Confira a Parabolica de 18 09 2014 38

Bom dia, “Está morto: podemos elogiá-lo à vontade” – Machado de Assis FARTO Pelo menos de uma fonte é possível dizer que realmente sobra dinheiro nos cofres do Município de Boa Vista. E o assunto já foi tratado aqui mesmo, na Parabólica. Quando era prefeito, Iradilson Sampaio recebia de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) menos da metade do que a prefeita Teresa Surita (PMDB) recebe atualmente. E o FPM é a principal fonte que financia as atividades da Prefeitura. MÁGICA 1 E qual foi a mágica que permitiu a atual administração municipal receber o dobro do valor do FPM a que tinha direito a administração anterior? A história se arrasta desde 2007, quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reduziu para menos da metade a participação de Boa Vista no total da receita do FPM entre as capitais brasileiras. MÁGICA 2 Na época, Iradilson tentou obter, na Justiça Federal local, uma liminar para obrigar o Tribunal de Contas da União (TCU) a reparar o suposto erro do IBGE. O pedido lhe foi negado, deixando o Município na penúria, obrigando a realizar cortes para poder conseguir manter os serviços essenciais.   MÁGICA 3 Com Teresa Surita a história foi diferente. Utilizando do mesmo argumento de seu antecessor, a prefeita conseguiu ser atendida no pedido de liminar que vale desde fevereiro de 2013, um mês após a sua posse na Prefeitura de Boa Vista. No final de um ano, essa diferença entre o que Iradilson recebeu e o que Teresa recebe agora chega à casa dos R$100 milhões. MÁGICA 4 Como a liminar obtida pela atual administração da Prefeitura de Boa Vista tem que ser recorrida de ofício pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com a assistência da Procuradoria da Fazenda Nacional, a expectativa é que a decisão, por seus próprios fundamentos, seria cassada naquele órgão superior de Justiça. É bom que se observe como são estranhos os caminhos na Justiça. SILÊNCIO Até hoje a decisão não foi apreciada pelo TRF1. É bom frisar que o imbróglio já envolve seguramente mais de R$100 milhões. O mais estranho nessa ação que permitiu Teresa receber o dobro do que Iradilson tinha direito é que, tanto a Procuradoria da Fazenda Nacional de Roraima quanto o TRF1 mantêm um silêncio sepulcral sobre o andamento do processo. Ninguém se dispõe a dizer nada. Por que, hein? ASSEMBLEIA A Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE) enviou e-mail comentando sobre a nota “finalmente”, publicada ontem. Afirmou que as sessões plenárias estão acorrendo normalmente, inclusive com parlamentares utilizando o grande expediente. “Apenas não estão acontecendo as deliberações dos projetos nas comissões conjuntas, por falta de quórum qualificado”, frisou. Sobre a nota “Presença”, disse que o presidente da Casa, deputado Chico Guerra (Pros), tem participado das demais sessões ordinárias. DEFESA O senador Romero Jucá (PMDB) foi para uma TV local, no horário de meio-dia de ontem, defender a prefeita Teresa Surita (PMDB) pelo atraso na entrega do “fardamento inteligente”, não por coincidência a única obra do filho dele quando era secretário municipal de Educação, deputado Rodrigo Jucá (PMDB), que é vice-governador na chapa governista. O parlamentar aproveitou também para dizer, de relance, que “não tem a nada a ver” com o propinoduto da Petrobras. FALTOU PANO Ao falar do fardamento, Jucá disse que a oposição está exagerando porque seriam “apenas três meses de atraso” e alegou que a demora na entrega é pela necessidade de instalar um chip em cada camiseta. Disse mais: que o fardamento demorou a ser confeccionado porque faltou pano na cor verde devido ao período da Copa do Mundo. É mole? Só esqueceu-se de lembrar que o ano letivo iniciou em fevereiro e o fardamento foi lançado com festa em março pela Prefeitura. REAÇÃO 1 A Prefeitura de Boa Vista decidiu reagir às críticas feitas à prefeita Teresa Surita nas redes sociais. Como sua equipe não consegue deletar tudo ou administrar as críticas postadas no perfil dela, então foram adotadas algumas medidas. Uma delas é proibir o acesso de servidores ao site da Folha ou mesmo à edição impressa nos órgãos municipais. Ter um exemplar do jornal em mãos se tornou motivo de repreensão e ameaça de sansões. REAÇÃO 2 Outra atitude tomada pela Prefeitura foi abrir procedimentos administrativos e sindicância contra servidores que fazem críticas à prefeita nas redes sociais, com destaque ao Facebook. O caso já é de conhecimento das entidades que representam a categoria, entre eles o Sindsepmerr (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Roraima), que vem divulgando uma nota de repúdio contra a atitude da Prefeitura de Boa Vista. RESPOSTA 1 Sobre as notas Cautelas 1″ e “Cautelas 2”, divulgada no dia 09 passado,  o delegado-geral da Polícia Civil, Luciano Silvestre, enviou e-mail afirmando que  todos os veículos acautelados à Polícia Civil ocorrem mediante autorização judicial, não sendo os veículos utilizados por familiares de policiais civis, e sim empregados com o aval da Justiça em investigações. RESPOSTA 2 O e-mail afirma ainda que a instituição policial “desconhece qualquer veículo acautelado irregularmente ou mesmo o seu uso como carro particular” e informou que foi editada a Portaria nº 205/2014/GAB/DG/PCRR, de 10 de junho de 2014, que determinou o recadastramento de todos os veículos acautelados à Polícia Civil a fim de manter o controle. MATÉRIA Porém, ao contrário do que diz a Polícia Civil no e-mail enviado à Coluna, coincidentemente a Folha estava produzindo uma matéria sobre um desses acautelamentos feitos de forma irregular, inclusive por um delegado, cuja proprietária do carro apreendido foi à Justiça e conseguiu indenização do Estado. É mole?