Bom dia!
“Estou pensando em criar um vergonhódromo para políticos sem-vergonha, que, ao verem a chance de chegar ao poder, esquecem os compromissos com o povo” – Leonel Brizola
VISITA
Um parlamentar publicou em sua página, na internet, que um político da base aliada do Governo do Estado teria procurado, em sigilo, um cacique da oposição para pedir ajuda sobre um processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A postagem foi logo repercutida, que nem fogo de rastilho. Se o objetivo era fazer intriga, o alvo foi atingido em cheio.
PROPOSTA 1
O deputado Chico Guerra (Pros) sugeriu a elaboração de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta maior segurança financeira aos recursos gerenciados pelo Instituto de Previdência de Roraima (Iper) e que são destinados à aposentadoria dos servidores públicos estaduais. Em plenário, na quarta-feira, ele disse que a ideia surgiu depois das denúncias de má aplicação dos recursos gerenciados pelo Iper em fundos de aplicações que acabaram falindo, acarretando prejuízos aos servidores.
PROPOSTA 2
Com a PEC, conforme o parlamentar, toda e qualquer operação financeira do Iper, mesmo já tendo aprovação do Conselho de Investimentos, passaria também pelo Plenário da Assembleia Legislativo a fim de que haja visibilidade na ação. Quando houver a necessidade de realizar operações financeiras, como aplicações em fundos de investimentos, seria realizada uma audiência pública, envolvendo representantes dos agentes interessados – governo, servidores e parlamentares – para que o assunto seja levado ao conhecimento público.
CONVITE
O secretário estadual de Justiça e da Cidadania, Josué Filho, esteve na Assembleia Legislativa, na tarde de terça-feira, a convite da Comissão de Administração, Segurança e Serviços Públicos para esclarecer a situação do sistema prisional. Lá já existe uma comissão externa que tem tratado apenas das licitações que foram feitas em caráter emergencial. O curioso deste evento é que o secretário, ao final de sua fala, convidou os deputados a irem às unidades prisionais para verificar pessoalmente a realidade. Apenas um acenou positivamente e os demais saíram de fininho.
PROBLEMAS
Josué Filho falou dos principais problemas do setor aos deputados e elencou uma série de fatos, como o atendimento aos presos, que não é o ideal devido à falta de condições de trabalho dos servidores que atuam nas unidades prisionais e falta dos recursos humanos, pois o número de servidores não supre a necessidade. Ele afirmou que a superlotação do sistema será solucionada apenas com a conclusão das obras paralisadas na Cadeia Pública de Boa Vista e da Cadeia de Rorainópolis, Sul do Estado.
MEDIDAS
O titular da Sejuc chamou a atenção para a quantidade de presos preventivados no sistema, que totalizam cerca de 60% da população carcerária e que aguardam o julgamento dos processos há tempos. Ele apontou ações que foram tomadas para amenizar o caos e o descontentamento dos presos, como o funcionamento da Escola Penitenciária, atendimento de saúde diário, trabalho com remissão de pena e mudança na alimentação servida. A Secretaria Estadual de Infraestrutura também está viabilizando reformas na Penitenciária Agrícola como medidas paliativas, pois a estrutura atual não oferece segurança alguma.
ESCOLAS 1
As denúncias feitas pela imprensa sobre as condições das escolas públicas fizeram com que o Ministério Público começasse a agir. A Promotoria do Direito à Educação tem tomado algumas ações para cobrar a melhoria da estrutura das unidades escolares da Capital e interior. Como exemplo, foi aberto Procedimento Preparatório para investigar a falta de estrutura das escolas estaduais José Aureliano da Costa e Genira de Brito Rodrigues, localizadas no Município do Cantá, e da Carlo Casadio, em Boa Vista.
ESCOLAS 2
Ainda no Cantá, foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela prefeita Roseny Cruz Araújo depois que foi aberto um Inquérito Civil Público para investigar a precariedade da estrutura física da Escola Municipal Dionan Ferreira da Silva, na região Serra Grande. A Prefeitura se comprometeu a realizar obras de reforma no prédio daquela escola no prazo de seis meses. Em caso de descumprimento, a Prefeitura do Cantá pagará multa diária de R$ 1 mil, além de configuração de ato de improbidade administrativa por parte da prefeita.
INVESTIGAÇÃO
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente abriu Procedimento de Investigação Preliminar (PIP) com a finalidade de apurar possíveis irregularidades no destombamento do antigo Hospital Nossa Senhora de Fátima, de propriedade da Diocese de Roraima, que fazia parte do Patrimônio Histórico Cultural de Boa Vista e foi demolido em pleno feriado prolongado de Carnaval deste ano. A Igreja Católica havia requerido autorização junto à Prefeitura de Boa Vista para retirar entulhos da parte interna do prédio e demolição do prédio alegando riscos à vida de pessoas que circulam nas imediações do prédio.
WHATS
Para tentar aparecer de alguma maneira, uma mulher tem gravado depoimentos como se fosse testemunha ocular de acidentes e crimes em Boa Vista, espalhando as gravações pelo aplicativo WhatsApp. Muitos têm caído na fraude, compartilhando a gravação como se fosse verdade. É mole?
