Opiniao 03 11 2014 228

O livro: o útil, o esquecido – Tom Zé Albuquerque* O dia 29 de outubro é cunhado, no Brasil, como o dia nacional do livro. Deveria ser um dia farto de registros pela mídia, eventos de vários contornos, movimentações estudantis, ênfase dos mais diversos cantos escolares deste país. Mas não, entre um registro aqui outro acolá, tão relevante dia passou quase despercebido no “país do futuro”. O livro é, para a UNESCO, “uma publicação impressa, não periódica, que consta de no mínimo 49 páginas, sem contar as capas”. Os livros proporcionam, em toda época, a transmissão de fatos, acontecimentos, descobertas, tratados, códigos ou entretenimento. Em verdade, ler é o mais dos sublimes dos divertimentos. A história do livro e da humanidade se entrelaça, antes restrito a poucos e hoje amplamente acessível às mais diversas camadas sociais. O problema é que a expansão demográfica não herdou consigo a mesma proporção do número de leitores. O livro, na maior parte da história da humanidade, sempre foi interpretado como símbolo de liberdade, de ascensão social, de fortificação cultural, de domínio do conhecimento. Mesmo a televisão não tendo transformado o mundo inteiro em uma grande “aldeia”, como pregava Marshall McLuhan, mas o número de livros lido de forma espontânea, por habitante no Brasil, é de 1,3. Ridículo! Caso seja incluído o quantitativo de livros obrigatórios em bancos escolares e universitários, este dado sobe pra 4,7. Mesmo assim, é preciso excluir destes totais o avanço das baboseiras de auto-ajuda, que só servem para jogar angústia, bipolaridade, ansiedade e depressão para “debaixo do tapete”, num processo maligno de auto-engano. Pouco sobrará de leitores; muito sobrará de amantes das novelas, fissurados em BBBs, adeptos a programas e revistas de fofocas, assíduos em sanguinários programas de violência. Desdenhar de livro – e, por conseguinte, do seu dia – é natural para um país de pessoas pouco frequentadoras de bibliotecas. A mesma sociedade é avessa a teatros; museus, então… talvez isso explique o porquê de ter aumentado na última década em 21 vezes o número de academias cadastradas no Brasil, enquanto que as poucas livrarias agonizam para se manterem abertas. E muitas das editoras sobrevivem de vendas aos governos. Fico extremamente triste quando assisto a desregradas e destemperadas propagandas de cerveja e outros produtos supérfluos, mas não encontro divulgação ou mais simplória publicidade de obras literárias, a não ser de um ou outro fútil personagem global, no seu egocentrismo, ao divulgar sua biografia, geralmente com assuntos bizarros. O censo da Associação Nacional de Livrarias divulgou a existência de 2.980 livrarias no país, portanto, uma livraria para cada 64.255 habitantes, muito longe do parâmetro utilizado pela UNESCO, para qual deveria haver uma livraria para cada 10.000 habitantes. Em bairros periféricos e cidades interioranas, especialmente as regiões cujas pessoas têm baixa ou nenhuma escolaridade, o mercado literário inexiste por falta de consumidor. O IBGE mostrou que quase 70% das cidades brasileiras não têm livrarias, e que outros 30% correspondem a cidades que têm papelarias vendendo também livros. Em plena era tecnológica, até Bill Gates se curvou à importância do livro: “Meus filhos terão computadores, sim. Mas antes terão livros. Sem livros, sem leitura, os nossos filhos serão incapazes de escrever, inclusive a sua própria história”. Em 2015 estarei no dia 29 de outubro distribuindo livros e informando às pessoas que essa data existe. No mesmo tempo, a boa parte da juventude brasileira estará nesse mesmo período se preparando para o halloween. É, a concorrência é desleal… *Administrador     ——————————————— HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES E DO VOTO NO BRASIL Parte V-B  –  Paulo da Cruz Seabra* Esta parte completa o período 1985-2012. A História revela acontecimentos notórios como a lei de 1995 reguladora das atividades dos partidos com normas mais exigentes: para registro definitivo teria de apresentar uma lista com milhares de assinaturas oriundas de, pelo menos, nove estados (com no mínimo 0,1% do total do comparecimento eleitoral de cada um). Três partidos obtiveram o registro depois dessas regras em vigor, normas liberais na 1ª década do “regime democrático”, permitiram o registro provisório apresentando um programa e lista de 101 fundadores, e, o registro definitivo, embora com regras mais exigentes, nas eleições no período (1985, 1986, 1988, 1989, 1990 e 1994), partidos com registro provisório puderam apresentar candidatos, e, sessenta e sete legendas o fizeram.  A partir de 1990, senadores passaram a ser eleitos por sistema de maioria simples, com variações segundo o número de cargos em disputa: no ano a ser eleito um senador, cada partido poderia apresentar um candidato, eleito o mais votado; nas eleições seguintes, com dois cargos em disputa, cada partido poderia ter até dois nomes, e os dois mais votados eram eleitos.    Em 1997, o Congresso aprovou lei definitiva para regular as eleições, até então cada pleito tinha legislação específica, resultando, em muitos aspectos (número de candidatos, distribuição do tempo no horário eleitoral gratuito, gastos de campanha, regras para propaganda eleitoral), enorme variação de um pleito para outro. Outros tópicos daquela lei: prazo de um ano para domicílio e filiação a um partido para ser candidato; normas detalhadas para prestação de contas dos gastos de campanha; nova data para a realização das eleições (primeiro e último domingo de outubro); número de candidatos que um partido poderia apresentar para cargos proporcionais; critérios para a realização de debates, divulgação da propaganda eleitoral e distribuição do tempo do horário eleitoral no rádio e na televisão. Do Direito de Voto, maio de 1985, a Emenda Constitucional (n.25) extinguiu a proibição de voto a analfabetos e estabeleceu a idade como único critério para definir quem poderia ser eleitor: “São eleitores os brasileiros que, à data da eleição, contem dezoito anos ou mais, alistados na forma da lei”. Não só Brasil, há que se considerar, na Europa, Portugal, a alfabetização para ser eleitor só foi suprimida em 1974, e, na América Latina, os analfabetos só conquistaram direito ao voto no século XX: Uruguai (1918); Venezuela (1946); Bolívia (1952); Chile (1970); Equador (1978) e Peru (1979). A Constituição de 1988 confirmou o sufrágio universal, ampliou direito de voto para jovens de dezesseis e dezessete anos, e, manteve a obrigatoriedade de alistamento e voto para todos os cidadãos acima de dezoito anos. Alistamento e voto seriam facultativos para analfabetos, jovens de dezesseis e dezessete anos e maiores de setenta anos, e, inelegíveis os analfabetos, ou seja, teriam direito a voto, mas não poderiam se candidatar. A figura da “abstenção justificada”, permitiu ao eleitor que não comparece para votar por estar fora do domicilio eleitoral ou enfermo, justificar sua ausência. No primeiro caso preenche um formulário de justificativa entregue em local definido pela Justiça Eleitoral, e, no segundo tem o prazo de 60 dias para justificar a ausência. Eleitor faltante a três eleições consecutivas, sem justificar ou pagar multa em até seis meses após o último pleito sem ter comparecido, é automaticamente eliminado do cadastro de eleitores. Do alistamento e número de eleitores, verifica-se, entre outros pontos, nas eleições de 1985 apenas 65 mil analfabetos se inscreveram, provavelmente devido ao prazo reduzido entre a promulgação da Emenda Constitucional, 25 de maio, e a data final para registro de novos eleitores, 06 de agosto. Pleitos entre 1958 e 1985 utilizaram um único título eleitoral, mas em 1986, o TSE promoveu recadastramento de todos os eleitores, dados que ficavam em fichas nos cartórios eleitorais passaram a arquivo informatizado de âmbito nacional e um novo título, sem fotografia, foi adotado. Dos não alistados, é de se supor elevado contingente dos de alistamento facultativo: jovens de dezesseis e dezessete anos, idosos com mais de setenta anos e analfabetos.  Os sistemas eleitorais sofreram mudanças, a partir das eleições de 1994, votos em branco deixaram de ser contabilizados no cálculo do quociente eleitoral que ficou mais baixo, aumentando as chances dos partidos menores elegerem um representante, e, nas eleições de 1994 e 1998 os partidos tiveram a liberdade de coligações estaduais diferentes no âmbito nacional. Tiraram a liberdade dos partidos se coligarem nas disputas proporcionais do período 1945-1964, no “regime militar”, coligações foram proibidas, retornando após 1985, na “redemocratização do país”.   Nas eleições de 2002 e 2006 ocorreu a “verticalização”, partidos de diferentes alianças presidenciais não poderiam se coligar nos estados, derrubada por Emenda Constitucional, em março de 2006, valendo a partir das eleições de 2010. As fraudes de alistamento foram praticamente extintas em 1986, com a informatização e a criação de listagem nacional de eleitores, e, a urna eletrônica utilizada pela primeira vez em 1998, mudou a forma do eleitor expressar sua escolha. Ten Cel Exército/Engenharia/Engº Cartógrafo* ——————————————————- Pense no que diz – Afonso Rodrigues de Oliveira “O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa tudo o que diz”. (Aristóteles) Nunca se deixe levar por uma provocação para uma discussão. Perceba sempre quando está sendo provocado e fique na sua. Não importa se a outra pessoa vai pensar que você está fugindo, com medo de perder a discussão. Seja esperto e não se deixe levar pela provocação. Você já sabe que ninguém vence uma discussão. Os mais espertos saem, fingindo que perderam. Não há motivo para uma pessoa inteligente ficar alimentando uma discussão que não a levará a lugar nenhum. Quando conhecemos o assunto não temos por que pô-lo em discussão. O mais importante é repassá-lo para alguém que não o conheça. Mais do que importante, isso é um dever. Devemos passar nossos conhecimentos para os menos informados. Mas se isso gerar uma discussão caia fora dela. Mas procure sair pela tangente; nada de provocação nem demonstração de descaso. Não caia na tentação de exibir seus conhecimentos. Use-os sempre que necessário. E a importância que você lhes dá está sempre em saber quando é necessário repassá-los; e com o amadurecimento adquirido desde que eles lhes foram passados. Maneirar é a mais eficiente maneira de você mostrar seu valor. Uma tarefa dificílima para os exibicionistas. E nada mais chato do que uma pessoa exibicionista exibindo-se, ou tentando exibir-se. Quer mesmo uma sugestão? Deixe que as pessoas descubram, por elas mesmas, quem você é. Lembre-se da Dama de Ferro: “Estar no poder é como ser uma dama, se precisar dizer que é não é”. Fique frio e você só sairá ganhando. Não se preocupe se alguém achou ou pensa que você saiu perdendo. Aí você deve se lembrar da do Jaime Costa: “Não há bobo mais bobo do que o bobo que pensa que eu sou bobo”. Vá pensando nesse embaralhado durante esta semana. Sempre que aprendemos com as coisas mais simples tornamo-nos mais simples e por isso mesmo, mais admirados. Você vai ser admirado pelo que você é, e não pelo que você tenta mostrar que é. Quando você se exibe está preocupado em ser o que quer que os outros pensem que você é, e não com o que você realmente é. Nenhuma boneca sai do salão de beleza pensando nela mesma, mas em agradar o público. E às vezes se esquece da sua beleza interior que não necessita de demonstrações. Você está nessa? Se estiver, vá em frente. Mas não deixe de refletir um pouco sobre você mesmo ou você mesma. Procure sempre ser o melhor você que você puder ser. Mas faça isso sem exibicionismo nem preocupação. Lembre-se de que você sempre será o que você pensa, mas nem sempre você é o que pensa que é. Pense nisso. [email protected]     9121-1460 ————————————————— ESPAÇO DO LEITOR POLÍTICA 1 Um internauta, que pediu para não ser identificado, escreveu para a Redação para fazer uma denúncia a respeito dos resquícios que a campanha eleitoral deixou nos órgãos públicos estaduais de Roraima. Segundo ele, servidores da Sesau (Secretaria Estadual de Saúde) estariam sofrendo represálias devido ao fato de que a grande maioria teria assumido o apoio à candidatura da futura governadora Suely Campos. Ele chegou a essa conclusão em razão de todos os funcionários de todas as secretarias do Estado já terem recebido os salários, efetuados na última sexta-feira, dia 31 de outubro, e os servidores da Saúde terem ficado de fora, segundo ele. POLÍTICA 2 Ele prossegue: “Há boatos de que poderá sair até o dia 10 deste mês. Mas ninguém tem culpa se o senhor governador procurou alianças erradas e nem tampouco o governo pode mexer no dinheiro público, que é direcionado para pagar o funcionalismo. Por que sempre que há ressaca de eleição, sempre se fala “o estado quebrou”? Vão atrasar o pagamento ou vão cortar isso e aquilo? Se isso acontece, não seria hora de uma investigação pelos poderes que estão aí instituídos para fiscalizar e intervir ou punir? Ou tudo aqui é uma coisa só? Será que até boi voa aqui ainda?”, questionou. POLÍTICA 3 E reclama: “Já não aguento mais. Sempre que um governador assume, a história é a mesma: ‘O Estado tem um buraco, está falido e temos que cortar isso e aquilo. Temos que fazer das tripas coração para conseguir segurar mais um pouco’. E o interessante é que ninguém quer deixar o poder. Por que será? Está quebrado mas quem está no poder não quer largá-lo, e quem está de fora, quer entrar. Eu, hein!”, observou. TELEFONIA A internauta Veridiane Moreira dos Santos ([email protected]) reclama do serviço de telefonia no município de São João do Baliza. “A operadora Oi deixa a população de São João da Baliza sem comunicação há vários dias, sem sequer dar uma explicação. Está virando rotina ficar sem sinal. No mês de outubro, foram raros os dias que tivemos sinal. Hoje [domingo, dia 02] mesmo se completam dois dias que estamos sem comunicação. Acho isso um absurdo. Em plena era das comunicações, ficamos assim: incomunicáveis”, criticou.