Parabolica 20 01 2016 1948

Bom dia!Em ofício entregue ontem ao presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, durante audiência no Palácio Hélio Campos, a governadora Suely Campos (PP) pediu que fossem reabertas as conversações sobre a regularização da área urbana do Município de Pacaraima. João Pedro, como é do costume de todos aqueles que dirigem aquela autarquia, não deu qualquer sinalização sobre o pedido, afinal, como se passam as coisas nessa Funai aparelhada por organizações não governamentais, ele vai ainda ouvir o que elas pensam sobre o assunto. E todos nós já sabemos o que essa gente pensa: não quer discutir; os ongueiros acham que têm o Ministério Público e a Justiça Federal comungando com suas ideias, e o resto que se exploda.

E o caso da área urbana de Pacaraima é mais um exemplo cristalino de que as organizações não governamentais, em conluio com alguns agentes públicos federais, fazem o que querem neste país tupiniquim. Há consenso com referência ao dispositivo constitucional que garante a posse e o usufruto pelos indígenas das terras por eles habitadas. E o marco temporal para definir isso é 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição atual.

Ora, a criação da Terra Indígena São Marcos, na qual está inserida a cidade de Pacaraima, ocorreu no governo Collor de Mello, através do Decreto Nº 312, de 29.10.91, o que implica dizer que, à época, não se podia alegar que a zona urbana era ocupada por indígenas. Pacaraima já era, então, um distrito urbano do Município de Boa Vista, com atividades comerciais e de serviços típicos da cidade fronteiriça. Logo, jamais poderia fazer parte da Terra indígena.COMPLETAA pouco menos de dois meses de assumir a reitoria da Universidade Federal de Roraima (UFRR), o professor Jefferson Fernandes já completou sua equipe do primeiro escalão. Todos os pró-reitores e pró-reitoras já foram definidos. Alguns cargos do segundo escalão ainda estão sendo avaliados pelo novo reitor, que espera defini-los até a posse. Vem aí muitas mudanças naquela instituição de ensino superior.JÁ MUDOUEmbora não tenha anunciado oficialmente, o deputado estadual Oleno Matos já não pertence mais ao PDT. Segundo fontes da coluna, ele e o vereador Sandro Baré estariam filiados ao PP do ex-governador Neudo Campos. Oleno teria recebido convite da governadora Suely Campos (PP) para assumir a Casa Civil. Ele também é cotado como o candidato governista para disputar a Prefeitura de Boa Vista com a prefeita Teresa Surita (PMDB), candidata à reeleição.REUNIÃOPor falar em Oleno Matos, ontem, pela manhã, ele esteve reunido durante muito tempo com ex-governador Neudo Campos e a governadora Suely Campos. Se forem procedentes as informações de bastidores, é possível que hoje, quarta-feira, saia alguma novidade sobre o destino daquele deputado. Aliás, hoje é mais um daqueles feriados sem pé nem cabeça que costuma acontecer em Roraima.SÓSegundo informações do secretário estadual da Fazenda, Kardec Jackson Santos, como hoje é feriado, o governo só repassará o duodécimo dos poderes amanhã, quinta-feira, 21. Detalhe: como a Lei Orçamentária Anual de 2016 ainda não foi sancionada, o valor dos repasses será exatamente igual aos do ano passado. O prazo para que a governadora Suely Campos (PP) sancione ou vete a LOA termina, por coincidência, amanhã.ANTEVÉSPERA A coletiva de imprensa convocada por três secretários estaduais – administração (Frederico Linhares), Fazenda (Kardec Jackson) e Planejamento (Alexandre Henklain) -, para anunciar o descontentamento do Governo do Estado com o Orçamento aprovado pela ALE durou mais de uma hora e não trouxe novidades. Só o secretário de Planejamento fez a exibição de 29 slides. Para um arguto observador ouvido pela Parabólica, tudo pareceu ser a antevéspera do anúncio do veto.QUEDA LIVREO Fundo Monetário Internacional (FMI) já deu o aviso: a economia brasileira vai continuar em queda livre neste ano de 2016. Na previsão daquele Fundo, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil vai encolher este ano cerca de 3,5%. É um tombo equivalente ao do ano passado. E o pior, na avaliação dos economistas do FMI, é que o tombo pode ainda ser maior em decorrência da crise política.POBRE BRASILEnquanto a economia se desmancha, o emprego dos brasileiros some e a inflação come o valor real dos salários, Dilma não governa e os caciques do PMDB, quase todos acusados de envolvimento em corrupção, articulam a divisão do partido. Como se nada de ruim estivesse acontecendo. Pobre Brasil! Até quando?SANCIONADAEnquanto o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa trocam farpas, no âmbito da municipalidade as águas parecem estar mais tranquilas. A prefeita Teresa Surita (PMDB) já sancionou a LOA 2016 do Município de Boa Vista. A sanção foi feita no dia 8 de janeiro e sem vetos, afinal, os vereadores aprovaram na íntegra a proposta do Executivo.