BANCADA DE RORAIMA
Três deputados votam a favor do fundo bilionário para a campanha de 2018
Texto-base do projeto foi aprovado de forma simbólica, o que acabou gerando uma confusão logo após a votação
Por Folha Web
Em 06/10/2017 às 01:21
Deputados protestaram contra a votação e quase partiram para a agressão física (Foto: Divulgação)

Em uma sessão tumultuada, a Câmara aprovou o projeto que cria um fundo público bilionário para financiar as campanhas do ano que vem. A votação do texto-base do projeto foi simbólica visto que os deputados que apoiam o fundo não quiseram deixar a "digital" na aprovação da medida. De Roraima, votaram sim para a criação do fundo os deputados Abel Mesquita (DEM), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Maria Helena (PSB).

Abel Mesquita, em entrevista à Folha, havia dito que considerava o Fundo Eleitoral preocupante e que, apesar de ser a favor, não aprovava da forma como foi feito. “Eu sou a favor do fundo eleitoral, mas não da forma que foi aprovado tanto que o presidente da Câmara aprovou simbolicamente e fui contra a urgência do requerimento. Não tive a oportunidade de votar contrário à votação simbólica, mas sou favorável ao fundo, pois não tem outra forma de fazer eleição. Sou contra a corrupção e, com o financiamento empresarial de campanha, veio essa corrupção toda de empreiteiras e doações ilegais. Sou a favor do fundo para ser fiscalizado de forma correta. Se não houver fundo, volta a prática de caixa 2, e sou contra isso”, justificou-se.

O deputado Hiran Gonçalves havia afirmado, em entrevista anterior, que considerava importante que se tivesse um modelo para a eleição de 2018 e que não ter uma regra clara ocasionaria o enfraquecimento das instituições. A deputada federal Maria Helena foi procurada pela Folha, mas não foi encontrada para falar sobre o assunto.

CONTRÁRIOS – Dos parlamentares federais, dois deputados votaram pela não criação do fundo eleitoral: Carlos Andrade (PHS) e Shéridan (PSDB). Carlos Andrade foi procurado e não respondeu ao questionamento sob a justificativa de seu voto. Shéridan, por meio de sua assessoria, informou que não havia como apoiar o fundo eleitoral. “No atual momento, em que passamos por uma imensa crise econômica e fiscal no país, não tem sentido usar dinheiro público, que poderia ir para tantas áreas em setores prioritários, como saúde, educação e segurança. Não é correto e nem justo", disse.

AUSENTES – Outros deputados federais não estavam presentes à sessão de votação. Foi o caso do deputado Edio Lopes, que em entrevista anterior para a Folha havia afirmado que era contra a instituição de mais um fundo para custear despesas de eleições no Brasil. “Mesmo porque já temos o chamado fundo partidário que, se bem gerenciado, pode e já tem feito o financiamento das campanhas eleitorais, a exemplo do que ocorreu nas últimas campanhas municipais em 2016”, disse.

O deputado federal, Jhonatan de Jesus, apesar de não constar como presente à votação simbólica, afirmou que estava presente e participou de todas as deliberações. “Durante a sessão foram votados dois fundos. O primeiro foi proposto pelo deputado Vicente Candido [PT-SP], que criaria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia [FFD] para viabilizar o financiamento público das campanhas eleitorais, que eu votei contra. E a proposta do Senado Federal, momento em que eu não estava mais presente à sessão, pois, precisava embarcar para Roraima. Porém, já havia me manifestado contrário anteriormente por entender que essa proposta é vergonhosa”, disse.

O parlamentar ressaltou que o dinheiro público tem que ser usado para custear serviços públicos, não candidatos. E afirmou que o Partido Republicano Brasileiro (PRB) votou contra a nova proposta. "Isso é uma pouca vergonha. Num momento de crise política que estamos passando, nos chega essa proposta de usar recurso do cidadão brasileiro para financiar campanha. Não há o que discutir, somos contra essa proposta", alegou.

O deputado Remídio Monai também não teve presença computada na votação e, ao ser procurado pela Folha não se pronunciou.

SANÇÃO – O texto segue agora para a sanção presidencial. Para que os partidos possam ter acesso ao dinheiro no processo eleitoral em 2018, as novas regras têm de ser sancionadas pelo presidente Michel Temer até 7 de outubro.

Apesar de os parlamentares afirmarem que o fundo será de R$ 1,7 bilhão, o texto não estabelece um teto para o valor, e sim um piso, ao dizer que o fundo será "ao menos equivalente" às duas fontes estabelecidas pelo projeto. A proposta estabelece que pelo menos 30% do valor das emendas de bancadas seja direcionado para as campanhas eleitorais.

A segunda fonte de recursos virá da transferência dos valores de compensação fiscal cedidos às emissoras de rádio e televisão que transmitem propagandas eleitorais, que serão extintas. O horário eleitoral durante o período de campanha, no entanto, foi mantido.

A sessão que aprovou a proposta foi tumultuada. Assim que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado, deputados protestaram contra a votação e quase partiram para a agressão física. No começo da discussão, o Congresso chegou a cogitar um fundo que chegaria a R$ 3,6 bilhões. A articulação foi encabeçada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), com apoio de partidos da oposição, como o PT, PDT e PCdoB.

falei disse: Em 06/10/2017 às 12:36:19

"Enquanto o povo não tem nem o mínimo para viver, Deputados aprovam projeto que cria o fundo público para financiar campanha eleitoral. Elém de manter um punhado de deputados no Congresso, o povo deverá financiar a campanha dos mesmos para seguirem assaltando a nação brasileira. Pobre povo e pobre Brasil que seguiram nas mãos dos maiores assaltantes da nossa história. Falei e disse."

Rildo Lopes disse: Em 06/10/2017 às 12:21:56

"Se não existe compra de votos e não pode mais haver a poluição visual ... Pq precisam de dinheiro? Será que o comentário será postado "

Castro disse: Em 06/10/2017 às 09:03:37

"Patrocinar campanha eleitoral com dinheiro público é o fim dos tempos mesmo esses corruptos não tem compromisso com o desenvolvimento desse país a não ser o bolso deles e suas parentada e quadrilhas"

jose maria lira da costa disse: Em 06/10/2017 às 06:57:17

"Está confirmado, não existe crise no Brasil. senão estavam aprovando esse montante de dinheiro pra campanha, enquanto isso, está faltando dinheiro, em todos os setores."

Justiça doa em quem doer disse: Em 06/10/2017 às 06:56:55

"Abel Mesquita (DEM), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Maria Helena (PSB). são traidores legalizaram a corrupção, o povo jumento cego, tem que me dar de mão beijada o dinheiro, o pior cego é o que não quer enxergar."