Parabolica 13 01 2016 1927

Bom dia!

A crise entre o Executivo e Legislativo do Estado anda longe de uma solução. Tudo parece indicar a existência de muitos incendiários e poucos, muito poucos bombeiros. A mais recente rusga está por conta de uma ação do Executivo que pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a ilegalidade da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), especificamente quanto à fixação dos gastos de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). Com pedido de antecipação de tutela, o governo estadual pede que o STF reduza o percentual daquela despesa para o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Especialista em orçamento ouvido pela Parabólica diz que realmente, nos últimos anos, a ALE vem gastando com pessoal mais do que o permitido pela LRF, mas que um acordo entre os poderes tem permitido a continuidade desse gasto além do limite permitido. Agora, quando os ânimos se mostraram acirrados pelas alterações feitas pelos parlamentares na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), especialmente aquelas que destinam mais recursos aos demais poderes e à própria ALE, o governo estadual decidiu partir para a briga judicial.

GUERRAA propósito do cabo-de-guerra entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, um arguto e intuitivo deputado estadual falou à Parabólica sobre sua preocupação com o resultado final do imbróglio. Filosofando, ele falou: “Numa guerra desta natureza não existem vencedores e nem vencidos. No máximo, restam alguns sobreviventes”. Será que ele está com a razão?

ASSIDUIDADEOs deputados federais, como se sabe, quase nunca trabalham às segundas-feiras e nem sempre às sextas-feiras. Além de um recesso no meio do ano e outro no final, este ainda maior, muitos desses parlamentares não comparecem com frequência à Câmara Federal. Levantamento feito pelo Site Congresso Em Foco mostra que, no ano passado, apenas 19 deputados – 4% do total-, compareceram a todas as sessões com presença obrigatória. Deles, 11 estão no primeiro mandato.

MANUTENÇÃOA Casa Militar do Governo de Roraima contratou, no dia 1º de janeiro (um feriado), a empresa Amazonaves Táxi Aéreo LTDA, com sede em Manaus, para fazer manutenção corretiva e preventiva em quatro aeronaves do patrimônio estadual. A vigência do contrato vai até o final do ano e envolve recursos da ordem de R$ 750.000,00. Dentre essas aeronaves não estão os helicópteros e os jatinhos. Por falar nisso, onde será que eles foram parar?

MUDANÇAA ex-secretária estadual de Educação, professora Ilma Xaud, não é mais vice-reitora da Universidade Estadual de Roraima (UERR). O decreto de exoneração foi publicado esta semana e tem vigência desde o dia 1º de janeiro. Experiente educadora, Ilma Xaud estava naquele cargo desde o governo de José de Anchieta (PSDB). Aliás, o orçamento da UERR para 2016, com recurso em torno de R$ 50 milhões, foi motivo de muita discussão na ALE.

DEFINIDA 1Já está praticamente definida a programação da visita do presidente da Funai, João Pedro Gonçalves Costa, a Roraima. Ele chega a Boa Vista na madrugada do dia 17 (domingo). Na manhã do dia 18 (segunda-feira), logo cedo, ele tem reunião na Coordenadoria Regional e, logo após, às 9h, tem encontro com a governadora Suely Campos (PP), no Palácio Hélio Campos. Na terça-feira (19), Costa vai ao Município de Pacaraima, onde faz visita ao prefeito local e, depois, se desloca ao Malocão de Makunaima para conversar com a comunidade da região.

DEFINIDA 2 Na quarta-feira (20), João Pedro da Costa se encontra com os dirigentes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), que parece ser a única organização indígena a ser reconhecida pelo Governo Federal. Embora exista pelo menos meia dúzia de outras organizações de mesmo gênero. A senadora Ângela Portela (PT) acompanhará o presidente da Funai na sua passagem pelo Estado.

ALTERNATIVASO deputado Jalser Renier (PSDC) está quase de plantão em seu gabinete, na Assembleia Legislativa, discutindo com técnicos da instituição e deputados de sua base aliada as alternativas possíveis para o enfrentamento de uma possível decisão judicial do Supremo Tribunal Federal que venha obrigar a Mesa Diretora a enxugar o gasto com pessoal. Neste caso, é possível que a medida venha também resultar em aperto no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que é considerado um órgão auxiliar do Legislativo.

FERIADÕESO ano nem bem começou e já tem órgão público planejando os feriados, feriadões e pontos facultativos para 2016. Para que se tenha uma ideia dessa indústria de feriadões, entre o final de outubro e o começo de novembro já tem gente no serviço público planejando ficar nada menos do que seis dias seguidos sem trabalhar. É um pequeno recesso, pago evidentemente pelos impostos cobrados daqueles que, às vezes, trabalham de domingo a domingo para poder sustentar a família.