilão de bens no dia 24

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AM/RR (TRT11) vai realizar, no próximo dia 24, às 9h30, no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária do Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano, localizado na Rua Ferreira Pena, número 546, Centro, o 1º Leilão Público Eletrônico. Serão leiloados 231 bens, entre terrenos, veículos, maquinários e materiais de construção, avaliados em R$ 3,4 milhões.

Entre os bens que serão leiloados estão quatro lotes de terra, sendo um em Manaus e três em Boa Vista, três caminhões, uma caminhonete, três carros de passeio, bebedouros, freezers e cadeiras. A lista completa dos bens e o calendário dos leilões a serem realizados ao longo de 2017 podem ser consultados no site do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Sociedade, na opção Serviços.

Os bens são provenientes de penhora em processos de execução trabalhista nos quais as empresas deixaram de quitar espontaneamente o seu débito. Ao término, o valor arrecadado com a venda dos bens será utilizado para o pagamento do crédito trabalhista ao trabalhador autor do processo no qual o bem foi arrematado que tramita nas Varas do Amazonas e de Roraima.

Conforme o TRT11, caso haja saldo de sobra, será repassado para demais processos em que a executada figure como devedora. “Os bens são levados a leilão por 3 vezes e caso de não sejam arrematados, o processo é devolvido para a Vara do Trabalho para que o bem seja devolvido ou substituído, mediante penhora, por outro de maior aceitação comercial”, explicou.

Os objetos poderão ser arrematados por pessoas físicas que estiverem na livre administração dos seus bens, e por todas as pessoas jurídicas regularmente constituídas. A identificação e cadastro dos lançadores serão feitos nas modalidades presencial e eletrônica. Na modalidade presencial o interessado deverá se apresentar com até 1h de antecedência, antes do horário marcado para início da realização, apresentando documento oficial de identidade e o comprovante de endereço.

CADASTRO – O leilão eletrônico, que é simultâneo ao presencial, será realizado através do site www.amazonasleiloes.com.br. Na modalidade eletrônica o interessado, pessoa física ou jurídica, deverá se cadastrar antecipadamente no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

VISITA AOS BENS – Em Roraima, os bens removidos podem ser visitados de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Três Marias, 139, bairro Raiar do Sol, em Boa Vista, para bens de processos cujo Juízo da execução é em Roraima. Os interessados poderão ter acesso às fotos dos bens no site do TRT11 (www.trt11.jus.br) e no endereço eletrônico www.amazonasleiloes.com.br.

ARREMATAÇÃO – O TRT11 explicou que o valor do lance mínimo poderá chegar a 50% do valor total da avaliação dos bens imóveis e móveis. O valor da arrematação será pago com um sinal de 20% no ato da arrematação e o restante em até 24 horas, diretamente na agência bancária autorizada, por meio da guia que será emitida na ocasião.

Quem desistir da arrematação, não efetuar o depósito do saldo remanescente, sustar cheques ou emitir sem fundos, será automaticamente excluído do cadastro de arrematantes pelo prazo de três anos, além de poder ser responsabilizado penalmente.

Além do valor da arrematação, é devida ao leiloeiro oficial a comissão de 5% sobre o valor da arrematação e 1% sobre o valor da arrematação se tiver havido remoção, guarda e conservação do bem no depósito do leiloeiro, conforme consta no edital de hasta pública unificada. (A.G.G)