Opiniao 03 01 2015 458

Transparência e mudança – Jaime Brasil Filho* 2015 chegou com um novo governo, e o recado já foi dado. O povo de Roraima não aguenta mais tanta incompetência e corrupção, pois são essas as enfermidades que acometeram o nosso Estado em todas as suas esferas e dimensões. Esta é a chance que tem a governadora Suely de mudar os rumos que estão levando Roraima ao precipício. Nunca estivemos em pior situação econômica, política e administrativa. Sem dúvida não será fácil. Se Suely mantiver o mesmo sistema atual de fatiamento do governo nas mãos de deputados, políticos e comensais para ter maioria no parlamento estadual, estará assinando muito precocemente a sua derrota política. Começará pelo final. O fatiamento a partir de nomeações, cargos e contratos – todos sem critério de competência ou legalidade (refiro-me às licitações) – tem sangrado o Estado e sugado todos os recursos públicos que deveriam, dado o tamanho da nossa população, fazer com que fôssemos a unidade da Federação com a melhor qualidade de vida do país. E por que não somos? Porque meia dúzia de gananciosos, de baixíssima autoestima, resolveu buscar compensar as suas frustrações, traumas e limitações, roubando o dinheiro do nosso povo, condenando-o à ignorância nas escolas ou ao sofrimento e à morte nos hospitais. Aos que assumirão o poder: não pensem que as coisas serão como antes. Não há mais dinheiro sobrando para “empregar” quase toda a população como acontecia no passado. A população cresceu em quantidade e em qualidade. Não há mais “cala a boca” ou “faz-me rir” para todos e, felizmente, as novas gerações exigem perspectivas de vida que vão além do clientelismo e do assistencialismo que acomodava seus pais e avós. A nova geração quer vida. Não, as coisas não serão como antes. Se Roraima sempre foi um lugar onde todo mundo sabia de tudo, onde todos sabiam quem roubava o nosso dinheiro, quando, como e com quem, e tudo ficava à boca miúda, em conversa de bastidores, hoje, não. Hoje em dia, tudo vai para a internet. Suely, inclusive, foi eleita com uma forte ajuda dos meios virtuais, da internet, que com certeza serão utilizados para fiscalizar e expor possíveis erros. Tenho comigo que o Estado de Roraima e suas instituições não exercitam a transparência como deveriam. Há, claro, uma transparência formal, exigida em lei, mas não há uma cultura de transparência. Isso tem se mantido para manter os negócios escusos e as nomeações “fantasmas” que, sabemos, assombram os cofres públicos. Se Suely quiser realizar um governo diferente, um governo que mude a atual situação e sensação que temos de que tudo vai muito mal, ela terá que usar a transparência a seu favor. Deixar tudo às claras para não se tornar refém das camarilhas de chacais que assaltam a coisa pública ano após ano. Lembro-me de um episódio em que o então Presidente Itamar Franco havia sido vítima dos histrionismos do então Senador Antônio Carlos Magalhães. ACM dizia à imprensa que tinha provas concretas de corrupção no Governo Itamar. Itamar, mais esperto que ACM, chamou-o para uma audiência para que fossem trazidas à luz as tais provas. O que ACM não contava é que Itamar chamou toda a imprensa que fazia plantão no Palácio do Planalto para assistir à tal audiência. Resultado: ACM não mostrou prova alguma, justamente porque elas não existiam. ACM queria apenas fingir ser um paladino da moralidade pública e deixar o Governo Itamar sob suspeição de ser um governo corrupto. Itamar “quebrou as pernas” de ACM, deixando-o como mentiroso e o governo como sendo honesto e transparente. Ao convocar a imprensa para a audiência, Itamar usou a transparência não como uma ameaça, mas, sim, como um trunfo para se blindar de falsas denúncias. Se Suely souber usar o apoio popular para se proteger das ameaças, chantagens e pressões espúrias que podem acontecer, se ela souber usar a transparência a seu favor, ela terá uma chance de realizar um governo muito melhor do que os anteriores. Um exemplo é a CAER. Antes essa empresa pública era a mais querida pela população, hoje ela é alvo de todo tipo de denúncias. Desde o despejo de lodo cheio de produtos químicos diretamente no Rio Branco, passando pelo despejo de esgoto em vários corpos d’água de Boa Vista, passando pela aquisição de produtos de baixa qualidade para o tratamento da água, chegando à assimetria na cobrança das contas dos consumidores, tudo isso rondou a CAER nos últimos anos, e ainda ronda. O problema é que não sabemos ao certo o que acontece lá. Tudo o que sabemos vem de fontes sigilosas, de servidores da própria CAER que possuem o mínimo de preocupação com a saúde da população e do meio-ambiente. A CAER precisa ser transparente. Precisamos saber o que lá acontece e aquilo que precisa ser corrigido. Trata-se da água nossa de cada dia, trata-se da nossa vida. O IPER, o Iteraima, os gastos com os serviços públicos essenciais, tudo isso precisa ser transparente. A população de Roraima não aceita mais ardis, engodos, farsas. As coisas mudaram, e os políticos que não mudarem o seu comportamento serão defenestrados pela população, como já começou a acontecer. Estaremos de olho, e cobraremos as ações devidas para que o Estado de Roraima seja um lugar melhor para se viver. *Defensor Público ———————————   Construam na mocidade  –  Afonso Rodrigues de Oliveira* “Os moços são a força, são a vida e o futuro, devem ser a justiça, a honra e o direito”. (Rui Barbosa) Com certeza nunca iremos seguir os pensamentos do Rui Barbosa, enquanto não nos preocuparmos realmente com a educação. Enquanto não entendermos que “No Brasil só há um problema nacional: a educação do povo”. Só depois de entendermos isso, entenderemos que “A educação é como a plaina: aperfeiçoa a obra, mas não melhora a madeira”. O ser humano, somos um produto do racional. E tudo depende da evolução do ser humano, uma vez que ele é humano por estar num processo evolutivo de progresso a regresso. Debulhando o assunto, devemos partir da educação. Sem ela não somos nada nem ninguém. Então vamos cuidar da educação como ela deve ser cuidada. E nas mudanças governamentais não ouvi nenhum projeto que nos indique a possibilidade de mudanças no cenário. E educação não se faz de uma década para outra. Ela exige tempo e cuidados preciosos. Sobretudo quando estamos tentando reformar e não construir. O que foi construído em termos de educação foi mal construído. Que futuro estamos visando para nossos jovens? Como os estamos preparando para um futuro que será deles e não nosso? Porque os jovens do presente estão navegando na mesma piroga furada em que navegam seus pais e avós. Não vejo nenhum planejamento para a melhoria da educação. Tudo que tenho ouvido e que é falado pelos novos governantes é a mesmice que escutamos em todas as mudanças. Construções de escolas são secundárias em relação às necessidades da educação. Elas são apenas complementação. Não podemos ensinar sem um ambiente adequado ao ensino. E este é apenas um complemento da educação. A educação deve começar no berço, todos sabemos disso, mas não o praticamos. Ainda não fomos, no decorrer de milênios, preparados para educar. Ainda não aprendemos a educar para o futuro. E este vai exigir, como sempre exigiu, uma preparação para o presente. E ainda tentamos educar, ou seguindo as incoerências das leis ou na irresponsabilidade de deixar com elas o futuro dos que deveríamos ter educado. Tá enrolado? É simples pra dedéu. Eduque seu filho e não espere que o professor dele o eduque. Os professores ensinam, os pais educam. A responsabilidade na educação do seu filho é sua, enquanto pai ou mãe. É a falta de educação dada pelos pais, que leva tantos jovens mal-educados para as escolas. E, já falamos, a educação é para construir e não para corrigir. Ela é como uma plaina. Mesmo aperfeiçoando o cidadão, não lhe tira os defeitos mentais que possam vir da evolução racional. Pense nisso. [email protected]     99121-1460   ——————————–  Saúde privada: aumentos abusivos na terceira idade  – Joanna Porto* Neste período de início de ano tudo parece festa, comemoração, vida nova. Mas por outro lado, o bolso do trabalhador sofre muito com IPTU, mensalidades e matrículas de colégios, IPVA e diversos outros gastos responsáveis por apertar ainda mais as contas. E não para por aí: os usuários de planos de saúde ainda têm que lidar com reajustes abusivos e irregulares. Como quase tudo que envolve planos de saúde, a maioria dos usuários não sabe que os reajustes de valores são proibidos acima dos 60 anos. Com o surgimento do Estatuto do Idoso, tal prática – que representa, na maioria das vezes, aumentos exorbitantes – foi considerada como discriminação dos idosos, ficando proibidos os reajustes na chegada à terceira idade. É fato, com o avanço da idade as pessoas se tornam mais suscetíveis a apresentar problemas de saúde e, assim, utilizar o do plano de saúde mais frequentemente. Aproveitando-se disso, as seguradoras, de forma abusiva, costumam aumentar abusivamente os preços com o passar do tempo. Os clientes que contribuíram durante toda a vida são muitas vezes impossibilitados de arcar com essas despesas no momento de maior necessidade. Para evitar essa situação, desde 2004 (ano que passou a vigorar o Estatuto do Idoso), os planos foram obrigados a padronizar dez faixas etárias com o objetivo de proibir o aumento de mensalidade a partir de 60 anos. No entanto, é importante observar também que os aumentos continuam a ser praticados, mas para burlar as normas, agora concentrados nas faixas dos 44 e 48 anos, e na faixa dos 59 anos. O intuito dos planos de saúde, ao elevar desproporcionalmente o valor, é o de fazer com que o cliente se descredencie da operadora. Isso tem acarretado outros problemas, como por exemplo, o novo credenciamento em outro plano, no qual o cliente terá que cumprir novo período de carência. De qualquer forma, o reajuste após os 60 anos é ilegal, não importando se o contrato foi firmado antes ou depois da entrada em vigor do Estatuto do Idoso. Além disso, em reajustes nas faixas anteriores aos 60 anos, um aumento superior a 30% do valor anteriormente pago caracteriza-se como abusividade na cobrança, o que permite que seja realizada uma revisão judicial do valor. Portanto, os usuários de plano de saúde devem ficar atentos para as variações de preço por faixa etária. *Advogada especializada em Direito do Consumidor na área da Saúde Email: [email protected] ———————————— ESPAÇO DO LEITOR PRESÍDIO 1 O leitor Luiz Cláudio destacou a nomeação da nova cúpula da Segurança Pública de Roraima nomeada pela governadora Suely Campos, e na oportunidade observou a necessidade da construção de novos presídios no Estado para desafogar a situação em que se encontra a Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, classificado como um verdadeiro “caos”. PRESÍDIO 2 Luiz observou que o modelo de presídio agrícola já está ultrapassado e destacou também que em outras cidades já existem projetos sendo executados com os reeducandos, os quais pelo sucesso apresentado podem ser implantados, e assim eliminar este status de “agrícola”, que na prática não produz o resultado esperado. RÉVEILLON1 Vários internautas endereçaram e-mails à redação indignados com a forma como foi planejado o esquema de segurança na parte interna do Parque Anauá na virada do ano. Eles relataram que, apesar da grande quantidade de policias militares, os veículos teriam que ficar na parte externa do local do evento, sem nenhuma segurança. RÉVEILLON2 Na opinião do leitor Evaristo Guedes, caso os boatos de vandalismo, que ganharam repercussão durante toda a semana, se confirmassem a festa de Réveillon teria sido um caos. “Este foi o primeiro ano que vivenciei uma situação como esta. Foi um desconforto buscar um local próximo para encontrar um local seguro, sem contar no perigo que estávamos sujeitos a inúmeros sinistros”, afirmou. MAU CHEIRO 1 Vários frequentadores da Feira de São Francisco, na área central de Boa Vista, endereçaram reclamações sobre um container que fica localizado na parte externa da feira, o qual estava entupido de entulhos e até a tarde de ontem não tinha sido recolhido pela empresa contratada para este serviço. Eles relataram que a situação se complica no período que antecede feriados prolongados e o serviço só é reestabelecido no próximo dia útil. MAU CHEIRO 2 Da mesma forma, quem possui box de verduras e outros alimentos se sente incomodado com o serviço de coleta do único container existe na feira, que prejudica as vendas e, consequentemente, inibe a visita de consumidores que geralmente almoçam na feira.