Zoneamento é discutido, mas governo já especula adiar conclusão outra vez

O Governo do Estado reforçou que a equipe da Secretaria Estadual de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan) está se esforçando para concluir todas as etapas do processo no tempo previsto, mas afirmou que o trabalho é complexo e demorado.

Após 16 anos de discussão, a entrega e a conclusão do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima (ZEE) poderão ser novamente adiadas. A informação foi repassada durante a apresentação do relatório de Potencialidades e Limitações do ZEE, na manhã de ontem, 22, no auditório da Seplan. O evento reuniu representantes do Governo do Estado, membros da sociedade organizada e dois consultores técnicos especializados na área, que irão realizar visitas na Capital e no interior do Estado.

O secretário de Planejamento, Haroldo Amoras, tratou sobre a importância da apresentação do relatório e explicou que o prazo para entrega do projeto está previsto para dia 28 de maio. Segundo ele, a equipe do governo está se esforçando para concluir todas as etapas necessárias antes do tempo previsto, mas não descartou a possibilidade de que a data fosse alterada mais uma vez.

“Os consultores que estão aqui apresentaram o relatório que evidencia as atividades econômicas distribuídas no nosso território. Eles trazem uma espécie de diagnóstico da existência dessas potencialidades para que então isso venha subsidiar a fase seguinte, que são as fases da construção de cenários de desenvolvimento e a fase de zonificação, isto é, a construção de zonas territoriais, definir o que são de áreas protegidas, as zonas que são consolidadas”, explicou.

“Essa é uma etapa muito importante. O nosso prazo é 28 de maio. Nós estamos fazendo todo o possível para que seja concluído a tempo, mas existe possibilidade de prorrogação do prazo. Como é um trabalho muito complexo, o trabalho de um consultor é um encadeamento, então, se houver falha ou problema em algum elo, os demais elos vão ser prejudicados”.

O coordenador do ZEE de Roraima, Ademir Junes, também admitiu a possibilidade de prorrogação do prazo. “Realmente, o Código Florestal determina um prazo de cinco anos para a entrega do projeto que culmina no dia 28 de maio, mas também não estabelece nenhuma sanção para o Estado que não cumpre aquele prazo. Para se ter uma ideia, nenhum dos estados do Nordeste, com exceção da Bahia, tem o seu ZEE construído. No Rio Grande do Sul, agora que começaram a falar em ZEE. Então, eu acredito que o prazo deverá ser prorrogado. Mas nós estamos trabalhando para terminar e entregar tudo no prazo”, afirmou.

Para justificar a demora do andamento do processo, ele exemplificou que o desenvolvimento do projeto é complexo, principalmente por se tratar de uma questão pública. “As pessoas falam que o ZEE vem se arrastando, mas a gente tem que entender que a velocidade do governo é diferente da velocidade da iniciativa privada. Por exemplo, quando se quer comprar um notebook, um empresário pode estar duas horas depois com ele na mão, em cima da mesa. No setor público, a aquisição acontece no mínimo seis meses depois. Mas nós estamos trabalhando para levar essa missão à frente. Nós, da equipe do ZEE, queremos ficar com o nome na história de que conseguimos concluir o ZEE”, acrescentou.

Para o representante do setor privado, o pecuarista e empresário Antônio Denarium, a expectativa é que o projeto seja concluído o mais breve possível. Ele disse que o zoneamento passou por todos os governadores e não foi confeccionado. “Nós temos uma esperança muito grande que a governadora Suely Campos [PP] efetue essa conclusão. O zoneamento hoje é a principal ferramenta para o desenvolvimento do Estado, haja vista que, para fazer os licenciamentos ambientais e adequar ao novo Código Florestal que foi aprovado há cinco anos, há a necessidade de se ter o zoneamento”, disse.

Conforme o produto, é o ZEE que vai definir as áreas produtivas do Estado, as áreas com aptidão agrícola, áreas de conservação, terras indígenas e vai definir aonde se pode produzir e qual a aptidão de cada área. “Existe uma expectativa grande nos fazendeiros, dos investidores, para vir investir em Roraima. Nós temos a necessidade do ZEE”, complementou.

Além disso, ele declarou que a conclusão do projeto de zoneamento vai ampliar as propostas de investimento em Roraima, porém, o empresário acredita que a indefinição atual prejudica cada vez mais a economia estadual. “A vocação do Estado é a produção de alimentos e nós não temos a condição de produzir mais alimentos em Roraima hoje se não tiver o zoneamento, se não tiver regularização fundiária e energia de qualidade. Ninguém vai fazer investimento aqui sem essas ferramentas. Por mais que a gente produza grãos e a carne, não virá a agroindústria. O zoneamento é urgente. O prazo que define a confecção é até 28 de maio, a menos de três meses, e nós não temos certeza se vai acontecer. A indústria está muito preocupada. Nós esperamos medidas urgentes para que o zoneamento seja concluído o mais rápido possível”, disse.

PRÓXIMOS PASSOS – Apesar da possibilidade de prorrogação, a Seplan reforça que mais uma etapa do processo de finalização do projeto do Zoneamento está prestes a ser concluída. Para promover os acertos finais do relatório de Potencialidades e Limitações do ZEE, os consultores técnicos Carmen Lúcia de Oliveira Pereira e Luis Otávio do Canto Lopes realizarão visitas técnicas nos municípios de Boa Vista, Caroebe, Caracaraí, Bonfim, Amajari, Pacaraima e Rorainópolis.

Na manhã de ontem, eles realizaram a apresentação do relatório, além de exemplificarem a metodologia da coleta de dados. Posteriormente, os consultores debateram com os presentes informações complementares que auxiliarão na conclusão do projeto no tempo devido. (P.C.)