Xingu é indicado como relator da LOA

O 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jânio Xingu (PSL), foi indicado como relator do Orçamento de 2018. Essa será a terceira vez que o parlamentar vai relatar o Orçamento. Em entrevista à Folha, Xingu explicou que as primeiras análises do texto do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhado pelo Governo do Estado, já iniciaram. “Vamos discutir o texto com os deputados, vamos abrir para receber reivindicações dos poderes, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria e Tribunal de Contas e tratar sobre as emendas impositivas e as emendas coletivas”, disse.

Um ponto diferenciado segundo o relator é que a relatoria do Orçamento será feita de forma a não sacrificar áreas importantes do Governo de Roraima. “Vamos ouvir o governo para definir as prioridades do governo, pois não queremos sacrificar áreas importantes como Agricultura, Saúde e Segurança Pública, além das Ações Sociais que são setores que queremos priorizar além de investimento no Agronegócio e Desenvolvimento Sustentável.

Começam nesta terça-feira, 24, as tratativas e temos até o dia 20 de dezembro para levar para o plenário para aprovar e o Poder Legislativo entrar em recesso”, explicou.

O relator afirmou que as conversações ainda estão apenas iniciando. “São as primeiras conversas, as primeiras tratativas. E aí durante esse período vamos ouvir todas as ideias até fechar o Orçamento para que seja levado a plenário”, comentou Jânio Xingu.

Segundo o parlamentar, um dos pontos que será destacado é a questão dos servidores. “Vamos abrir uma pauta de discussão com os sindicatos, com os servidores, visto que o Orçamento é público e as pessoas têm que se inteirar para saber onde será gasto o dinheiro público. Daremos todas as aberturas para que os sindicatos possam lutar por seus direitos”.

Para ele, é importante que o Estado reverta a principal fonte de recursos. “Nossa maior receita é de FPE [Fundo de Participação dos Estados] e, como o momento é de retenção em todo o País, temos que pensar em uma maneira para que sobre dinheiro para que a administração estadual possa fazer investimentos”, disse.

Quanto ao trâmite na Assembleia Legislativa, o deputado explicou que o prazo para emissão de parecer e de votação em plenário vai até 20 de dezembro deste ano. “Acredito que até o Natal, a gente deverá votar a LOA e logo em seguida entrar em recesso. Agradeço aos meus nobres colegas parlamentares, especialmente ao presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD), e ao presidente da Comissão de Orçamento, deputado Coronel Chagas (PRTB), por me escolherem mais uma vez relator. Vamos buscar o equilíbrio entre os poderes sem prejudicar as ações de governo, tais como educação, saúde, segurança pública, ações sociais, investimento no agronegócio, bem como recursos para garantir o desenvolvimento sustentável do Estado”, reforçou.