Opiniao 24 10 2015 1609

Cultura = porta de inclusão – Waldecir R. de Andrade*Se nos calarmos diante tamanha imoralidade, perdemos nossa moral e nossa verdade, não sabendo mais o que é certo ou errado frente à sujeira corrosiva impregnada na politicagem existente. A lei, regimento que direciona a conduta da sociedade, mesmo sendo legal, torna-se imoral, quando fere os princípios de moralidade do artigo 37 da Constituição Brasileira.

Então, lhes indago a respeito do último show de rock, promovido pelo Moto Clube, com ingressos de valores altos, mesmo com patrocínio de 320 mil reais dos cofres públicos municipais, saído de nossos impostos.     Aqueles impostos que deveriam ser revertidos em saúde, educação, urbanismo, energia, água e esgoto, vias públicas de boa qualidade, segurança e também cultura.

Mas cultura e turismo são importantes? Claro, desde quando temos saúde, educação, segurança e tantos outros direitos bem cumpridos. É muito bom nos divertir sem pensar nas contas a pagar. Pois quando não houver desemprego e nem tivermos que reservar o dinheiro dos remédios para as emergências que não são oferecidas pela saúde pública, aí sim podemos gastar com o lazer, sendo com certeza este gasto uma questão pessoal, em que aquele que não gosta de shows de rock com mulher contratada para retirar a roupa, e fumaças ardendo os olhos, não seja obrigado, através dos impostos, a pagar pelos que gostam.

Pode ser ou dizem que é legal esta lei, porém ela não é nada moral. E nós, cidadãos de bem, que queremos educar nossos filhos na moralidade, na honestidade e na ética, precisamos ter claro o que é prioridade e o que é politicagem, troca de favores ou o que é cultura e o que é um modismo que nada contribui na melhoria de nossa cidade e do nosso Estado.

Nós, da Associação dos Deficientes Visuais de Roraima (Advir), uma entidade sem qualquer fim lucrativo e com título de utilidade municipal e estadual, batemos inúmeras vezes nas portas dos órgãos municipais e estaduais para termos o direito de um local digno e servidores que promovam a inclusão dos cegos na vida social, profissional e pessoal.

Porém, aguardamos nosso projeto destinado ao incentivo da cultura ser aprovado, visto que a Advir já teve quadrilha junina “Inclusão Caipira”, artesanatos, coral, teatro e leitura, inclusiva onde crianças de escolas regulares liam para os cegos. Essas ações promovem a inclusão, eleva a autoestima, aproxima as diferenças e retira de uma situação totalmente invisível para a sociedade mais de 15 mil pessoas com deficiência, em um número crescente a cada dia, sendo qualquer um sujeito a essa condição.

Por isto, aproveitemos essa reflexão sobre onde está indo o dinheiro público e clamemos à Secretaria Estadual de Cultura que enxergue a necessidade da Advir e aprove nosso excelente projeto, fazendo assim cultura com verdadeira inclusão.

“A maior maneira de agradecer a Deus pela visão é ajudando quem não as possui”.   Brasil não pode ser Brasil se for nação excludente. Faça nossa Pátria mãe ser um país perfeito.

*Presidente da Associação dos Deficientes Visuais de RoraimaCel.: 991664844e-mail [email protected]—————————————————Dívida tributária – Sílvia de Alencar*Em um mês o volume de tributos devidos por contribuintes, ainda não recolhidos aos cofres da União, cresceu R$ 8,7 bilhões. De julho a agosto de 2015, a soma desses créditos passou de R$ 1,486 trilhão para R$ 1,495 trilhão. Desse total, R$ 258,65 bilhões podem ser cobrados imediatamente.

Aliás, o volume de impostos devidos e que poderia já ser cobrado também registrou aumento de R$ 12,3 bilhões, de julho a agosto, conforme informações da própria Receita Federal do Brasil (RFB).

Enquanto aumenta a soma dos chamados créditos tributários, o Governo busca assegurar o superávit primário e ajustar as contas públicas impondo sacrifícios à sociedade ao invés de se dedicar à cobrança e arrecadação desses tributos que são devidos à União, principalmente, por grandes empresas e pessoas físicas que possuem débitos superiores a R$ 1 milhão.

Na pauta do governo está a recriação da Contribuição Sobre Movimentação Financeira (CPMF), aumento de alíquota de impostos e medidas de contenção de gastos que impactarão diretamente na oferta e qualidade de serviços públicos essenciais como segurança, saúde e educação. Essas medidas também afetam diretamente atividades essenciais ao Estado como fiscalização, cobrança, arrecadação, atendimento ao contribuinte e o controle aduaneiro. Para economizar, o governo congelou concursos públicos, passou a ser ainda mais intransigente na negociação salarial com servidores e estuda acabar com o Abono de Permanência, que é um instrumento que possibilita ao servidor permanecer mais tempo em atividade. Só com o corte do Abono de Permanência a Receita Federal perderia 3.600 Analistas-Tributários e Auditores Fiscais, o que poderia paralisar inúmeras atividades. Hoje, a Receita Federal opera com apenas 40% do efetivo de Analistas-Tributários que necessita. São pouco mais de 7.400 servidores para uma necessidade de 16.900 Analistas-Tributários.

A falta de servidores compromete a realização de atividades em todas as unidades da Receita Federal que além de enfrentar essa grave situação, mantém uma política de gestão de recursos humanos, que a cada dia, retira Analistas-Tributários de áreas essenciais de atividades fins, prejudicando setores importantes como da cobrança e arrecadação de tributos fiscalização e controle aduaneiro. A má gestão e o subaproveitamento da mão de obra qualificada do Analista-Tributários tornam-se um problema ainda mais grave diante da crise econômica e fiscal pela qual passa o País e que exige medidas imediatas da Administração da Receita Federal.

Na fiscalização de tributos internos, por exemplo, a administração da RFB mantém cerca de 230 Analistas-Tributários para atuar em todo o País. Nas áreas de arrecadação e cobrança são pouco mais de 1.000 Analistas-Tributários, enquanto o setor de tributação conta com cerca de 500 Analistas-Tributários. Essas são áreas de atividades fins, essenciais ao funcionamento da Receita Federal, assim como a Aduana, que conta com pouco mais de 1.000 Analistas-Tributários para fazer a fiscalização e controle aduaneiro de 16.800 quilômetros de fronteiras terrestres e 8.500 quilômetros de fronteiras marítimas. Não bastassem esses aspectos objetivos, alguns administradores da Receita Federal, ao longo dos anos, vem restringindo a atuação dos Analistas-Tributários nessas áreas utilizando-se de emissões de instruções normativas, portarias, ordens de serviços e até mesmo decisões unilaterais de gestores regionais.

Ainda mais contraditório é observar que esses mesmos administradores estão reduzindo de forma drástica o número de Auditores-Fiscais na área de fiscalização, que deveria ser um dos principais setores de atuação desses servidores. Na prática, hoje mais de 1.500 Auditores trabalham em assessorias de gabinete. Quase a mesma quantidade que atua na fiscalização onde trabalham apenas 2.000 Auditores. Isso significa que apenas 19% do número total de Auditores da Receita Federal – metade do número que atuava nesse setor em 2008, que representava 31% dessa força de trabalho – trabalha diretamente no setor de fiscalização.

A crise fiscal exige uma postura muito mais assertiva da administração da Receita Federal. A fonte imediata de recursos para enfrentar essa crise está justamente na cobrança e na arrecadação dos créditos tributários que já estão devidamente constituídos e podem ser cobrados já. Estamos falando de um montante de R$ 258,65 bilhões. São tributos devidos por grandes empresas e por ricos contribuintes. Basta imaginar que 20% de todo esse volume de recursos, ou seja, R$ 51 bilhões representam mais de 80% do esforço fiscal que o governo necessita fazer em 2015 para colocar as contas em dia. Além da imediata cobrança de tributos a proteção efetiva e eficaz de nossas fronteiras também se faz necessária, pois os crimes de contrabando e descaminho fazem o País perder mais de R$ 100 bilhões em tributos não arrecadados, prejudicando a indústria e o comércio nacional, favorecendo a informalidade e o crime organizado.

Para que a cobrança de créditos se efetive não é necessário mudar Lei ou alterar qualquer norma interna. Esses recursos podem ser arrecadados sem a necessidade de aumento de alíquotas de impostos e não incidirão naquelas empresas ou cidadãos que pagam seus tributos corretamente. A cobrança será sobre quem deve ao Estado e a nossa proposta é ampliar a presença dos Analistas-Tributários nas áreas de cobrança, arrecadação e fazer com que os Auditores-Fiscais atuem efetivamente nas áreas de fiscalização e julgamento. Para que o controle em nossas fronteiras melhore também não é necessário, de imediato, recursos financeiros ou mudanças legislativas, basta a Receita Federal direcionar sua força de trabalho, o Analista-Tributário, para as atividades fins do órgão, dando-lhe segurança legal na realização de suas atribuições. Não esquecendo da questão da Indenização de Fronteira, estabelecida por Lei, mas até hoje não regulamentada pelo Governo.

Uma Receita Federal mais eficiente é fundamental para tornar a Administração Tributária e Aduaneira mais justa e para que se efetive o combate à sonegação fiscal no País. Só assim, teremos um sistema mais moderno e uma carga tributária equilibrada, que possibilite ao Estado atender as demandas da sociedade com justiça fiscal.

Todas essas propostas foram construídas pelos Analistas-Tributários da Receita Federal e integram o estudo “Alternativas para enfrentar a crise fiscal” e a campanha “Brasil Sem Crise” que está sendo discutidas no Congresso Nacional, com setores do governo e com a sociedade. O apoio de todos é necessário para avançarmos nesse debate e fundamental para que possamos construir um País mais justo.

*Presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil———————————————— Marcando presença – Afonso Rodrigues de Oliveira*“A autenticidade, de todas as virtudes e qualidades louváveis, talvez seja a maior. Ser autêntico é ser corajoso, é confiar em si mesmo”. Não há como fingir ser autêntico. Você ou é ou não é. E o maior caráter da autenticidade é sua superioridade. Quando somos sinceros não temos por que temer ser confundidos. E é precisamente por nisso que pessoas sinceras são respeitadas. Mas não podemos ignorar a importância da evolução racional como fundamental para o respeito à sinceridade. Temos que ser sinceros dentro da racionalidade. É na nossa sinceridade que mostramos nossa evolução racional; quando a felicidade estende-se às pessoas à nossa volta. Sempre nos sentimos feliz com a aproximação de uma pessoa feliz.

E sabemos que a felicidade sempre está ao nosso alcance. É só procurá-la dentro de nós mesmos. É não cair na esparrela de sair por aí procurando-a. O fato é que pouquíssima gente dá importância a essa coisa tão simples que é a felicidade. E por isso fica perdendo tempo procurando-a exatamente onde ela não está. Você já se olhou no seu espelho interior? Ou está pensando que isso é papo furado? É no seu espelho interior que você vai se ver como você realmente é.

Sua beleza, seu caráter, sua personalidade, todos estão no seu interior; dentro de você mesmo. Mas você tem que ter conhecimento de si mesmo para poder acreditar em você. E você nunca irá conseguir isso enquanto permitir que os outros dirijam sua vida, fazendo com que você pense, ingenuamente, que está sendo orientado. Procure mudar o rumo da história criando sua própria história, evoluindo racionalmente. O Marquês de Maricá disse: “O moço, na primavera da vida, preza sobretudo as flores; o velho, no seu outono, aprecia somente os frutos”. Observe que fruto você gostaria de apreciar na sua velhice. Não se esquecendo de que só colhemos o que plantamos.

No início da humanidade éramos todos iguais. Mas durante todas essas vinte e uma eternidades mudamos muito; e hoje somos todos iguais nas diferenças. O que indica que por todo esse tempo aprendemos a respeitar as diferenças, mas ainda não percebemos as nossas próprias diferenças, nas mudanças que nos ocorrem. Estamos mudando a todo momento. Mas nem sempre para melhor. E é isso que faz que sejamos diferentes uns dos outros, quando deveríamos ser iguais. Procure mudar todos os dias para que os outros procurem modelarem-se em você. Mas siga seu caminho no aprimoramento do seu caráter, para que você seja feliz e transmita felicidade a todos, com sua presença, mesmo que ausente. Para que sejamos os mesmos temos que mudar. Pense nisso.

*Articulista [email protected]    99121-1460 —————————————————ESPAÇO DO LEITORELOGIO Sobre a tentativa de fuga na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, um leitor que preferiu não de identificar fez o seguinte comentário: “Estive no momento da visita na Penitenciária e gostaria de destacar a presteza e a agilidade com que o policiamento impediu mais uma tentativa de fuga em massa daquele presídio. Sou parente de um detento e as consequências poderiam ter sido piores, como já aconteceu, mas tudo saiu dentro da normalidade sem nenhum ferido. Na oportunidade, quero ressaltar a competência e o profissionalismo dos agentes mantendo o total controle da situação”.INVASÃO“Já solicitei a presença dos órgãos ambientais para que impeçam o processo de devastação que está ocorrendo em uma área no Município de São Luiz do Anauá, devido à invasão que está ocorrendo em uma área de preservação ambiental. Acontece que, até agora, nenhuma ação foi feita e cada vez mais estão devastando sem nenhum controle. A área está sobre processo de regularização, mas mesmo assim ocorre este problema sem que seja tomada nenhuma atitude”, relatou uma leitora que pediu anonimato.SALÁRIOO leitor Thiago Nascimento enviou a seguinte reclamação: “Gostaria de relatar que o Município de Uiramutã reduziu o salário dos professores municipais sem reunir para pelo menos comunicar do ocorrido. Os professores ficaram sabendo pela publicação através de uma nota divulgada pela Prefeitura. É uma falta de compromisso com a classe dos professores (…)”.NOTA FISCAL“Apesar da propaganda do governo estadual convocando os consumidores para que no ato da compra cadastrem o CPF, na prática não está tão fácil assim. A maioria das empresas ainda não se adequou ao novo sistema. Antes de lançarem esta propaganda, deveriam, ao invés de se anteciparem, verificar se realmente o sistema está funcionando”, comentou a leitora Amanda Torres.