Opiniao 10 12 2014 379

Direitos da criança autista – Dolane Patrícia* O Autismo é um assunto ainda desconhecido para muitos. Trata-se de um problema de adequação que pode se manifestar por toda a vida. Segundo o site autismoevida.org, “é incapacitante e aparece tipicamente nos três primeiros anos de vida. Acomete cerca de 20 entre cada 10 mil nascidos e é quatro vezes mais comum no sexo masculino, encontrado em todo o mundo e em famílias de todas as raças e etnias, independente da classe social a que pertença”. O Autismo, também chamado de Transtorno do Espectro Autista, é um Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD) que tem influência genética e é causado por defeitos em partes do cérebro. Foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto do Autismo. “O texto agora segue para aprovação do Congresso Nacional. A medida é uma reivindicação histórica dos movimentos sociais, que pedem ajuste na legislação em vigor. O Decreto 8.368 regulamenta a Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” (Direitos Humanos Brasil).  Ficou determinado em seu artigo primeiro que “a pessoa autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais”.  Além disso, o decreto presidencial garante o atendimento da pessoa autista no âmbito do Sistema Único de Saúde, o que é um grande avanço para o País.  Ademais, “define uma série de parâmetros a serem observados pelo governo, como a qualificação do atendimento e a articulação de ações para assistência à saúde adequada das pessoas com espectro autista”.  Entretanto, ainda não foi possível provar a causa psicológica no meio ambiente, das crianças que possuem a doença. A primeira vez que ouvi falar sobre pessoas autistas, foi através do antigo filme de nome Rain Man, que contava a história de um jovem que sofria o transtorno do autismo, estrelado por Dustin Hoffman (Raymond), que chegou a ganhar o Oscar de melhor ator. Ele gostava de seguir sempre as mesmas regras, comer sempre as mesmas coisas, seguia tudo o que as pessoas falavam ao pé da letra e possuía deficiência na comunicação. O filme chamou a atenção do mundo para o Autismo. Atualmente o assunto só é visto quando alguns amigos postam nas redes sociais publicações sobre o tema ou através de pesquisas pessoais sobre o assunto, no mais, nem se houve falar… O Art 1º da Lei 12.764/12 e seu parágrafo I definem o autista de uma forma bem simples, pois é considerada pessoa com transtorno do espectro autista, aquela portadora de síndrome clínica caracterizada com deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação social, dentre outras. Já o Art 4º da mesma Lei, institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, lembra a Constituição Federal ao preceituar que: “A pessoa com transtorno do espectro autista não será submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por motivo da deficiência”.  Outro aspecto relevante é a cor azul, escolhida como sendo a cor do Autismo, pelo fato de ser uma doença que assola mais meninos do que meninas.  No Brasil, existem mais de 2 milhões de pessoas com autismo. Nos Estados Unidos, os números atuais mostram que existem 1 em cada 28 crianças são autistas e 1 em cada 25 meninos são autistas. Sinto falta de políticas públicas voltadas às pessoas com autismo em nosso Estado. É uma causa nobre que muitos poderiam abraçar. Até porque quando se fala em criança, a maioria das pessoas sempre procura uma forma de ajudar, seja pelo fato de ser vulnerável, seja pelo fato de que as crianças são lindas mesmo, independe da sua situação psicológica. Assim sendo, poucos possuem conhecimento sobre as questões que envolvem crianças autistas. O tratamento é caro e poucos países investem em políticas públicas que venham beneficiar crianças portadoras dessa doença. A criança com autismo se isola das pessoas, foge do olhar e da voz dos outros, sobretudo quando se fala diretamente com ela. Tanto os pais quanto os professores e até mesmo pessoas da família, devem procurar falar especificamente o que quer expressar, em razão da forma real com que o autista vê o mundo. Podemos tomar como exemplo a frase: Pendure ali! A criança não consegue interpretar o que você realmente quer dizer, assim, melhor dizer expressamente: “pendure suas roupas no cabide ao lado da porta”. Talvez alguém até identifique um comportamento assim do seu próprio filho em algum momento, é preciso em todo caso estar atento, porque o autismo não é fácil de ser diagnosticado, assim como seu grau de desenvolvimento.   Dessa forma, seja qual for o nível de domínio que você acha que tem da sua língua materna, ele será seriamente posto à prova pela forma literal de pensar de um autista.  “Você será sempre levado ao pé da letra, como jamais foi antes. Para as crianças com autismo, com seu pensamento concreto e visual, suas habilidades associativas e, no caso de muitas delas, seu vocabulário limitado, as imagens geradas por algumas expressões idiomáticas comuns e outras ?guras de linguagem devem ser bastante perturbadoras. Você está com bicho-carpinteiro? Está com frio na barriga? Mexeu em vespeiro? O gato comeu sua língua? (Autismo no Brasil). Esses distúrbios se caracterizam pela dificuldade na comunicação social e comportamentos repetitivos. Dentre as características da criança autista estão: A luz incomoda, assim como várias pessoas falando ao mesmo tempo e além de possuir dificuldade de concentração, preferem estar sempre com os pés descalços. Agora imaginem uma criança que é autista e os pais ainda não detectaram. Qualquer um de nós pode ter um filho, parente ou mesmo ser professor de uma criança autista e de repente descobrir que ignorou os sintomas durante anos por falta de conhecimento. Precisamos estar atentos e conhecer mais sobre o tema. Talvez aquela criança que tem dificuldade de se vestir só, ou seleciona muito os alimentos, insiste em não calçar os sapatos e arranca os botões das roupas, não o esteja fazendo por birra, e sim porque é Autista… só que ninguém percebeu. *Advogada ———————————————————– Princípio profundo – Afonso Rodrigues de Oliveira* “O mais profundo princípio na natureza humana é o desejo de ser apreciado”. (William James) Não há quem não fique feliz quando se sente apreciado. É natural. Mas o mais importante é que façamos algo que justifique a apreciação. E nem todos fazemos isso. Geralmente, os mais vaidosos querem ser apreciados pela posição que ocupam ou pela importância do poder aquisitivo que possuem. Uma tremenda tolice. Ser bem apreciado e respeitado é muito mais simples do que parece. Basta que você seja uma pessoa à altura do respeito que espera. Mesmo porque quem se sabe respeitável não se preocupa se vai ou não ser respeitado. Ou seja, não perde tempo com quem não é capaz de respeitá-lo. Você nunca vai ser respeitado se não respeitar. Começamos por aí. Há um sem número de exemplos de pessoa importantes, ocupantes de cargos importantes e que são respeitados pela pessoa que são e não pelo cargo que ocupam. Descomplicando. O respeito pode, e sempre está, nas atitudes mais simples. Quando, por exemplo, você cumprimenta, com respeito e sinceridade, o funcionário mais simples da empresa que você administra. Não sei onde, mas já li o exemplo do cidadão que todos os dias entrava no elevador, pela manhã. A senhora ascensorista do elevador era uma mulher carrancuda que nem mesmo respondia seus bons-dias. Até que um dia quando ele entrou no elevador viu que ela havia cortado o cabelo. Sem nenhuma intenção, ele cumprimentou-a e acrescentou: – Meus parabéns, dona Clotilde. Seu corte de cabelo ficou muito bem na senhora. Parabéns. A partir daquele dia, sempre que ele entrava no elevador, ela o cumprimentava respeitosamente. Porque é assim que funciona. O cumprimento e o elogio devem ser respeitosos e sinceros. Aquele cidadão não cumprimentou aquela senhora para agradá-la, mas por elegância e cortesia. A elegância faz parte do sucesso. E ser elegante é ser sincero, respeitoso e honesto. Quando estiver a fim de elogiar alguém, faça-o com elegância e respeito. É isso que faz com que o elogiado se sinta realmente bem. Todos nós gostamos de ser elogiados. Isso faz parte do sentimento humano. E uma coisa muito interessante nisso é que o elogio nem sempre precisa ser expressado verbalmente. Nosso comportamento em relação às outras pessoas lhes diz quem somos, e quanto as respeitamos. Evite brincadeiras com colegas no trabalho. Muito menos se você for o dirigente, mas não deixe de lhes prestar atenção no que elas fazem, são e dizem. Cuidado com sua postura. Ela reflete sua personalidade. Lembre-se de que, quando precisamos dizer que somos, é porque não somos. Pense nisso. *Articulista [email protected]     99121-1460 —————————————————- ESPAÇO DO LEITOR ENERGIA 1 “Enquanto fica nessa de manda e desmanda, nosso Estado não consegue crescer, fica a mercê da Funai, que já está com quase todo o Estado em seu poder”, comentou Roberto Moura de Azevedo sobre a interligação energética de Roraima ao restante do país. ENERGIA 2 Para o leitor Carlos Calheiros, a questão energética é mais um imbróglio no Estado. “Sem energia confiável, estaremos próximo da estagnação, pois a que adquirimos da Venezuela não consegue atender a demanda solicitada, prejudicando qualquer possibilidade de desenvolvimento regional. O linhão irá promover a sustentabilidade energética, tendo em vista que faremos parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). É preciso que se faça uma grande mobilização para que a licença ambiental, o leilão e a execução dos serviços sejam materializados o mais rápido possível, evitando um possível blecaute no sistema energético estadual”, afirmou. ENERGIA3 O internauta Paulo Pereira de Carvalho disse que não entende como funcionam os direitos dos brasileiros. “Afinal de contas, existe um Brasil dos índios e outro Brasil para o resto dos brasileiros? Onde só o Brasil dos índios funciona e o Brasil do restante não funciona? Pois os direitos básicos de centena de milhares de brasileiros, em especial de Roraima, não poderão ser garantidos porque uma parte da energia passaria por cento e poucos quilômetros de terras intocáveis (…)?”, questionou. EMENDA 79 “O Decreto N° 8.365/2014, que regulamenta a Medida Provisória N° 660/2014, vem corrigir o grande e grave erro cometido pela administração da Prefeitura de Boa Vista, quando, em 1993, não relacionou todos os servidores municipais com direito a transposição à União. Pouco mais de 200 servidores foram relacionados, e não os 800 que teriam direito. A fiscalização, pelos sindicatos, é fundamental para que não ocorra outra ilegalidade, semelhante a de 93. Todos aqueles servidores ou ex-servidores que têm direito devem ficar atentos para possíveis artimanhas que possam surgir no processo de enquadramento. Estaremos vigilantes para a implementação de todas as medidas necessárias para o enquadramento nos quadros da União Federal”, comentou Carlos Calheiros sobre a Emenda Constitucional 79 (PEC 111).