Opiniao 09 07 2015 1189

Tratamento desigual aos iguais – Leocádio Vasconcelos*Há uma máxima universal segundo a qual a maior de todas as desigualdades é você tratar de maneira igual os desiguais. No entanto, a recíproca é verdadeira; ou seja, não devemos tratar os iguais de maneira desigual.

Há muito tempo, o Estado de Roraima deveria editar uma legislação única para regulamentar a política de pessoal do Estado, envolvendo os servidores dos três Poderes, do Ministério Público e até mesmo da administração indireta. O que se verifica hoje é um tremendo “varejo” de leis tratando da mesma matéria, porem proporcionando tratamentos diferentes entre servidores das diversas áreas.

A título de exemplo, vejamos os privilégios, regalias e benefícios assegurados pela Lei Complementar Estadual nº 205, de 23 de janeiro de 2013 aos membros do Ministério Público de Contas, um órgão pequeno, mas com uma gama de benefícios que não alcançam os servidores dos demais órgãos do Estado. Dentre os inúmeros privilégios assegurados aos membros do Ministério Público de Contas, destacamos apenas alguns:

I – SUBSÍDIO MENSAL de R$ 30.893,00 (trinta mil, oitocentos e noventa e três reais), correspondente a 90,25% do subsídio recebido pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal;

II – GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS

 a) de direção – que pode ultrapassar a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), mensais, equivalente a 30% do subsídio;

b) de substituição – no caso de substituição do Procurador Geral, do Procurador Corregedor e do Procurador Ouvidor, o substituto perceberá e diferença entre a remuneração de seu cargo e a do substituído;

III – AJUDA DE CUSTO, para despesas de transporte e mudança, variando de um a dois subsídios, ou seja, pode ultrapassar a quantia de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais);

IV – AJUDA DE CUSTO para capacitação profissional equivalente mensalmente, a 30% do subsídio, ou seja, superior a R$ 9.000,00 (nove mil reais);

V – SALÁRIO FAMÍLIA, nos termos estabelecidos na legislação específica;

VI – DIÁRIAS

a) para deslocamento dentro do Estado, corresponde a um dia de salário, o que equivale a mais de R$ 1.000,00 (hum mil reais) por dia;

b) para deslocamento fora do Estado, correspondente a dois dias de salário, o que equivale a mais de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por dia, e

c) para deslocamento fora do País, correspondente a três dias de salário, o que equivale a mais de R$ 3.000,00 (três mil reais) por dia;

VII – Indenização de transporte;

VIII – Auxílio alimentação;

IX – Décimo terceiro salário;

X – Auxílio funeral correspondente a um mês de salário;

XI – Férias de 60 (sessenta) dias, acrescida de 1/3 (um terço) do subsídio, o que equivale a mais de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), possíveis de serem convertidas em abono pecuniário, caso seja do interesse do beneficiário;

XII – Pensão por morte;

XIII – Aposentadoria;

XIV – Licenças e afastamentos:

a) para tratamento de saúde;

b) por acidente de serviço: correrão por conta do Ministério Público de Contas as despesas com o tratamento médico-hospitalar do membro acidentado em serviço;

c) por motivo de doença em pessoa da família, podendo ser concedida por até 6 (seis) meses, sem prejuízo dos vencimentos;

d) à gestante, correspondente a 6 (seis) meses;

e) paternidade, por 10 (dez) dias consecutivos;

f) para casamento, equivalente e 8 (oito) dias;

g) para aperfeiçoamento jurídico, por até dois anos, com remuneração;

h) para tratar de interesse particular, sem remuneração;

i) para desempenho de mandato classista;

j) por luto, em virtude de falecimento de pessoa da família, correspondente a 8 (oito) dias;

h) licença prêmio por assiduidade no serviço, correspondente a três meses de salário, a cada cinco anos de serviço;

XV – VITALICIEDADE;

XVI – INAMOVIBILIDADE.

Conforme se vê, trata-se de uma lista extensa, mas não para por aqui, existe uma série de outras regalias e privilégios que neste momento prefiro me abster de listar, para não me tornar cansativo.

Louvemos, portanto, o zelo que a citada lei assegura àqueles servidores. O que é lamentável é que os demais servidores do Estado não recebem o mesmo tratamento.

*Servidor público aposentado———————————–

Parabéns ou apara os bens – Vera Sábio*Boa Vista fez 125 anos, mas será que ela já se considera adulta para andar sozinha? Será que ela continua com uma visão que todos querem olhar, um colírio para os olhos? Afinal, estamos ou não estamos de parabéns?

O que mais escuto dos antigos moradores é uma saudade sem fim do que aqui já foi.  Lugar lindo de se ver, povo hospitaleiro e confiável, riquezas naturais, terra fértil e água pura; muitos peixes, muitas amizades, solidariedade e segurança.

Vocês que vieram para Boa Vista há pouco tempo sabiam que aqui a educação acontecia fora das propagandas e que o transporte escolar, os professores e o próprio prédio da escola eram agradáveis, limpos,valorizados e seguros?

Sabiam que a saúde pública não era uma vaga utopia, mas podíamos contar com médicos e medicamentos e mesmo o encaminhamento para tratamento fora do Estado era algo mais fácil de acontecer?

É verdade. Podíamos andar tranquilos pelas ruas, pois não havia tanta droga, tantos roubos e tanta violência que amedronta a todos. Existiam também ruas transitáveis, sem os buracos, lixos, lamas e entulhos que há agora, além de que os acidentes de trânsito não eram tão frequentes nem a diferença das classes sociais tão gritantes e o destaque negativo, na mídia nacional, praticamente não existiam.

Por isto não tem como aceitarmos o progresso, misturado e impregnado com a corrupção e com os que se consideram donos da cidade, ficando cada vez mais ricos, enquanto o povo cada vez mais pobre está deixado delado.

Será que estamos de parabéns ou existem vários políticos somente interessados em aparar os bens que possuímos?    Quantos são os políticos que, após as eleições, principalmente se não forem reeleitos, continuam morando em nossa cidade? E quais são aqueles que somente constituem moradia aqui, vivem aqui, submetem-se à saúde que aqui temos, à escola que aqui possuímos, compram em nossos comércios e investem seus bens aqui mesmo?

Com certeza, aqueles que dividem nossas dificuldades enfrentam diariamente nossos conflitos e não deixam-se iludir pelo poder, esquecendo suas origens. Merecem nossa participação, colaboração e investimento, pois são os verdadeiros cidadãos de Boa Vista Roraima, dignos de nosso respeito, pois sofrem o que sofremos e estão felizes com nossas conquistas, contribuindo para nosso progresso.

Ao contrário, a maior contribuição para uma Boa Vista de parabéns serão a nossa denúncia e indignação com tantas injustiças e desvios que destroem nossa casa e aparam nossos bens.

 *Psicóloga, palestrante, servidora pública, esposa, mãe e cega CRP: 20/[email protected].: 991687731———————————

No fundo do poço – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Reconhece-se um país subdesenvolvido pelo fato de nele ser a política a maior fonte de riqueza”. (Gaston Bouthoul)Não sei se Gaston já conhecia o Brasil, mas acho que sim. Também não sei, nem sei se você sabe, por que só agora começou a explosão nos ralos da corrupção. O que num país desenvolvido pareceria absurdo, entre nós não vai além de novidades fúteis. E como a corrupção também está no nosso querido e decepcionante futebol, devemos nos preocupar com ele. Mas também não sei como.

Que somos um país subdesenvolvido, isso ninguém pode negar. Muito embora sintamos tristeza por isso. Temos tudo para ser um país desenvolvido. Só nos falta o desenvolvimento intelectual. Ainda achamos que desenvolvimento intelectual é aprender a falar enroscado, para o povo, como se estivéssemos falando para intelectuais engravatados. Mas vamos parar de lero lero e vamos ao assunto. Como seres humanos, ainda num processo elementar de desenvolvimento, vivemos maior parte de nossas vidas preocupados com o que não deveria nos preocupar: o negativismo, o fracasso e a derrota.

Não exagerei quando disse, recentemente, que os brasileiros ficaram cinquenta anos tremendo sempre que iam enfrentar o Uruguai no gramado. Chegava a ser ridículo o comportamento do brasileiro com a derrota. Sessenta e cinco anos se passaram e finalmente a Alemanha nos acordou. Faz um ano que perdemos a copa para a Alemanha e tudo indica que ficaremos mais cinquenta anos nadando no ridículo de não esquecer a derrota, como se tivéssemos perdido uma guerra. Quando será que vamos ser um povo desenvolvido a ponto de aprendermos a aprender com nossas derrotas no esporte? Por que não procuramos melhorar diante do exemplo dos países que estão melhorando? Ou será que vamos continuar detrás da porta esperando que os outros nos ensinem como fazer o bife?

Ainda não aprendemos que não podemos ir para frente olhando para trás. O que não deu certo deve ser esquecido e não comemorado. Porque o que fazemos quando ficamos presos ao passado é não ir para frente. Vamos amadurecer. “Os homens sempre envelhecem, mas raramente amadurecem”. E por que temos que continuar nessa gangorra? Por que não amadurecermos? Por que a televisão tem que ficar o dia todo “comemorando” o primeiro aniversário da derrota do Brasil para a Alemanha, na última Copa do Mundo? Pela nossa incapacidade em progredir, provavelmente iremos ficar mais cinquenta anos choramingando a derrota. E enquanto isso, não progredimos para vencer. E não conseguiremos livrar-nos do preconceito e da discriminação tão ridículos quando nossos. Pense nisso.

*[email protected]    99121-1460—————————–

ESPAÇO DO LEITOR ÁGUAOs moradores de Rorainópolis continuam revoltados com a falta d’água naquela localidade. O leitor Walter Santos relatou que a situação é critica e que vai além do que já foi divulgado pela Folha. “Para se ter ideia, no bairro onde moramos, o Pantanal, todos os dias faltam água. Ontem mesmo faltou pela manhã e só retornou à noite. E assim tem seguido este mesmo ritmo quase todos os dias. No município existem bairros que não são abastecidos há meses. Na realidade, já estamos cansados de tantas promessas sem resolução”, protestou.HGRLeitor enviou e-mail relatando a seguinte situação no HGR: “Eu estava com meu pai internado nesta noite, após ele ter um problema de alteração na sua taxa de glicose, por ocasião da diabetes, mas, para nossa surpresa, nem sequer fita para medir o nível de glicose no sangue a unidade tinha. Vi que outros pacientes enfrentavam a mesma situação, tendo inclusive que passar a noite em uma maca sem colchão, tomando soro. A unidade enfrenta sempre os mesmos problemas e observo que os enfermeiros fazem de tudo para atender da melhor forma os pacientes”.ASSALTOSMoradores do bairro São Bento reclamam de policiamento contínuo, por parte da Polícia Militar. “Os bandidos estão fazendo a festa no bairro. Na semana passada, um mercado foi assalto. A ousadia dos bandidos é tão grande que os roubos estão sendo realizados durante o dia. Gostaríamos de solicitar que fossem executadas rondas mais frequentes, para que inibam a ação destes marginais”, comentou uma moradora.HÉLIO CAMPOSMoradores das ruas N-7 e S-34, no bairro Senador Hélio Campos, relataram: “A situação das ruas no Senador Hélio Campos não está diferente das demais que são relatadas quase todos os dias pelos leitores. O diferencial é que este problema já persiste desde o verão, quando as ruas sempre apresentaram problemas e nunca foram recuperadas”, relatou um morador.