Bom dia!“Nada mais cretino e mais cretinizante do que a paixão política. É a única paixão sem grandeza, a única que é capaz de imbecilizar o homem” – Nelson RodriguesLEGALIDADEDepois de um imbróglio, que terminou com a exoneração do secretário de Segurança e do questionamento feito por deputados da Comissão de Segurança, na Assembleia Legislativa, a governadora Suely Campos (PP) decidiu dar legalidade aos atos da delegada-geral da Polícia Civil, Haydée Magalhães, que vem agindo como ordenadora de despesa mesmo depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10, que devolveu a subordinação da Polícia Civil para a Secretaria de Segurança Pública.DECRETOA governadora assinou o Decreto 18.884-E, de 02 de junho de 2015, dando poderes a Haydeé Magalhães para assinar os atos de gestão da Polícia Civil. O decreto diz que os efeitos da determinação são retroativos a 02 de janeiro de 2015. Porém, essa competência para agir como ordenadora de despesa só irá ter validade até a vigência da Lei Orçamentária deste ano, ou seja, até dia 31 de dezembro de 2015. Até lá, o governo pretende regulamentar o que determina a PEC 10.
ABERRAÇÃOConforme a Parabólica já havia afirmado na semana passada, esse problema foi criado no governo Anchieta Júnior (PSDB) quando a Assembleia Legislativa deu autonomia financeira para a Polícia Civil, fincando o cargo de secretário de Segurança conhecido ironicamente como “Rainha da Inglaterra” (que não administra nada). Percebendo a aberração que foi criada, a Assembleia desfez o erro aprovando a PEC 10. Porém, essa PEC não diz de que forma deverá ocorrer essa subordinação. CUSTO 1Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil sobre os orçamentos da União, dos estados e municípios aponta que o Senado Federal é a Casa legislativa que tem o orçamento mais confortável por legislador: seus R$ 2,7 bilhões anuais correspondem a R$ 33,4 milhões para cada um dos 81 senadores. Na Câmara dos Deputados, a razão é de R$ 6,6 milhões para cada um dos 513 deputados federais. CUSTO 2Dentre as Assembleias Legislativas, o maior orçamento por legislador é o da Câmara Legislativa do Distrito Federal: equivale a R$ 9,8 milhões para cada um dos 24 deputados distritais. O mais exíguo é o de Tocantins: pouco mais de R$ 2 milhões para cada um dos 24 deputados. Nas câmaras municipais, a mais rica é a do Rio: seu orçamento equivale a R$ 5,9 milhões para cada um dos 50 vereadores. No outro extremo, em Rio Branco (AC), equivalente a R$ 715,3 mil para cada um dos 14 vereadores. CUSTO 3A Câmara dos Deputados custa R$ 18,14 por ano para cada brasileiro, enquanto que o Senado sai por R$ 14,48. Entre os estados, a assembleia legislativa mais cara por habitante é a de Roraima (R$ 145,19), e a mais barata, a de São Paulo (R$ 10,63). Entre as capitais de estados, a câmara de vereadores mais cara por habitante é a de Palmas (TO), que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata é a de Belém (PA), com R$ 21,09 por ano.CUSTO 4O estudo revela que as três esferas do legislativo custam, em média, R$ 117,42 por habitante nas capitais e que o trabalho legislativo é mais caro para habitantes de capitais menos habitadas. Enquanto em Boa Vista cada habitante paga R$ 224,82 anuais pelos seus representantes eleitos nas três esferas, em São Paulo o custo é de R$ 68,51 por habitante. Em Boa Vista, o gasto total com o legislativo (federal, estadual e municipal) representa 4,7% do PIB per capita. No outro extremo, em Vitória (ES), o gasto total de cada habitante com o legislativo representa 0,4%. TURISMO 1Para aqueles que criticavam a nomeação de Verônica Caro para a Secretaria Extraordinária de Assuntos Internacionais (Seai) pela governadora Suely Campos (PP), a resposta foi imediata. A secretária anunciou o que nenhum entendimento entre governos havia conseguido até aqui: o fim da autorização para brasileiros poderem transitar com seus veículos por todo o município da Gran Sabana sem o incômodo da burocracia cobrada pelos guardas venezuelanos. TURISMO 2Até então, para fazer turismo naquela região, as autoridades venezuelanas exigiam a autorização para o veículo circular após Santa Elena de Uairén, ou seja, até 80 quilômetros após a fronteira, no posto de fiscalização de San Ignácio. A Gran Sabana é muito visitada em feriados e fins de semana por amazonenses e roraimenses por causa de seus pontos turísticos, como as cachoeiras, que estão além do perímetro antes limitado pela Venezuela.BURAQUEIRASe a operação tapa-buracos não for intensificada de forma urgente, as principais avenidas de Boa Vista irão se tornar um “solo lunar”. Os buracos começaram a surgir desde as primeiras chuvas e já estão se tornando crateras. A intensa chuva que caiu durante todo o dia de segunda-feira abriu mais buracos no asfalto das ruas e avenidas mais movimentadas de Boa Vista. CONTAUm empresário saiu para fazer uma pequena compra para complementar o cardápio oferecido em seu empreendimento e ficou surpreso com os valores: 3 kg de cebola “meia-boca”, R$ 30,00; e 3 kg de tomate, R$ 21,00. Total da simples compra: R$ 51,00. Se ele for incluir mais os gastos, terá que computar o consumo da gasolina.