Empresa de sinalização é alvo de denúncia de improbidade

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Roraima (OAB-RR), Jorge Fraxe, divulgou, durante coletiva à imprensa, no final da tarde desta quarta-feira, que recebeu uma denúncia de suposta improbidade administrativa contra a empresa RR Sinalização Ltda-ME, contratada para a execução de serviços de sinalização horizontal e vertical em rodovias do Estado.
Os proprietários da firma são Rodolfo Maciel Castro, filho do candidato a senador Luciano Castro (PR) e Nelza Nogueira Câmara, que seria futura sogra da adjunta da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf), Roberta Delchelly, motivo pelo qual a denúncia teria cunho eleitoral, conforme Fraxe. Conforme a denúncia, a empresa se valeria da influência do parlamentar para vencer licitações.
No dia 11 de outubro de 2013, a empresa RR Sinalização foi contratada pela Seinf para prestar serviços de sinalização horizontal e vertical em trechos das rodovias estaduais RR-325 e RR-206 bem como da rodovia federal BR-174. O valor da obra foi de R$976.529,14. Foi anexado junto à denúncia o contrato de constituição da empresa, que tem como proprietários Nelza Nogueira Câmara e Rodolfo Maciel Castro.
Segundo o denunciante, o funcionário público Almir Queiroz, o endereço de Nelza Câmara pertence a uma pessoa identificada como Bete, que seria sócia da secretária adjunta Delchelly em outro empreendimento no ramo da alimentação, uma temakeria localizado na avenida Ville Roy.
Segundo Queiroz, a temakeria presta serviços à Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) por meio de processo licitatório na modalidade de dispensa de licitação por emergência. “A contratação da empresa pela Prefeitura é no mínimo suspeita e caracteriza a influência de Luciano Castro junto àquela instituição”, diz a denúncia.
Outro fator apontado no documento é o relato de servidores da Seinf informando que a empresa não dispõe de equipamentos para a execução dos serviços e se valeria do aluguel de outras empresas do ramo, pressionando-as a alugar por preços abaixo do mercado. 
“O que se vê aqui é, além das ilegalidades praticadas pela senhora Delchelly, sua sogra e pelo filho do deputado Luciano Castro, sócios da empresa que se beneficiou do esquema, a imoralidade de intervir no mercado de serviços de sinalização de Boa Vista pelo uso do poder e força de agentes que deveriam, sim, estar zelando pela boa aplicação do dinheiro público, e não utilizando de sua posição para se locupletar deste”, frisou a denúncia.
O presidente da OAB informou que a denúncia teria cunho eleitoral devido à influencia de Castro no processo de contratação da empresa. Fraxe destacou que a instituição encaminhou os documentos ao Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ainda na quarta-feira. “A partir de agora a denúncia será apurada e investigada pelos órgãos competentes”, disse.
LUCIANO CASTRO –  A assessoria jurídica do deputado Luciano Castro afirma que a OAB estaria sendo utilizada por seu presidente para tentar “criar fato político com a finalidade não legítima de influenciar a vontade do eleitor às vésperas das eleições”. “Ao invés de se preocupar com quem tem empresas ou não, até porque existem diversos órgãos com as competências legais para isso, Jorge Fraxe convocou a imprensa para fazer alvoroço que o caso não tem”, diz nota enviada à Folha na noite de ontem.
Conforme o documento, o contrato alvo da denúncia foi firmado no governo de Anchieta Junior (PSDB), que também é candidato ao Senado, tendo o processo passado por auditoria e aprovado. “Não há nada a se esconder. Todos os documentos são públicos e estão disponíveis para a população. Não há qualquer crime ou ilícito”, frisou.
“Jorge Fraxe, ao invés de ser zeloso para com o bom nome das pessoas envolvidas, se apressa em divulgar acusações falsas, sem mesmo ouvir previamente os acusados. Não respeita o contraditório e age com intenção claramente política”, continua a nota.
“Enfim, nenhuma das acusações se refere a qualquer irregularidade ou crime. E Luciano Castro rejeita veementemente todas as acusações contra si desferidas, colocando-se à disposição das autoridades e órgãos competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários”, prossegue complementando que o parlamentar “tomará todas as medias judiciais e administrativas contra Jorge Fraxe e os demais caluniadores”.