Parabolica 08 10 2015 1538

Bom dia!“Aquele que combate monstros deve tomar cuidado para que ele não mesmo se torne um. E, se olhar muito tempo para o abismo, o abismo te encara de volta” – Friedrich NietzcheCOMISSÃO 1Depois de muitas expectativas e delongas, ontem foram indicados os integrantes da comissão que irá analisar a legalidade ou não da criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades na Educação. O curioso é que um dos indicados para fazer parte dela pelo G-14, o chamado “blocão”, deputado Jorge Everton (PMDB), disse para a Folha que não aceita a criação desta comissão. COMISSÃO 2Além dele, foram indicados pelo G-14 para integrar a comissão os deputados Jânio Xingu (PSL) e Naldo da Loteria (PSB). A base governista indicou os deputados Mecias de Jesus (PRB) e Soldado Sampaio (PCdoB). É isso mesmo: eles foram indicados para integrar a comissão que irá analisar a criação de outra comissão. E ainda tem mais outra comissão a ser discutida. COMISSÃO 3Mas ninguém quis entrar em detalhes sobre a comissão mais polêmica, a que vai analisar a legalidade de se instalar ou não outra comissão, a Processante, que será responsável por analisar o pedido de afastamento da governadora Suely Campos (PP). O líder do G-14, deputado George Melo (PSDC), afirmou que, sobre este assunto, haverá novidade somente na sessão da próxima terça-feira, quando haverá quorum. E não quis falar mais nada sobre o assunto.  OUTRA VEZA desembargadora Tânia Vasconcelos deferiu o pedido de liminar suspendendo os atos da Assembleia Legislativa que reprovaram, em plenário, o nome de Carlos Fabrício Ratacheski para o cargo de defensor-público-geral indicado pela governadora Suely. Mas as poderosas antenas da Parabólica captaram a informação de que os deputados deverão reapreciar novamente, na sessão de hoje, o nome de Ratacheski e que outra vez irão reprová-lo.EM VIGORJá está em vigor desde ontem, dia 07, a lei que determina a separação de detentos em estabelecimentos prisionais conforme a gravidade dos crimes cometidos. O texto da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) foi publicado no Diário Oficial da União e modifica um artigo da Lei de Execução Penal. A mudança vale tanto para presos provisórios quanto para aqueles que já têm condenação. Os que sofrem algum tipo de ameaça também ficarão separados.SEPARAÇÃO 1Conforme a lei, os presos provisórios ficarão separados de acordo com os seguintes critérios: acusados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; acusados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; acusados pela prática de outros crimes ou contravenções diferentes dos apontados nos incisos anteriores.SEPARAÇÃO 2Já os presos condenados ficarão separados de acordo com os seguintes critérios: condenados pela prática de crimes hediondos ou equiparados; reincidentes condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; primários condenados pela prática de crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa; demais condenados pela prática de outros crimes ou contravenções, em situação diversa das previstas nos incisos anteriores.SEPARAÇÃO 3Em Roraima, o Governo do Estado consegue fazer essa separação de forma precária, uma vez que os presídios estão superlotados e com suas estruturas ultrapassadas. Existem ações movidas pelo Ministério Público para reforma e ampliação do sistema prisional, mas o Estado tem conseguido protelar recorrendo das decisões judiciais. Na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, uma favela criada para separar presos que estão sob ameaça já foi motivo de duas matérias em nível nacional. DESATUALIZADOQuem tem o hábito de acompanhar as publicações do Diário Oficial do Estado está desde o dia 29 de setembro sem poder saber das decisões e atos dos órgãos e poderes constituídos. Desde essa dada o Governo do Estado não atualiza este importante instrumento de transparência e fiscalização do poder público por parte da sociedade. CANECAUm supermercado localizado no bairro Santa Teresa decidiu comemorar o Dia das Crianças oferecendo de brinde uma caneca personalizada com a foto de cada criança. Para isso, basta que a pessoa apareça lá com a criança para tirar a foto. Foi o suficiente para formar uma longa fila desde as primeiras horas. ESTRUTURAO problema é que o cadastro e a foto estão sendo feitos na calçada, ao lado do supermercado, submetendo às mães e suas crianças, algumas de colo, a um tratamento impróprio. No horário de meio-dia de ontem, a fila era enorme sob um forte calor e sem a proteção ideal contra o sol. Nem ao menos água e local para que as crianças e mães com seus bebês de colo pudessem sentar. TRIBUTOSA presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei que aumenta tributo sobre lucro dos bancos. Com a nova lei, a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de bancos sobe de 15% para 20% até o final de 2018. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de ontem. A medida, que integra o pacto de ajuste fiscal do governo, vale para bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, corretoras de câmbio, entre outras instituições.