Política

TSE decide não cassar chapa Dilma-Temer

Quarteto deu indicativos de que excluiria os testemunhos de delatores entre as provas

A chapa composta pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e o atual presidente, Michel Temer (PMDB), foi absolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das acusações de abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014, quando foi reeleita.

Em um julgamento que se arrastou desde a terça-feira, os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho e Gilmar Mendes, que deu o voto de Minerva, se posicionaram contra a cassação da chapa; os ministros Herman Benjamin, relator da ação, Luiz Fux e Rosa Weber decidiram pela condenação e foram vencidos.

O ponto-chave para a absolvição da chapa Dilma-Temer foi a desconsideração por Mendes, Maia Filho, Gonzaga e Carvalho dos depoimentos de delatores premiados da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Placar final havia se desenhado na manhã de ontem, quinta-feira, quando o quarteto deu indicativos de que excluiria os testemunhos de delatores entre as provas.

Benjamin, Fux e Rosa Weber consideraram as delações em suas decisões. O relator estruturou seu voto sobre sete situações em que houve pagamento de caixa dois e propina disfarçada de doação eleitoral oficial a PT, PMDB e à chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer.