Parabolica 28 07 2015 1257

Bom dia!“A injustiça que se faz a um, é uma ameaça a que se faz a todos”- MontesquieuRECADODe um atento observador na reunião dos governadores da Amazônia Legal, na sexta-feira passada, em Manaus (AM): a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, não foi àquele evento para passar a mão na cabeça de nenhum governador. Falando com voz de postura autoritária, ela deixou bem claro que, em matéria ambiental, quem dá as cartas é o Governo Federal. E fim de papo.CALADOQuem passou pelo Fórum dos Governadores, na sexta-feira passada, foi o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Se ele disse alguma coisa durante o evento, foi intramuros, ou seja, em reunião fechada com os chefes dos executivos estaduais. Publicamente, nada disse nem foi perguntado. Chegou mudo e saiu calado.

CONFIRMADOPelo menos até agora, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, está com a presença confirmada na reunião do Parlamento Amazônico, que será realizada no dia 20 de agosto, na Assembleia Legislativa de Roraima. Ele virá para tratar da questão das obras paralisadas do linhão de Tucuruí, entre Manaus e Boa Vista. Como já ocorreu várias vezes, é possível que, momentos antes do evento, as ONGs decidam que ele não virá.  SEGREDO 1Todos os anos, os orçamentos dos municípios, Estado e da União são obrigados a prever o montante de recursos destinados ao pagamento de precatórios. A equipe de reportagem da Folha já tentou, inúmeras vezes, saber o montante desse recurso para o próximo exercício de 2016, para que fosse divulgado, mas ninguém quer falar nada, nem a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) nem o Tribunal de Justiça. SEGREDO 2É muito estranho esse segredo que se faz a respeito dos precatórios. Afinal de contas, um dos princípios básicos que deve reger a elaboração da peça orçamentária é o de que ela deve ser transparente, dando publicidade à dotação dos recursos públicos nela inseridos. OBEDIENTENa viagem de reconciliação que fez aos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu um recado curto e grosso de Barack Obama: os EUA querem que o Brasil altere sua matriz energética renunciando o potencial hidrelétrico para produção de energia elétrica por meio de fontes renováveis, ou seja, especialmente energia solar e eólica. Por aí, faz sentido a proposta dos empresários coreanos, que dizem ter tecnologia e grana para montar usina eólica em Roraima. Resta saber se o potencial anunciado, de 250 megawatts, existe mesmo e, se existir, qual o preço da aventura.DESPEDIDAHá 15 anos como titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Boa Vista, o promotor Márcio Rosa se despediu do cargo ontem. Ele vai assumir a Promotoria junto aos Juizados Especiais. Ao se despedir das pessoas que trabalharam com ele, disse que continuará comprometido com a causa da infância e juventude, classificada por ele como “posto nobre”.  O promotor Ricardo Fontanella é que será o novo titular. MAIS LEISLeis não faltam em Roraima. E mais quatro acabaram de ser sancionadas pelo Executivo estadual. Uma delas é a de n° 1001, de 20 de julho de 2015, que garante a realização do exame de oximetria de pulso, mais conhecido como Teste do Coraçãozinho, em todos os recém-nascidos nos berçários da rede hospitalar do Estado de Roraima ou conveniados com o Sistema Único de Saúde (SUS). O exame deve ser realizado após as primeiras 24 horas de vida da criança e antes da alta hospitalar. Tudo bancado pelo Estado.DIVULGAÇÃOOutra sancionada, a Lei n° 1002, de 20 de julho de 2015, obriga todas as escolas públicas do Estado a divulgar, através de cartazes, panfletos, banners, revistas, murais e outros espaços a Lei Federal nº 13.106/15, quealtera o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tornou mais severas as penas para quem vender bebida alcoólica para menor de idade. Já a Lei n° 1004, de 20 de julho de 2015, também sancionada, tem teor semelhante: obriga as escolas a divulgarem a Lei Maria da Pena. Ou seja, duas leis estaduais que obrigam a divulgação de leis federais.RODEIOSA quarta lei, também já em vigor, é a de n° 1003, de 20 de julho de 2015, que permite a realização de rodeios e corridas de cavalos. Na verdade, a lei só regulamenta o que já vem sendo realizado há décadas no Estado. Esses eventos só podem ser realizados com a presença e fiscalização de médico veterinário, conforme a nova legislação. Os órgãos estaduais que tratam de animais e saúde pública deverão ser comunicados sobre o local, data e hora do evento com antecedência mínima de sete dias.ERRATAA Parabólica publicou uma informação incorreta, na edição de sexta-feira, na nota intitulada “Semáforos”. Ao comentar que a Avenida Ataíde Teive foi a que registrou mais acidentes no ano passado, a coluna assinalou que “foram 3.063 acidentes e 3.984 mortes”. Na verdade, foram 3.984 pessoas feridas nos acidentes de trânsito. MUDANÇAFontes da coluna afirmam que a prefeita Teresa Surita (PMDB) poderá fazer mudanças a qualquer momento na Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito. Conforme os bastidores, o titular Gerson da Costa Moreno Júnior deverá sair do cargo. Já existiria inclusive um nome indicado para substituí-lo, o do coronel Barros Oliveira, da Polícia Militar.