Opiniao 28 01 2015 554

Medidas Provisórias 664 e 665 – Dolane Patrícia* As Medidas Provisórias 664 e 665, publicadas no início do ano, retiram direitos previdenciários e trabalhistas dos trabalhadores brasileiros. A presidente do Brasil cortou 18 bilhões em direitos trabalhistas. Precisava economizar! Entretanto… Segundo o site placar.abril.com.br, os gastos com a Copa do Mundo foram de R$25,6 bilhões, mais de 83% dos gastos saíram de cofres públicos. E ainda perdemos de 7×1 da Alemanha! Parece que não foi apenas a goleada que foi histórica! Já as perdas com os desvios da Petrobrás podem chegar a R$21 bilhões (epocanegocios.globo). O trabalhador vai pagar a conta sozinho. Chegamos ao cúmulo da injustiça! Promessas feitas no período eleitoral chegaram ao ponto de desafiar “uma vaca a tossir”, caso houvesse mudança nos direitos dos trabalhadores. Parece que as vacas andam tendo crises fortíssimas de tosse. A notícia que mais impressionou a população brasileira, no início do ano, foi a alteração nos direitos do trabalhador. Para pior, é claro! “As mudanças na Previdência Social e no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) surpreenderam e provocaram dúvidas em milhões de trabalhadores. As MPs criam regras mais rígidas para o acesso ao abono salarial, pensão por morte, auxílio doença, seguro-desemprego e seguro defeso dos pescadores artesanais. A justificativa do Governo Federal é cortar gastos, resultando em uma economia de R$ 18 bilhões ao ano”. É no mínimo injusto o trabalhador brasileiro pagar a conta dos rombos da corrupção que assombra o País. Existem diversas maneiras de economizar. Poderia começar obrigando todos os membros do Executivo a utilizar o serviço público de saúde, porque usam o serviço privado e o trabalhador paga a conta. Ademais, o Sírio-Libanês não é um hospital barato! É oportuno mencionar a frase de um trabalhador de São Paulo que diz: “O que adianta nós saber e nós não poder tomar providência em nada? (sic)”. É estranho porque o PT tem uma história de luta em favor do trabalhador, e não contra. Quando o PT assumiu o poder, uma esperança renascia no coração dos brasileiros, mas era ilusão… Tiraram benefícios previdenciários das pessoas mais carentes, de quem recebe pensão por morte, quem perde o emprego e… Até do pescador! Os critérios para obter pensão por morte ficarão mais rigorosos e o valor por beneficiário será reduzido. As novas regras não se aplicam a quem já recebe a pensão.  Cônjuges mais jovens não receberão mais pensão pelo resto da vida… O período de trabalho para requerer o primeiro seguro-desemprego vai triplicar… (Valor Econômico, de 13 de janeiro) “A nova regra para acesso ao seguro-desemprego – que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de seis para 18 meses para quem o requisita pela primeira vez – tem potencial para deixar mais da metade dos trabalhadores demitidos sem justa causa sem acesso ao benefício.” Vários benefícios sofreram mudanças. O abono salarial, que equivale a um salário mínimo, é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários. Esse benefício  é  pago atualmente  a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias. A carência passa a ser de seis meses. “As mudanças passarão a valer assim que forem publicadas no “Diário Oficial da União”, mas as MPs precisam ser aprovadas em 120 dias pelo Congresso Nacional para que a eficácia seja mantida. Esse prazo começa a contar a partir do fim do recesso legislativo, em 2 de fevereiro.”G1 É preciso destacar que todos os benefícios já concedidos até a publicação das medidas provisórias serão mantidos sob as regras antigas. Não irão mudar. Assim, nenhuma pensão por morte, por exemplo, terá o valor reduzido. O mesmo é válido para novas carências, que não valem para benefícios já concedidos”, explica o advogado previdenciário Ricardo Souza, do site Rede Previdência. Segundo o site implicante.org. o aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência – A nova regra do seguro-desemprego anunciada em 29 de dezembro de 2014, que altera o prazo de carência de seis para dezoito meses para os trabalhadores que requisitarem o benefício pela primeira vez, pode fazer com que mais da metade dos funcionários demitidos sem justa causa não receba o auxílio. O site ainda trás informações relevantes, “dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) analisados pelo professor da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Ramos mostram que 63,4% dos 10,8 milhões de trabalhadores demitidos entre janeiro e novembro do ano passado tinham menos de um ano e meio de serviço.” A vaca andou tossindo também para o lado de quem tem direito a pensão por morte. Antes das mudanças, se o trabalhador tivesse contribuído um mês, seu cônjuge teria direito à pensão. Agora terá que ter no mínimo dois anos de contribuição e o beneficiário terá que comprovar dois anos, no mínimo, de casamento ou de união estável. Mas não é só isso, a pensão será de 50% para o cônjuge, e não 100% como agora. Outra mudança diz respeito ao pagamento do auxílio doença. Hoje, se o trabalhador tem 15 dias de licença quem paga é o empregador, mas em período mais longo, o INSS passa a pagar o salário do trabalhador. O valor do benefício terá um teto, que é a média das últimas 12 contribuições do trabalhador. A propósito, houve mudança também no seguro defeso (seguro-desemprego do pescador artesanal). Refere-se a um benefício de um salário mínimo para os pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. O valor é concedido nos períodos em que a pesca é proibida para permitir a reprodução da espécie. Agora, o pescador que recebe, por exemplo, auxílio-doença não poderá receber o seguro-defeso. Além disso, será instituída uma carência de 3 anos a partir do registro oficial como pescador.” G1 É como diz Máximo Gorky: “A nova cultura começa quando o trabalhador e o trabalho são tratados com respeito.” O que está longe de acontecer no Brasil. *Advogada e juíza arbitral – #dolanepatricia ——————————– Avance com cuidado – Afonso Rodrigues de Oliveira* “A vida é o desempenho de ações, e o individuo só vive realmente quando executa cada ação, física, mental, e espiritual, de que é capaz, sem excesso”. (Wallace D. Wattles) É claro que cada ação que desempenhamos é uma realização. A dimensão da ação, a meu ver, não é tão importante assim. O importante mesmo é o prazer que sentimos em cada realização. E a dimensão está na maneira como a realizamos. Swami Vivecananda nos ensinou isso. Então vamos em frente. Todos os dias temos um número incalculável de desafios. Cada ato que realizamos é mais um ponto no nosso desenvolvimento. Afinal, vivemos um processo de evolução racional. E tudo que fazemos, devemos fazer com racionalidade. E nada mais racional do que a liberdade. E é aí que estamos correndo o risco de naufragar. Não estamos sendo educados para enfrentar as novas decisões. Mas não encuque com isso. Tudo que for necessário fazer, você pode fazer. O universo é rico e não restringe recursos, sejam quais forem. Você pode fazer tudo o que acha que pode. E não tem por que achar que não pode. Fique atento à dica do Henry Ford: “Se você acha que pode você está certo. Se acha que não pode, está igualmente certo”. Nunca duvide de sua competência. Encare e enfrente o problema não como problema, mas como desafio. E quem teme os desafios não é capaz de ir além. Quem desiste não vence. Mesmo sem perceber está dando uma de fracassado. Como aquele cara que competia numa travessia a nado, num canal de dois mil metros. Nadou mil e novecentos metros e resolveu desistir. Incentivado pelos amigos, ele alegou que não conseguiria mais nadar os cem metros restantes. Desistiu e nadou os mil e novecentos metros de volta. Todos os que desistem estão cometendo o mesmo erro ridículo. Estão nadando de volta todos os quilômetros já nadados ou simplesmente caminhados. Não desista nunca dos seus planos, mesmo que eles lhe pareçam impossível. A melhor maneira de você alcançar o impossível é ir além do possível. Se não estiver conseguindo acertar nos seus experimentos, lembre-se do Thomas Edson, quando ele foi criticado pelos amigos, por não conseguir concluir a experiência com a lâmpada elétrica. Ele respondeu: “Eu não estou errando, estou aprendendo como não fazer”. Os erros sempre são positivos para as pessoas positivas. Quem não erra não aprende a fazer. Não é à toa que a Cultura Racional nos diz que o ser humano só aprende com as repetições. Não desista nunca. Mas não exagere nas suas atitudes. O importante nem sempre está no que fazemos, mas no modo como o fazemos. Seu valor e poder estão em você. Pense nisso. *Articulista [email protected]     99121-1460 —————————————-   ESPAÇO DO LEITOR 27.01.15 CASAS MÃE Servidores que trabalham nas unidades das Casas Mães estão preocupados com os furtos que estão ocorrendo nas unidades. Eles relatam que vários equipamentos (como TV, DVD, equipamentos de som e até gêneros alimentícios) estão sendo furtados desde que a direção decidiu demitir, no final do ano passado, os vigias que prestavam serviço nas referidas unidades. Eles pedem providência e afirmam que já relataram a situação e, mesmo assim, nenhuma solução foi apresentada. ENERGIA O internauta Samuel Lins relatou que, pelo menos, um dos aumentos anunciados pelo pacote de medidas do Governo Federal não afetará os consumidores de Roraima, já que a tarifa de energia elétrica não será reajustada. Por outro lado, impostos como IPVA e IPTU terão reajuste significativo no bolso dos consumidores. “É abusiva a política econômica do Governo Federal contra o cidadão. Os aumentos deveriam seguir a mesma velocidade do reajuste do salário mínimo, que não beneficiam em nada a população”, opinou. ESCOLA O pai de uma aluna matriculada na escola Princesa Isabel, no Centro, disse que ficou surpreso com a decisão que altera a data de início das aulas na rede pública de ensino, uma vez que junto com a decisão de mudar o calendário, foi anunciado que os alunos passariam a estudar na Escola Diva Lima, no bairro São Francisco, zona Norte. “Quando soube da informação, fui à Escola Diva Lima verificar as instalações que vão abrigar as duas escolas. Mas, para minha surpresa, nem os gestores estavam sabendo da mudança. Espero que encontrem uma solução para este impasse”, declarou. BOMBEIROS Sobre a nota “ESTIAGEM”, a Secretaria de Comunicação Social do Governo do Estado esclareceu que o Corpo de Bombeiros tem procurado atender o maior número de ocorrências de incêndio possível em todo o Estado. Informa ainda que foram montadas duas equipes extras para ampliar a atuação da corporação durante o período mais seco, que vai de janeiro a março. Conforme e-mail enviado, toda situação de incêndio deve ser encaminhada à Central de Operações por meio do telefone 193, e se observado um aumento na demanda, novas equipes serão criadas para atender as ocorrências.