Câmara faz parceria com TJRR para implantar Diário Eletrônico

Ter um Diário Oficial Eletrônico ainda este ano pode ser uma realidade para a Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista (CMBV). Um acordo de cooperação técnica para desenvolver um programa foi assinado ontem pela manhã pelo presidente da Casa, vereador Edilberto Veras (PP) e o presidente do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha.

O acordo tem por objetivo o compartilhamento do sistema de publicação do Diário Oficial Eletrônico, pelo TJRR, com os respectivos códigos fontes, subsistemas e webservices necessários para o funcionamento e implantação do Diário Eletrônico na Câmara Municipal.

Segundo Edilberto Veras, o Tribunal de Justiça irá transferir todos os arquivos dos códigos fontes necessários ao pleno funcionamento do Sistema Diário Oficial Eletrônico. Ele explicou que o Diário é o mesmo que o atual impresso, só que na versão on-line, e que vai divulgar todos os atos da Câmara, como portarias, projetos de leis e resoluções.  

“Com o Diário Eletrônico, vamos dar mais transparência aos trabalhos desenvolvidos na Casa e beneficiar a Câmara e a sociedade. O Tribunal de Justiça vai disponibilizar os técnicos para treinar e capacitar nossos servidores e acreditamos que, até o final do ano, estaremos com nosso Diário Eletrônico funcionando”, disse.

Veras salientou que haverá uma economia nos custos de divulgação de editais. “Não podemos definir ainda quanto teremos de economia, mas será significativa para os cofres da Câmara”, disse.

Para o presidente do TJ, desembargador Almiro Padilha, essa cooperação técnica é uma contribuição para a melhoria dos serviços desenvolvidos na Câmara.

“Adotar um diário eletrônico é ato de coragem do administrador e uma demonstração de transparência”, disse, exemplificando que, neste modelo, não se pode publicar um ato com data retroativa. “A transparência é fundamental para o fortalecimento da democracia, de combate à corrupção e para a melhora no serviço público. E é isso que queremos ao contribuir com a Câmara”, frisou.

O secretário de Gestão Administrativa do TJ, Bruno Campos, explicou que, com a assinatura do termo de cooperação técnica, o Tribunal vai disponibilizar os sistemas para dar suporte ao processo do Diário Eletrônico da Câmara e treinar os servidores.

“Essa doação de programa vai gerar uma economia de R$ 250 mil a 500 mil para a Câmara. E o TJ vai transferir ainda todo conhecimento técnico, através de treinamentos, dos softwares e códigos de fontes que estarão para livre acesso da Câmara, que poderá criar e alterar o sistema conforme a necessidade de suas publicações”, disse.

Quanto ao início do treinamento, ele informou que deve começar a partir da próxima semana, faltando apenas definir quem são os servidores e se eles vão se deslocar para o TJ ou se será na Câmara. “Esse treinamento visa dotar os servidores de criar um modelo e desenvolver seu modelo próprio, de modo a não ficar dependendo de outro órgão para publicar em seu Diário Eletrônico”, frisou. (R.R)