Mais de cinco mil donos de terrenos baldios foram notificados este ano

Com o crescimento no número de casos de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti, como dengue e o Zika Vírus, a Prefeitura de Boa Vista vem intensificado as ações de fiscalização em terrenos particulares da Capital.

Desde o início deste mês, a Administração Municipal publica, no Diário Oficial do Município (DOM), os nomes dos proprietários que ainda não realizaram a limpeza de seus terrenos. De acordo com o secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (Sepf), Márcio Vinícius Almeida, mais de 5 mil notificações já foram realizadas este ano, sendo 1.890 por notificação direta e 3.845 por edital.

“Os fiscais fazem a identificação dos terrenos sujos e tentam localizar os proprietários para que façam a limpeza. Quando estes não são localizados, os nomes são publicados no Diário Oficial do Município”, disse.

Após a notificação, os proprietários têm 15 dias para fazer a limpeza do terreno. Caso o prazo não seja cumprido, a lei prevê a aplicação de uma multa no valor de 100 unidades fiscais do município (UFM), que gira em torno de R$ 237,00.

“A multa é igual para todos, sendo ela por terreno. Caso não seja respeitado o prazo, esse proprietário é automaticamente multado pelo Município. Então, é importante que os donos se atentem a limpeza de seus terrenos. Nós também já encaminhamos um projeto para a Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) para endurecer a legislação aumentando essa multa e diminuindo os prazos para que a gente consiga entrar nos locais que estejam causando muito dano para a sociedade”, frisou.

Ainda segundo o secretário, o Código de Postura do Município prevê que a limpeza de terrenos baldios é de responsabilidade do proprietário, devendo ser feita, pelo menos, três vezes ao ano. Ele explicou ainda que, mesmo com a notificação, se o dono do terreno não retirar o lixo, a Prefeitura fará a limpeza do local. O custo pelo serviço é de R$ 2,37 por metro quadrado e o proprietário ainda tem o nome inscrito na dívida ativa do município.

“A intenção da Prefeitura é ver os terrenos limpos, sem precisar multar nenhum proprietário, até porque um terreno sujo causa muito mais prejuízos ao dono e à sociedade do que uma multa. Todo o valor arrecadado é convertido nos trabalhos de manutenção e limpeza da cidade, mas vale ressaltar sempre que o objetivo aqui não é multar, mas sim assegurar que os terrenos se mantenham limpos”, destacou.

Márcio Vinícius Almeida salientou ainda que o cidadão pode colaborar com as ações do município, denunciando os terrenos que estão sem manutenção. Para isso, a Prefeitura disponibiliza a Central de Atendimento 156. “O cidadão pode fazer a denúncia pelo 156, informar o endereço do terreno que uma equipe é enviada ao local para averiguar a situação”, complementou.

ENTULHOS E GALHADAS – A Prefeitura de Boa Vista oferece, de forma acessível, a coleta de entulhos e galhadas. Os serviços devem ser solicitados por meio do site boavista.saatri.com.br ou na própria Sepf, localizada na rua Coronel Pinto, nº 188, Centro. A taxa cobrada pelo serviço é de R$ 40 para galhadas, e R$ 120, para entulhos, por carrada. (M.L)