Bom dia,O imbróglio envolvendo os vetos apostos pela governadora Suely Campos (PP) às emendas aprovadas pelos deputados estaduais à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 traz muito mais complexidade do que se imagina. Como divulgado pela Folha, foram nada menos que 71 as mudanças propostas pelos parlamentares e vetadas pela chefe do Poder Executivo.
Exemplo típico das dificuldades que podem surgir a partir dos vetos é o dispositivo que autoriza a governadora a alterar o Orçamento por receitas adicionais, seja pelo excesso de receita, seja pela criação de saldos por anulação de empenho. Na proposta oriunda da Secretaria Estadual de Planejamento, o governo pedia autorização para que o Executivo pudesse alterar até 20% das receitas globais. Depois de algum puxa-encolhe, os deputados decidiram reduzir essa margem para 10%.
Irresignada com a redução proposta, a governadora vetou a modificação. E isso é muito complicado porque essa margem de manobra para alterar o Orçamento não volta ao patamar da proposta original do Executivo. Segundo um especialista ouvido pela Parabólica, caso os deputados decidam manter especificamente este veto, a governadora não poderá fazer qualquer modificação na LOA sem prévia autorização da Assembleia Legislativa. Ou seja, a margem fica reduzida a ZERO.CEDOA Editoria de política da Folha procurou o ex-governador Neudo Campos, que preside o PP em Roraima e lidera politicamente o governo estadual, para saber da eventual candidatura do ex-senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) à Prefeitura de Boa Vista. Através de sua assessoria, Neudo mandou dizer que ainda é cedo para sair uma decisão definitiva sobre a candidatura governista para bater chapa com a atual prefeita, Teresa Surita (PMDB).SEM CONVERSASDe Brasília, o ex-senador Mozarildo Cavalcanti disse à Parabólica que ainda não conversou com o ex-governador Neudo Campos (PP) ou com a governadora Suely Campos sobre a eleição para a Prefeitura de Boa Vista. “Sou do grupo. Acho que devemos conversar sobre um nome de consenso. O Oleno [Oleno Matos, do PDT] me parece um bom nome, afinal, foi o deputado estadual mais votado em Boa Vista. O meu nome é apenas uma hipótese, mas não fugirei ao desafio”, disse. NÃO SECOU 1O anúncio de que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas decidiu cassar, quase por unanimidade, o mandato do governador amazonense José Melo e de seu vice, parece indicar que muitos não querem ver seca uma fonte inesgotável de recursos públicos que são despendidos toda vez que se judicializa os resultados eleitorais. O governador Melo pode recorrer da decisão no cargo. E aí…NÃO SECOU 2Essa estória de processos judiciais contra governadores com mandatos cassados que permanecem no cargo por força de decisões judiciais, quase sempre liminares, está bem viva na memória do povo roraimense. Alguém, por exemplo, é capaz de estimar o quanto foi gasto em Brasília para manter no cargo o ex-governador José de Anchieta Júnior (PSDB) até o fim de seu mandato? Deve ter sido grana prá dedéu! E o que diria mestre Afonso Rodrigues, que está escrevendo sua coluna diária publicada na Folha a partir de São Paulo, onde passa uma temporada.MOTIVOO motivo para a cassação do governador José Melo do Amazonas foi a apreensão pela Polícia Federal de R$ 12 mil em um dos comitês de campanha durante o segundo turno das eleições. Para os juízes do TRE-AM, isso seriam indícios de compra de votos. Aqui, em Roraima, essa quantia é fichinha. Em 2010, a Polícia Federal local apreendeu um bolo de R$ 100 mil jogado pela janela de um automóvel que saía do comitê central de um candidato a senador. O TRE-RR absolveu a candidato por falta de provas. ATENDIMENTO 1O drama vivido por um jovem de 23 anos começa a ser amenizado. Depois de passar no vestibular e iniciar o curso de Medicina na Universidade Federal de Roraima – preservamos o nome para evitar constrangimento -, ele começou a enfrentar um problema de saúde que rapidamente tirou-lhe quase inteiramente a visão. De família pobre, o jovem chegou a receber sugestão para desistir do curso.ATENDIMENTO 2Durante uma entrevista que concedia à Rádio Folha, a governadora Suely Campos (PP) tomou conhecimento do drama vivido pelo universitário através de um apelo feito por um familiar. No dia seguinte, a governadora determinou à Secretaria Estadual de Saúde que fossem tomadas providências para que o jovem tivesse atendimento fora do Estado. Semana passada a família recebeu a notícia da concessão do TFD, com consulta marcada no Hospital das Clínicas em São Paulo. O registro é feito por solicitação dos familiares.À SOLTAInformações que chegam à Parabólica dão conta de que um prédio (malocão) inacabado, que se destina a servir de sede ao Diretório Central de Estudantes (DCE), no Campus do Paricarana da Universidade Federal de Roraima, é utilizado por usuário de maconha e cocaína, além de alcova para o sexo livre. A coisa estaria tão desenfreada que, além de universitários, pessoas de fora da comunidade acadêmica são frequentadoras assíduas do local. É o exemplo da cidade universitária da Universidade Estadual de São Paulo (USP) sendo exportado. Por lá, não são raros o estupro e o assassinato de jovens.