Vara Itinerante homologa acordos judiciais intermediados pelo Chame

O juiz da Vara Itinerante, Erick Linhares, homologou ontem mais de 30 acordos na sede do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), no Centro de Boa Vista. A entidade, que faz parte da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) e intermediu todos os processos, tem parceria com a Vara e a Defensoria Pública do Estado. 

A maioria dos problemas envolve divórcio e dissolução de união estável (sociedade de fato). A pensão alimentícia e a guarda dos filhos também são outros problemas frequentes nos autos. As homologações são frutos de registros feitos desde a segunda semana de novembro de 2016 até março deste ano. Foram esperados 40 acordos, mas, segundo o magistrado, algumas pessoas podem ter desistido de continuarem o procedimento e não compareceram ou não levaram toda a documentação necessária.

“Esta parceria com o Chame é importante porque essas mulheres foram vítimas de violência física e/ou emocional. Muitas vezes, elas chegam fragilizadas, depressivas e com baixa autoestima, aceitando qualquer acordo e abrindo mão de direitos patrimoniais e pensões”, disse Erick Linhares.

Para a diretora administrativa do Chame, Ana Nattrodt, o sucesso da parceria se deve justamente ao atendimento multidisciplinar com psicóloga, advogada e assistente social, prontas para receberem bem quem procura pelo serviço. “Temos o apoio da ALE para levar nosso atendimento até onde for necessário. Acolhemos as mulheres diariamente e fazemos os acordos aqui, marcando dias como esse para que o juiz venha homologá-los”, afirmou.

O Chame atende pelo WhastApp (98402-0502), por ligação (98801-0522) e presencialmente, na Rua Coronel Pinto, 524, no Centro, próximo à Assembleia Legislativa.