Parabolica 28 05 2015 1043

Bom dia! “A política é a arte de procurar problemas, encontrá-los em todos os lados, diagnosticá-los incorretamente e aplicar as piores soluções” – Grocho Marx DOAÇÃO As votações ocorridas esta semana, na Câmara, demonstram que os políticos não querem nenhum tipo mudança. A única que eles desejaram e aprovaram foi a construção de mais gabinetes no Congresso e um shopping exclusivo para eles. Na primeira decisão, na terça-feira, ao analisarem um dos trechos da proposta de reforma política que tramita no plenário, os deputados rejeitaram emenda que incluía na Constituição Federal a doação de empresas a partidos políticos e campanhas eleitorais.   FINANCIAMENTO Na atual conjuntura, o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Políticos e partidos recebem dinheiro do Fundo Partidário – que é formado por recursos do Orçamento, multas, penalidades e doações – e de pessoas físicas – até o limite de 10% do rendimento – ou de empresas – limitadas a 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição. Essas regras, porém, não estão previstas na Constituição Federal e estão sendo questionadas por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF). VOTAÇÃO Em outra decisão no mesmo dia, a Câmara decidiu manter o atual sistema de votação para deputado e vereador ao rejeitar o chamado sistema “distritão”. Esse modelo instituía a eleição majoritária, ou seja, seriam eleitos os candidatos mais votados em cada Estado ou município, para deputado federal, deputado estadual e vereador, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação. A rejeição dessas duas propostas significou uma dupla derrota do PMDB. SUPLENTES O senador Telmário Mota (PDT) deu entrada a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir o número de suplentes de senador de dois para um, além da proibição da eleição de suplente que seja cônjuge, companheiro ou parente do titular. “Se o presidente da República, que é o principal cargo público do país, tem apenas um vice, não há porque os senadores terem dois substitutos”, justificou o parlamentar. DIÁRIAS 1 Pelas decisões que vêm sem tomadas, parece que o Governo do Estado está saindo da crise, externada pela contensão de despesa logo no início da gestão. Em uma delas, o Executivo reajustou os valores de diárias, decisão divulgada como “atualização de valores”. A diária para governadora ficou em R$ 600,00, para fora do Estado, e R$ 900,00, para viagens ao exterior. Para todo primeiro e segundo escalões, os valores das diárias ficaram em R$ 480,00 e R$ 720,00, respectivamente. DIÁRIAS 2 O valor da diária para quem exerce cargos em comissão de natureza especial, ficou em R$ 120,00 para dentro do Estado, R$ 392,00 para fora do Estado e R$ 588,00 para o exterior. Aos comissionados de direção superior, os valores ficaram assim, respectivamente: R$ 120,00, R$ 306,00 e R$ 459,00. Os servidores de direção intermediária terão os seguintes valores: R$ 120,00, R$ 250,00 e R$ 375,00. JATAPU 1 Embora os governos anteriores tenham ido para a mídia anunciar a revitalização da hidrelétrica de Jatapu, no Município de Caroebe, Sudeste do Estado, não só as obras continuam como foi assinado um novo aditivo pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para reajustar valores do contrato. Atualmente, o contrato com a CMT Engenharia Ltda está no valor de R$ 63,5 milhões, depois do quinto termo aditivo. JATAPU 2 Os valores para as obras em Jatapu vêm sofrendo reajuste, por meio de aditivos, desde 2011, quando o preço inicial era de R$ 46,3 milhões. Depois saltou para R$ 54,2 milhões, subiu outra vez para R$ 56,7 milhões até chegar ao valor atual. O que não aumentou, durante todo esse tempo, foi a qualidade da energia fornecida para os municípios do Sul de Roraima. POLICIAIS É possível descobrir que existem muitos policiais em serviço quando um corpo é encontrado em qualquer ponto da cidade. O local da desova fica apinhado de viaturas com policiais civis e militares, além de guardas municipais. Mas, na hora em que o cidadão precisa e liga para a central pedindo socorro, recebe como resposta uma orientação para aguardar porque não há viaturas. É mole?   TRANSPORTE Um grupo de 33 alunos da Escola Estadual Indígena Santa Maria, no Município de Normandia, Leste do Estado, estão sem poder chegar à sala de aula por falta de transporte escolar. Os pais já reivindicaram, mas nenhuma providência foi tomada pelas autoridades. “É inaceitável a forma como são tratados os responsáveis e gestores de escolas indígenas, que são mandados calar a boca ou a eles é pedido para que saiam da reunião”, protestou o professor Telmo Macuxi, em correspondência enviada a um dos redatores da coluna. ALIMENTOS A Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) está comprando alimentos perecíveis e não perecíveis, aquisição esta que ultrapassada os R$ 2,1 milhões. A empresa Cantal & Miranda Serv. Com. Exp. Ltda – EPP irá fornecer alimentos perecíveis pelo valor de R$ 1.611.060,30. A empresa M.A. Rodrigues de Barros Eireli – EPP ficará responsável pelos não perecíveis, pelo valor de R$ 557.788,93. As aquisições foram contratadas por meio de pregão eletrônico e o prazo do fornecimento vai até 31 de dezembro.