Seis balanças são apreendidas durante fiscalização do Ipem

Com o propósito de garantir o direito do consumidor e proteger as relações comerciais, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) realizou ontem, 20, aferição nas balanças da Feira do Garimpeiro, localizada na avenida Ataíde Teive, entre os bairros Asa Branca e Tancredo Neves, zona Oeste da Capital. Durante a ação, motivada por uma denúncia, foram apreendidos seis equipamentos de origem venezuelana e sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem, Alfredo Gadelha, informou que o objetivo da aferição é verificar se o peso demonstrado no visor das balanças correspondente ao do produto. “Muitos consumidores se sentem lesados, pois acreditam que as balanças são adulteradas para beneficiar o comerciante. Estamos fazendo esse trabalho para garantir que todo produto que necessite de pesagem seja vendido por um preço justo”, explicou.

Os equipamentos apreendidos estavam totalmente fora dos padrões de qualidade brasileiros. “Essas balanças não podem ser utilizadas para fins comerciais, pois não possuem um selo do Inmetro, que é quem garante a qualidade e segurança do produto ou equipamento. Elas devem ser recolhidas e o proprietário autuado”, esclareceu ele ao destacar que todo o procedimento é realizado com base em portarias do Inmetro.

Gadelha explicou ainda que o comerciante tem a opção de recorrer da decisão de apreensão. “Eles têm a oportunidade de tentar resgatar o equipamento. Mas, no caso de um equipamento que não cumpra nenhuma norma do Inmetro, ele não poderá ser retirado. Para evitar multas, muitos comerciantes apenas nos entregaram as balanças”, explicou.

Mas, em muitos casos, foi comprovado que grande parte dos comerciantes se preocupa em atuar da maneira correta. Foi o caso das balanças da barraca de venda de peixes do autônomo Valério Sousa, que foram aprovadas no teste de pesagem. “Esse trabalho é importante, pois retira de circulação aquelas balanças irregulares que acabam gerando uma concorrência desleal. Beneficia não só o consumidor, mas nós comerciantes, que nos preocupamos em atender a todas as normas. Espero que mais ações como essa sejam realizadas, pois o maior beneficiado é o consumidor, que pagará um preço justo; e os comerciantes, que poderão trabalhar de maneira igualitária” pontuou.

DENÚNCIA – Os consumidores que tiverem dúvidas ou quiserem fazer denúncias podem procurar a sede do Ipem, localizada na rua Monte Roraima, número 584, no bairro São Vicente ou ligar para o 0800-280-9590, de segunda a sexta, das 7h30 às 17h30.