UFRR sedia Seminário Nacional dos Povos Indígenas

A Universidade Federal de Roraima (UFRR) promove a partir de amanhã, 21, até a quarta-feira, 22, as atividades do Seminário Nacional dos Direitos dos Povos Indígenas.

De acordo com o Moitará (Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos), o evento terá carga horária de 20 horas, sendo a iniciativa uma parceria entre a Universidade de Brasília (UNB), Ministério Público Federal (MPF) e as Prós-reitorias de Pesquisa e Pós Graduação (PRPPG) e de Gestão de Pessoas (Progesp) da UFRR. As inscrições foram encerradas no dia 17.

O Seminário irá discutir, entre outros pontos, os desafios no cumprimento dos direitos indígenas no Brasil, pois a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI) foi promulgada pela Organização das Nações Unidas há 10 anos. A programação inclui ainda minicurso, palestras e apresentações culturais.

“Nessa programação, a gente resolveu incluir diversas situação para discussão, como questões de gêneros, tema esse muito voltado para as mulheres e também das crianças, ou seja, os dilemas e desafios para a aplicação do direito intercultural, que leve em conta as diferenças dessas duas parcelas, levando em conta as especificidades de cada povo, além de outras questões pertinentes aos povos indígenas”, ressaltou a subprocuradora-Geral da República e professora da Universidade de Brasília (UnB), Ela Wiecko Volkmer de Castilho.

As ações do evento vão iniciar a partir das 17 horas, com o credenciamento dos participantes no auditório Alexandre Borges, enquanto as atividades culturais e a abertura das discussões estão previstas para às 18h30.

O evento conta com palestrantes indígenas e não indígenas de referência nacional e regional, procurando discutir aspectos relevantes das demandas atuais e históricas dos povos indígenas, como o direito à terra, ao pluralismo jurídico, autonomia, consulta e as perspectivas de garantias jurídicas para mulheres e crianças. 

“Esse ano se comemora os 10 anos da declaração da ONU dos direitos dos povos indígenas. Apesar dessa declaração já possuir uma década, ela não é muito conhecida, então, essa é uma maneira de comemorarmos e também de difundir mais o que traz essa declaração”, salientou Ela.

 

VEJA A PROGRAMAÇÃO

LOCAIS DAS ATIVIDADES

Auditório Alexandre Borges:  Credenciamento, abertura e mesas redondas

Salas do bloco do CCHLA: Minicursos

 

DIA 21 (TERÇA-FEIRA)

17h às 18h30 – inscrição e credenciamento dos participantes

18h30 às 19h – Apresentação cultural

19h – Mesa de Abertura (presença de autoridades locais e da organização do evento)

20h – Conferência Inaugural: Os desafios dos direitos indígenas nos 10 anos da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas (DDPI)

Conferencistas: Ângela Pires (ONU/Brasil) e Davi Kopenawa (Povo Yanomami)

Moderadora/debatedora: Leda Martins (Pitzer College/EUA)

22h – Encerramento

 

DIA 22 (QUARTA-FEIRA)

9h às 12h – Minicursos

1) Direito à autodeterminação e à autonomia dos Povos Indígenas na DDPI – Ana Catarina Zema de Resende (UnB) e Luiz Henrique Matias da Cunha (UnB)

2) Regularização das terras indígenas – Alessandra Minadakis Barbosa (AGU/GO)

3) Os desafios da participação de indígenas nos espaços de tomada de decisão à luz do artigo 18 da DDPI – Keyla Pataxó (Povo Pataxó e UnB)

4) “Serviços culturalmente adequados” e direitos das crianças indígenas: do artigo 22 da DDPI à Resolução nº. 181/2016 do CONANDA – Assis da Costa Oliveira (UFPA)

5) Gênero e Povos Indígenas – Elaine Moreira (UFRR)

14h – Mesa 1: Direitos indígenas nas Américas: terras e territórios em perspectiva comparada

Palestrantes: Joênia Wapichana (Povo Wapichana e CIR), Sandra Nascimento (UniCEUB), Ana Catarina Zema de Resende (UnB)

Moderadora/debatedora: Luana Menezes (UnB)

16h – Intervalo para Coffee Break

16h30 – Mesa 2: Direitos das Mulheres e das Crianças: dilemas e desafios para aplicação intercultural com os povos indígenas

Palestrantes: Leia Macuxi (Povo Macuxi), Elaine Moreira (UFRR), Carlos Cirino (UFRR)

Moderador/debatedor: Assis da Costa Oliveira (UFPA)

18h30 – Intervalo para Coffee Break

19h – Mesa 3: Povos Indígenas, Pluralismo Jurídico e Interculturalidade: entraves e possibilidades

Palestrantes: Júlio Macuxi (Povo Macuxi e CIR), Ela Wiecko Volkmer de Castilho (UnB), Erika Macedo Moreira (UFG), Edson Damas (MPE/RR)

Moderadora/debatedora: Meire Cabral (UnB)

21h – Encerramento do evento