Opiniao 08 10 2015 1539

‘Vale a pena, doutor?’ – Efeitos imediatos das audiências de custódia na Segurança Pública – Francisco Xavier Castro* “Eu disse que hoje estaria de volta!”, ouviram incrédulos os policiais. A assertiva partiu de um “cidadão” preso pela Polícia no dia anterior, por tráfico de drogas. Menos de vinte e quatro horas após a sua apresentação na delegacia, o mesmo esbanjava liberdade enquanto acenava, ironicamente, para os policiais. O fato é verídico e ocorreu em Caracaraí, há aproximadamente três semanas.

Em vigor no Estado, desde o dia 04 de setembro de 2015, as Audiências de Custódia, nesse curto tempo de implantação, têm apresentado decisões que, além de gerar diversos questionamentos, vêm provocando mudanças de ordem comportamental nos cidadãos e em profissionais de Segurança Pública.

O objetivo aqui não será confrontar a validade jurídica das liberações ocorridas nas audiências de custódia. O que se pretende é uma breve reflexão sobre os efeitos, na Segurança Pública, das liberações imediatas dos infratores, logo após a prática de seus delitos.

No último mês, dois casos ganharam repercussão local. O primeiro foi a liberação do “cidadão” acusado de tentativa de estupro contra duas crianças, em Boa Vista. Houve a consideração, por parte do magistrado, de que a prisão do acusado não seria efetivada, pois não houve prática de “violência real”, considerando, que ele “merecia” aguardar o julgamento em liberdade. O segundo caso se referia a três infratores presos, após o furto de uma panificadora, onde além da recuperação dos 11 mil reais furtados, foi localizado, de posse do trio, um revólver calibre 38. Os três foram liberados no dia seguinte, após a audiência de custódia, e responderão pelos crimes em liberdade.

Apesar da justificativa de que, mesmo em liberdade, esses infratores continuarão a responder pelos delitos, somos sabedores de uma certeza irrefutável: aquele que faz do crime um meio de vida, enquanto permanecer usufruindo o direito à liberdade (na mesma condição que um cidadão de bem) continuará a delinquir, indiscriminadamente. A não atribuição imediata de uma pena de reclusão faz com que o criminoso se sinta indiferente à consequência de novos atos. Prova disso são nossos índices de reincidência criminal. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o percentual de reincidência no país é um dos mais altos do mundo: 70%. É o típico caso do bandido preso por roubo ontem, solto pela Justiça hoje, e que amanhã é preso, roubando, novamente.

A ausência dessa resposta imediata lança no cenário local resultados indesejáveis que irão comprometer, ainda mais, a confiabilidade do cidadão no Poder Judiciário. O último levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2014) aponta que apenas 32% das pessoas entrevistadas declararam confiar no Poder Judiciário.

Diante desta realidade, prevemos a primeira consequência temerosa: o aumento vertiginoso da aquisição ilegal de armas de fogo pelo cidadão comum, sobretudo por aquele que tem sido a maior vítima das ações dos criminosos: o pequeno comerciante. E as justificativas, nesse caso (mesmo diante da ilegalidade do ato), serão as seguintes: 1) se não há mais a garantia de que o assaltante, depois de preso, permaneça recluso; 2) se não há a garantia de que, solto, ele permaneça sem cometer novos crimes; 3) se as polícias não podem se fazer onipresentes, não por incompetência, mas em razão das dificuldades humanas e logísticas que acometem as corporações; o que se pode fazer, além de tentar prover a segurança por meios próprios?

Como segunda consequência, temos o surgimento do fator “desmotivacional” apresentado pelos policiais, ao verem o resultado de seu trabalho escorrer pelas mãos da Justiça. Trabalho que, na maioria das vezes, rendeu meses de investigação, semanas de planejamento, noites intermináveis de campana, ameaças de criminosos etc. Portanto, o maior desafio para os comandantes e chefes das instituições policiais tem sido em como resgatar a autoestima do profissional de Segurança Pública; em como continuar incentivando-o a arriscar a sua vida, tendo que perseguir assaltantes em fuga; a trocar tiros com quadrilhas fortemente armadas e, depois disso, saber que os criminosos estão a solta, praticando novos crimes.

O reconhecimento da missão constitucional de preservar a Segurança Pública já não têm sido o suficiente para prover esse convencimento. “Vale a pena?”, tem sido a pergunta mais frequente dos policiais, antes de assumirem o serviço nas viaturas. Então, aproveito a oportunidade e redireciono a pergunta aos nossos magistrados: Vale a pena, doutor? Por favor, respondam não só a mim, como aos demais gestores de Batalhões e Delegacias, sobre o que deveremos falar aos nossos policiais quando estes nos disserem que, de agora em diante, só irão fazer o “feijão com arroz”.

E a última consequência, que figura como a única positiva, tem se revelado nas demonstrações de apoio às ações policiais por parte da sociedade, mostradas pela mídia, nas últimas semanas. Talvez pelo sentimento de indignação das pessoas com a forma pela qual os policiais, no cumprimento do seu dever, têm a sua fé de ofício desvalorizada pela justiça criminal, a exemplo das primeiras perguntas feitas aos infratores, pelo magistrado, nas audiências: “O senhor foi agredido pelos policiais que lhe prenderam? O senhor está machucado?”.

Se concluímos que, por conta das audiências de custódia, o percentual da confiança na Justiça continuará despencando, imaginamos que, de modo inversamente proporcional, haverá um aumento desta confiança em relação às instituições policiais. É o alento que nos resta e, sinceramente, o que esperamos na condição de cidadãos-policiais.

*Major policial militar———————————————–

Eu creio; e você? – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Poucas pessoas são capazes de expressar com equanimidade opiniões que diferem dos preceitos do seu ambiente social. A maioria das pessoas é incapaz de formar tais opiniões”. (Einstein)São nossas crenças que nos servem de compasso para traçarmos o mapa de nossas vidas. É com nossas crenaças que traçamos nossas metas. E por isso precisamos saber, com racionalidade, no que cremos e por que cremos. Buda, Gandhi, Cristo, Maomé, Copérnico, Einstein e tantos outros, foram responsáveis pelas mudanças de nossas crenças. Foram eles que mudaram a história. E nosso dever é continuar com as mudanças. Mas devemos mudar no rumo da racionalidade. Cada um de nós tem o poder de fazer sua parte da melhor maneira que ela deve ser feita. A crença é a força maior. Não há nada mais poderoso do que nossas crenças. E elas vêm dos nossos pensamentos.

As pessoas bem-sucedidas não têm menos problemas do que as mal-sucedidas. A questão está em como cada um enfrenta e encara os problemas, ignorando, ou não, a derrota. Mesmo quando não sabemos o que estamos plantando só colhemos o que plantamos. E plantamos em nossas mentes de acordo com nossas crenças. E não conseguiremos alcançar o que queremos se não formos capazes de pensar com nossos próprios pensamentos. E você não conseguirá isso enquanto continuar seguindo a vida guiado pelos pensamentos dos outros. E a diferença está em aprendermos a aprender com os pensamentos dos outros, mas sem segui-los. Afinal de contas, cada um é cada um.

Se você é dos que pensam que sabem tudo, cuidado. O saber nem sempre é o mais importante. Imortante mesmo é a conjunção do saber com o conhecimento e a ação. E a ação vem com a crença. Logo, creia em você, na sua capacidade de agir e resolver, de acordo com seus conhecimentos, mesmo que eles sejam considerados rústicos. Porque é aí que está a vereda do sucesso. Mas, nunca deixe de lado a racionalidade. Toda ação é precedida de um pensamento. Tome cuidado com o que você pensa. Lembre-se de que seu cérebro faz apenas, e simplesmente, o que você manda. Aprenda a conversar com ele através do seu subconsciente. Mas aprenda a pensar apenas no que você quer.

“Aquele que fica parado esperando que as coisas melhorem descobrirá depois, que aquele que não parrou está tão adiantado que já não pode ser alcançado”. Não pare nunca. Mantenha seus pensamentos no nível mais elevado que puder, mas dentro do racional. Todos nós vivemos, querendo ou não, num processo de desenvolvimento racional que ainda está no nível do progresso a regresso. E onde vamos chegar depende de cada um de nós. Pense nisso.

*[email protected]    99121-1460     ———————————————

ESPAÇO DO LEITOR

MOBILIZAÇÃOLeitora enviou o seguinte relato: “Pelo menos uma ação positiva as redes sociais conseguiram emplacar esta semana. As mobilizações que foram feitas para a coleta a fim de ajudar o banco de sangue do Hemocentro surtiu efeito positivo, tanto que na manhã de quarta-feira existia fila de espera para doação de sangue. Diante de tantas mentiras que são publicadas e informações falsas, conseguimos reunir pessoas de bem para ajudar a quem precisa”.NORMANDIAPais de alunos que estudam na Escola Municipal Cândida Menezes, no Município de Normandia reclamaram que há pelos menos dois meses tentam solucionar um impasse em relação ao funcionamento das centrais de ar nas salas de aula. “Meu filho todos os dias reclama que não suporta mais o calor, já que a parede da sala fica a tarde toda exposta ao sol escaldante. Enquanto isso, as salas que abrigam a direção e outros departamentos estão climatizadas, e nossas crianças padecem no calor”, relatou um pai de um aluno.MUDANÇA O leitor Lindomar Neves comentou: “Gostaria de relatar sobre a alteração no horário de atendimento à população na Secretaria Municipal de Finanças, localizada no Centro, que sem comunicação prévia está atendendo em turno corrido. Quem necessita emitir uma nota fiscal avulsa, regularizar seu IPTU ou pagar taxas de serviços públicos terá que se adequar a este novo horário. Não reclamem se a arrecadação cair”.BR 319Sobre as obras da BR-319, que interliga os estados de Roraima, Amazonas e Rondônia, o leitor Josecy da Silva comentou: “O ideal seria que o asfalto compreendesse o trecho dos 405 quilômetros que estão em péssimas condições. Não adianta apenas fazer a manutenção paliativa, pois durante o inverno este trecho ficará intrafegável. A mobilização da bancada parlamentar destes três estados tem poder suficiente para derrubar esse entrave e garantir o asfalto, basta querer e ter força de vontade!”.