Temer garante a deputados medidas para conter imigração

O presidente do Parlamento Amazônico, deputado Coronel Chagas (PRTB), integrou uma comitiva de deputados estaduais que se reuniram na manhã de ontem, 5, com o presidente da República, Michel Temer (PMDB). Entre os assuntos levados pelos parlamentares de vários estados, a migração de venezuelanos para Roraima foi debatida.

Entre as sugestões apresentadas pelos deputados está o controle sanitário, pois o Brasil autoriza o ingresso de imigrantes sem a carteira de vacinação. “Nós fizemos a sugestão para se ter um controle sanitário. O estrangeiro quer entrar no país e, se ele não tem problema, o Brasil sempre vai receber, mas tem que vir com essa carteira de vacinação. Ou seja, isso deveria ser exigido antes de ele dar entrada no pedido de refúgio na Polícia Federal”, comentou Chagas.

O presidente Michel Temer prometeu de forma imediata a adoção de duas medidas para controlar o fluxo de imigrantes: a criação de identidade provisória e o cartão de vacinação, que deverão ser instituídas por meio de decreto presidencial.

“Estive hoje na comitiva acompanhado com parlamentares que compõem a Unale, em reunião com o presidente Michel Temer, para expor os números de imigrantes venezuelanos que já cruzaram a fronteira, os problemas dessa imigração incontrolada e pedir providências do Governo Federal. É um tema preocupante para toda a Região Norte. Somente em Roraima, estima-se que foram mais de 100 mil imigrantes, um aumento populacional de 30%”, enfatizou Chagas.

Outra situação apresentada pelo parlamentar diz respeito ao fato da identificação dos estrangeiros. “A Polícia Civil do nosso estado e dos outros estados não têm nenhuma identificação dos estrangeiros que ingressam no país. Então pedimos a emissão de uma identidade provisória com nome, filiação, origem, data e local de nascimento, impressões digitais e outros sinais identificadores, porque hoje quando acontece algum delito aqui no estado, não se tem banco de dados”, frisou.

Chagas informou que também solicitou a instalação de scanner veicular nas fronteiras de Pacaraima e Bonfim e na divisa com o estado do Amazonas, para evitar a entrada de drogas e armamento. “Seria conveniente disponibilizar para nossas forças policiais um scanner veicular. Essa foi outra sugestão que nós fizemos e uma quarta sugestão era tirar a burocracia que existe para compra de armamento, veículos e equipamentos para segurança pública. Hoje há uma dificuldade muito grande para comprar material de proteção individual dos nossos policiais. Então sugerimos se baixar um decreto permitindo acelerar esses processos”, disse.

De acordo com Chagas, as sugestões foram recebidas por Temer e duas delas deverão ser instituídas por meio de decreto presidencial ainda esta semana. “A recepção do presidente foi muito positiva e ele informou que essa semana estarão chegando a Roraima alguns ministros e que todas as sugestões serão analisadas. Informou também que duas dessas sugestões já estarão incluídas no Decreto que está baixando que trata da exigência de carteira de vacinação para estrangeiros e também de Identidade Provisória. Um decreto vai regulamentar essa questão. Então eu acredito que foi muito positivo e que nós temos que estar atentos porque a crise migratória é séria”,comentou.

O parlamentar lembrou que, somente no mês de janeiro de 2018, Roraima registrou a entrada de 15 mil venezuelanos. “Se manter essa média, nós vamos chegar até o final do ano com mais de 170 mil venezuelanos que poderão ingressar em Roraima. Como vamos alimentar e dar abrigo a esse povo? O Governo Federal tem que estar atento”, assegurou.

Além de Chagas, também estiveram presentes no evento o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, o senador Elmano Férrer (PMDB-PI) e o deputado federal Júlio Cesar (PSD-PI), além dos deputados estaduais Georgiano Neto (PSD-PI); Pablo Santos (MDB-PI); Adalclever Lopes (PMDB-MG); Alencar da Silveira Jr. (PDT-MG); Ciro Simoni (PDT-RS) e Maria Lúcia Amary (PSDB-SP).

Mais de 55 mil venezuelanos permanecem no Brasil

Segundo relatório apresentado por Chagas, informados de forma oficial pela Polícia Federal, entraram 170 mil venezuelanos ao Brasil, de 2016 até janeiro de 2018. Os dados oficiais dão conta que 55 mil venezuelanos permanecem no Brasil, a maioria em Roraima.

A crise migratória vem causando estrangulamento dos serviços essenciais, como na rede pública de saúde, que não suporta atender acima da sua capacidade e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) já contabilizou mais de 30 mil atendimentos nos últimos 4 anos.

Segundo a Polícia Militar, o aumento no número de ocorrências policiais que saltou de 326 em 2016 para 1.718 em 2017. “Eu falei representando o Parlamento Amazônico e entreguei ao presidente um relatório que nós elaboramos, contendo diversas informações sobre a questão da migração venezuelana no tocante à questão da Segurança Pública, Saúde, a quantidade de venezuelanos que nós já temos em nosso estado e o aumento significativo se verifica todas as semanas de entrada de venezuelanos e as repercussões disso. Somando esses três anos nós temos mais de 60 mil venezuelanos em território brasileiro e sua maioria em Roraima. Então, estima-se que é muito mais, talvez até o dobro de venezuelanos que ingressaram no nosso país e não saíram. Todas essas informações foram entregues ao presidente e aguardamos uma definição para resolver essa crise migratória que se instalou em Roraima”, concluiu.

Confira os dados de entrada e saída de venezuelanos por Roraima: