Opiniao 27 05 2015 1039

A importância da conciliação – Dolane Patrícia* Todos os dias, cidadão brasileiros entram na justiça em busca dos seus direitos. Uma grande quantidade de processos  são introduzidos no Poder Judiciário, em todas as instâncias, para solução de conflitos. No decorrer desses processos, são designadas audiências de conciliação, e é nesse momento que muitos desses conflitos poderiam ser resolvidos. Entretanto, apenas algumas empresas “compartilham” a ideia de resolver os litígios através de um acordo Judicial. O que é uma pena! Claro, que todo cidadão pode e deve procurar a Justiça para reivindicar seus direitos, mas a solução desses litígios poderiam se resolver de forma mais célere se houvesse o acordo entre as partes, na audiência de conciliação. É uma forma de resolver uma demanda jurídica, de forma simples, um procedimento pacífico e cooperativo de solução de conflitos. O site âmbito-jurídico.com aborda essencialmente que a conciliação judicial cível seja na justiça comum estadual ou federal ou nos juizados especiais, como sendo “aquela que ocorre dentro do processo judicial. Assim, o conciliador, seja juiz ou outra pessoa devidamente investida no cargo de conciliador cuja função é a de promover o diálogo entre as partes conflituosas, agindo como um intermediador, negociador,  com o objetivo primordial de auxiliar as partes a encontrarem uma solução consensual que seja justa e promova a pacificação social.” (sic) No âmbito da Justiça do Trabalho não é diferente. Existem demandas judiciais onde as empresas insistem em prosseguir com o processo, recusando o acordo, quando na verdade poderia em muitos casos encerrar a demanda de forma definitiva, pagando inclusive um valor menor do que o obtido através de uma sentença! Por outro lado, o empregado receberia mais rapidamente os seus direitos trabalhistas Com a conciliação, todos saem ganhando!  Lógico, que nem todas as demandas judiciais podem ser resolvidas através de acordo, mas a grande maioria com certeza! No acordo não significa que alguém ganhou ou perdeu, mas que as partes decidiram por fim ao litígio através de uma conciliação.  Já houve casos em que se deixou de fazer um acordo, por uma diferença de cinco reais no pagamento de uma dívida, o que não parece razoável. Empresas como bancos, telefonia, que são detentores do maior número de processos, poderiam resolver as questões judiciais através da conciliação, até porque sabem que o serviço realmente deixa a desejar. Existem ainda as questões relacionadas à família, como divórcio, pensão alimentícia, até mesmo inventários, todos poderiam se resolver através de acordo, ainda que judiciais, pois, a convivência entre os familiares muitas vezes é destruída em razão das ações  interpostas, quando é necessária a oitiva de testemunhas. Poderia tomar como exemplo o caso do marido ou companheiro que insiste  em não  dividir os bens com a companheira ou pagar a pensão alimentícia e na maioria das  vezes não fazem acordo por questões pessoais, no momento em que o foco da solução do problema deixa de ser o objeto central e passa a ser a mágoa e o rancor. Muitas são as vezes que, se possível fosse, partiria ao meio uma criança para se resolver uma questão de guarda e a Lei da Guarda Compartilhada ajudou bastante, no entanto, ainda assim, não se chega a um acordo quanto aos direitos da criança ou adolescente. O site jus.com.br trás esclarecimentos relevantes sobre o assunto, ao afirmar que  “quando a composição da lide entra na fase de conciliação, atribui-se às partes uma maior liberdade de discussão, sendo lícito e possível que os interessados obtenham uma solução alternativa ao problema, diversa do pedido inicialmente formulado, ou que até venha a extrapolar os seus limites, abrangendo questões não ventiladas previamente na inicial, pois a idéia da negociação entre particulares requer uma maior confiança entre os litigantes, sem que se imponham alguns limites formais próprios do processo quando a resolução da lide é submetida ao conhecimento do Poder Judiciário.” Até na esfera tributária se ganha na hora de conciliar, uma vez que são oferecidos descontos em muitos casos, para solução dos conflitos tributários. Outra forma de resolver litígios  é através da  Mediação que também é uma forma de solução de conflitos por meio de uma terceira pessoa  que não está envolvida com o problema. A ideia é que essa terceira pessoa, de forma imparcial,  favoreça o diálogo entre as partes, para que elas mesmas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o problema. Bruno Dantas, advogado Doutor e Mestre em Direito Processual Civil,  afirma que existem muitas vantagens em conciliar  “traz uma solução mais rápida, mais barata e mais satisfatória para as partes que estão brigando na Justiça. Mais rápida porque um processo que muitas vezes dependeria de produção de provas, de realização de perícia, de oitiva de testemunhas, é resolvido mediante a construção de um acordo por ambas as partes, com concessões recíprocas. Isso evita recursos, incidentes processuais e execução. É mais satisfatório porque uma decisão que é construída pelas duas partes é muito mais aceita do que uma decisão imposta por um juiz, onde sempre vai existir um insatisfeito que vai buscar um recurso que adia o cumprimento da decisão.” As vantagens e desvantagens da  conciliação devem sempre ser esclarecidas, para obtenção de um acordo  satisfatório, favorecendo às duas partes, sem haver o prejuízo de uma em detrimento de outra. Dessa forma, existem muitas vantagens em optar pela conciliação, pois, é solução do conflito ocorre de forma mais rápida. Além disso, é uma forma de  descongestionar os Tribunais, demonstrando real  interesse em solucionar o problema de forma a preservar relações de amizade, de família, ou questões trabalhistas que poderiam sair até mais caras ao empregador, ao optar pela decisão de um juiz, que analisará o mérito da questão. Assim sendo, é oportuna a frase de  Maraíla Natanni, quando esta afirma:  “conciliar é colocar um tijolinho a mais na construção da paz social.” *Advogada, juíza arbitral e Personalidade Brasileira @DolanePatricia_ —————————————- O abraço, quebra-costelas – Afonso Rodrigues de Oliveira* “Com o amor ao próximo o pobre é rico; sem esse amor o rico é pobre”. (Santo Agostinho) Puxa vida, faltei ao nosso encontro ontem. E olha que eu tinha um papo legal pra conversarmos. Mas tudo bem. Estamos aqui e vamos falar de um montão se coisas. E antes de me concentrar, o que é tremendamente difícil, encontrei uma matéria da minha amiga e queridíssima Zanny Adairalba. Li e senti saudade dos nossos tempos do “Fórum de Cultura e dos Pontos de Cultura”. Atividades que já fazem parte do “Roraima, terra do já teve”. Isso faz parte do Brasil. Logo, nada de críticas; assunto focado pela Zanny, na sua referida matéria: “Ao mestre com carinho”. Abração Zanny! Bem, estamos conversando. Olhe bem nos meus olhos e veja que não estou dando uma de careta nem sentimentalista. É que hoje senti vontade e, mais do que isso, necessidade de abraçar pessoas a quem quero e admiro. Um abração de solidariedade e muito, muito respeito para um amigo de verdade, que está vivendo, hoje, um momento de tristeza. O Deputado, Dr. Oleno Matos, por quem tenho verdadeira admiração. Ontem pela manhã recebi um telefonema do Alexandre, em São Paulo, avisando-me que a mãe do Deputado Oleno acabara de falecer. Sem condições de estar presente ao velório, preferi mandar meu abração de solidariedade por aqui. Você tem uma ideia de quantos amigos tenho por aqui que merecem meu abraço e muito mais? Nem imagina. E como não quero ficar aqui quebrando costelas vou dar um tempo. E entre todos esses amigos estão muitas e grandes amigas. E a Zanny me deu este mote, hoje, com seu carinho no tratamento a um amigo que sabe respeitar e cultivar as amizades. Tagore nos ilumina na estrada do amor: “Acende a lâmpada do amor com a tua vida”. Faça isso. Viva sua vida com intensidade para que com ela você acenda a lâmpada do amor. Conserve suas amizades e faça delas um motivo iluminado em direção à vida. Sem amor não há como viver. Os que não sabem amar não sabem viver, embora pensem que estão levando a vida, quando na verdade é ela que os está levando Ontem ouvi, pela televisão, alguém falando em como conviver bem com as outras pessoas. Confesso que, sem querer ser o tal, não concordei muito com o que foi dito no programa. O assunto era a convivência no ambiente de trabalho. Pelo que ouvi, continuamos caminhando de muletas, nas veredas das relações humanas. E nunca seremos capazes de viver em comunhão, enquanto não aprendermos a viver conosco mesmo. E não conseguiremos, enquanto não aprendermos a nos amar. Porque é o amor que temos por nós mesmos que transmitimos aos outros. Pense nisso. *Articulista [email protected]     99121-1460 ————————————— ESPAÇO DO LEITOR VIROSE Moradores de Normandia relataram que estão enfrentando problemas com relação ao fornecimento de água potável naquele município. “Esta semana, a população começou a sentir um gosto estranho na água que é fornecida pelo posto da Caer no município. Após ingerir esta água, várias pessoas começaram a passar mal, com vômito, dores abdominais, febre e dor no corpo. Quando vamos ao posto médico, a única coisa que os médicos falam é que é uma virose bacteriana”, frisou um morador. RESPOSTA Em relação à nota publicada sobre a reclamação dos moradores da Vila Serra Grande I, o Governo de Roraima informou que um acidente provocou o soterramento da bomba de sucção de água de um dos poços que abastece a vila, no Município do Cantá, por isso o abastecimento de água ficou comprometida no local. Ontem, outra equipe seguiu para a localidade para instalar nova bomba no poço. Conforme o governo, dependendo das condições de trabalho, ainda hoje o abastecimento será normalizado. A vila é abastecida por dois poços tubulares. DESABAMENTO O leitor Arlindo Soares enviou o seguinte comentário: “Sobre o desabamento que ocorreu na semana passada, tenho observado que na maioria das vezes as empresas estão descumprindo as normas de segurança quanto à obrigatoriedade do uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pelos funcionários que executam a obra. É uma prática que precisa ser fiscalizada com rigor, pois, acima de tudo, está a segurança dos empregados”. TRÂNSITO O internauta Miguel Ramos afirmou que a quantidade de acidentes na Capital, causados por distração e imprudências, tem aumentado nos últimos meses, conforme divulgado nos veículos de comunicação. “No entanto, percebo que a quantidade excessiva de retornos também contribui para o aumento significativo destes acidentes, já que a maioria dos condutores não tem paciência e sempre quer ter preferência. Falta educação e coerência de muitos”, escreveu.