Parabolica 06 02 2015 594

Bom dia! “Se o homem faz de si mesmo um verme, ele não deve se queixar quando é pisado” – Kant TERRAS Rumores que partem do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) dão conta de que, em breve, haverá choro e ranger de dentes na questão fundiária. A informação que circula nos corredores palacianos é de que haverá cancelamento de títulos definitivos concedidos nos últimos anos, incluindo propriedades de políticos que se apropriaram terras do Estado que deveriam ser destinadas à reforma agrária e à agricultura familiar. DISTÂNCIA Pelo menos esta seria a intenção dos atuais gestores do órgão fundiário estadual. Porém, entre vontade política de fazer uma varredura nos processos sob suspeita de irregularidades e a decisão de cancelar os títulos das propriedades há uma distância muito grande. Afinal, teria que haver uma verdadeira caça às bruxas, pois há muita autoridade que foi agraciada com terras públicas, incluindo parlamentares de alto coturno, magistrados, delegados, secretários estaduais e muitos outros. CAIXA-PRETA A regularização fundiária é uma questão intrincada e tem uma verdadeira “caixa-preta” a ser aberta. Antes de a Polícia Federal reduzir as turbinas das investigações, havia até gente que chegou a pedir habeas corpus preventivo, já que existia iminência de ocorrer prisão de envolvidos. E não se pode esquecer do assassinato do comerciante Darci Jesus da Rosa Júnior, 56, conhecido como Nino Rosa, ocorrido em agosto de 2013. Ele tinha envolvimento com a questão fundiária e o misterioso crime entrou para a lista dos casos insolúveis. SECA 1 Embora a Defesa Civil tenha amenizado a situação no Município de Iracema, cujo prefeito foi orientado a desfazer o ato que declarou estado de calamidade pública naquela localidade, no Centro-Sul do Estado, a situação é crítica em várias regiões do Estado por causa da forte estiagem. As comunidades indígenas são as mais afetadas com a falta de chuvas e com a seca de igarapés principalmente na região de lavrado, a Leste do Estado. SECA 2 Os índios vêm reclamando da situação aos agentes do Estado, que, até aqui, têm preferido fazer vistas grossas quanto a isso porque o governo está sem condições estruturais e sem um plano estratégico para auxiliar as comunidades indígenas. Não existe sequer uma ação capaz de ajudar a contento aqueles pequenos produtores em locais mais acessíveis, na zona rural dos municípios. A Secretaria Estadual de Agricultura e Pecuária (Seapa) falou em construir cacimbões, mas até agora isso ficou só no discurso. CACIMBÕES Por falar nisso, na grande seca que se abateu sobre Roraima no final da década de 90, surgiu esse plano de se construir cacimbões. Mas o projeto não deu certo porque as cacimbas foram ineficientes ou simplesmente não foram concluídas, sem que se saiba onde foram parar os recursos destinados para o então “plano emergencial”. Até hoje há pequeno produtor esperando por esses cacimbões no interior do Estado. E os que foram cavados, já não existem mais. PATERNIDADE 1 Todos agora querem ser o pai do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) dos servidores municipais, mas muitos se esquecem que, não faz muito tempo, os professores e outras categorias tiveram que fazer mobilização para pedir concurso público em Boa Vista e depois cobrar a elaboração do PCCR. Na Educação municipal, por exemplo, havia uma ordem para não chamar concursados e manter processos seletivos para contratar temporários. PATERNIDADE 2 A insistência, à época, em não realizar concurso levou os professores a recorrerem ao Ministério Público e à Câmara Municipal de Vereadores. Pressionado, o MP recomendou à Prefeitura que fosse feito concurso público. Em seguida, depois de paralisações e greve, o PCCR foi concluído. Ou seja, se há políticos brigando por reconhecimento, é bom lembrar que o PCCR foi fruto de mobilizações antes de qualquer entendimento político. A aprovação na Câmara e a sanção pelo Executivo municipal foram apenas as últimas etapas dessa luta. DISCUSSÃO A discussão sobre o PCCR deverá se prolongar um pouco mais na Câmara de Boa Vista. A Casa mandou fazer uma análise da lei para saber que pontos foram vetados pela prefeita Teresa Surita (PMDB) ou que não condizem com o que foi aprovado pelos vereadores. Os servidores já disseram que Plano não trouxe algumas negociações que haviam sido estabelecidas entre as entidades sindicais na mesa de negociação do Sistema Único de Saúde (SUS), da qual a Secretaria Municipal de Saúde também participou. SURPRESA Causou surpresa a repentina mudança na liderança da Prefeitura de Boa Vista na Câmara de Vereadores. No início do ano legislativo, foi dito que o vereador Mauricélio Fernandes (PMDB) iria continuar líder na Casa e até adotou o novo discurso de harmonia entre os poderes. Porém, ontem foi anunciada a saída dele, que foi substituído pelo vereador Sandro Fofoquinha (PPS). A Prefeitura afirmou que Mauricélio “pediu para sair” alegando questões pessoais e que ele se mantém na base aliada. SELFIE A “onda do selfie” (a autofotografia) também tem acometido autoridades. Há secretário estadual que vem anunciando as ações de sua pasta na internet por meio de selfie, mostrando seus feitos administrativos. É a moda!