Em entrevista realizada na sede da Secretária de Estado da Saúde (Sesau) na manhã de hoje, 24, o secretário da Saúde, Kalil Coelho, tratou sobre as informações repassadas pelo Sindicato dos Profissionais em Enfermagem em Roraima (Sindiprer) e Movimento dos Enfermeiros de Roraima (MERR) sobre a possibilidade de um retorno à greve da categoria.
Conforme o sindicato, o movimento entende que há um diálogo com o Governo, porém não há avanços no cumprimento dos acordos entre eles. As exigências principais do movimento são a convocação de aprovados no concurso público realizado em 2013, com finalidade de suprir a falta de profissionais nas unidades de saúde, a prorrogação da validade do certame, o pagamento das progressões funcionais dos trabalhadores nos últimos 10 anos, enquadramento dos profissionais na Lei 948, baseado no tempo de serviços prestados, e pagamento de auxílio alimentação.
Conforme o secretário, o Estado estabeleceu um acordo com o sindicato e desde então, vem cumprindo as reivindicações da categoria, na medida do possível. “A chamada do concurso nós chegamos a um número em comum que eles concordaram e assinaram concordando e nós chamamos”, explicou.
“Outra pauta que eles reivindicaram muito e nós cumprimos foi a prorrogação do concurso e a mesa de negociação do Serviço Único de Saúde (SUS), que nós reabrimos. Agora veja bem, é uma mesa de negociação. Você vai amadurecendo os assuntos. Talvez eles achem que a velocidade não seja o que eles querem, mas dizer que não está acontecendo, isso não confere”, disse Coelho.
Quanto ao pagamento das progressões e do vale alimentação, o secretário reforçou que o sindicato está ciente do andamento das negociações.
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Na questão do enquadramento, dentro da mesa de negociação do SUS, na qual tambpem participa a Procuradoria Geral do Estado, foi levantada uma situação que necessitava de um parecer do órgão. “O procurador relatou que precisava de tempo para analisar. Então nós emitimos um documento que o sindicato concordou”.
Segundo Coelho, o documento foi entregue há quatro dias e o procurador tem um prazo legal de 30 dias úteis para analisar e fazer um parecer sobre o assunto.
“Tem que esperar voltar e aí a gente toma a ação. Veja bem, eu não posso tomar uma decisão na gestão sem a parte legal me dizer que eu posso tomar”, reforçou Coelho.
Sobre o vale, o secretário informou que esta questão está além da sua decisão e é uma situação que precisa ser discutida com a governadora Suely Campos. “Isso tem um custo alto, tem que ser estudado em termo de orçamento”, frisou. De acordo com o secretário, o repasse feito somente a uma categoria poderia gerar uma instabilidade financeira e descontentamento entre servidores de outras áreas.
“Agora o que não pode, qualquer entrave mínimo que seja, o sindicato falar em greve. Na minha concepção a greve ela pune a população. Ela tem que ser a última instância de uma negociação”, concluiu o secretário.
