Opiniao 29 01 2016 1988

Punição em dose dupla – Antonio de Souza Matos*Caso os deputados estaduais confirmem os vetos do governo ao plano de carreira do magistério, que já tramita na Assembleia Legislativa, conforme divulgado nos meios de comunicação, os professores em readaptação serão punidos duas vezes.

Já foram punidos quando, por falta de condições dignas de trabalho, adoeceram no exercício do magistério. Ou seja, a atividade docente causou-lhes sequelas irreversíveis, obrigando-os a afastar-se da sala de aula. Por conta do alto nível de estresse, somado à falta de uma política de valorização profissional, viram-se, de uma hora para outra, incapacitados a continuar exercendo as atividades para as quais prestaram concurso público e obrigados a assumir outras funções. Em outras palavras, não estão em readaptação por escolha.

Se os vetos forem ratificados pelos parlamentares, os professores readaptados não vão ter direito, como os outros, a mudar de carga horária: de 25 horas para 30 horas ou para 40 horas. Portanto, vão ver colegas iniciantes na carreira ganhando mais do que eles, que trabalharam quinze, vinte, vinte e cinco anos. Também não vão ter direito a incorporar a GID (Gratificação de Incentivo à Docência), como os demais. Isso significa que, quando se aposentarem, vão ganhar menos ainda do que ganham os colegas da mesma profissão.

É por isso que minha tese é mais do que razoável. Esses profissionais vão ser punidos duas vezes se os vetos passarem na Assembleia. O governo, seguindo a corrente neoliberal, que vê o ser humano como simples objeto descartável, ao vetar as emendas que beneficiariam esses trabalhadores, demonstra estar preocupado apenas em suprir a demanda de professores com o mínimo de gastos. Assim, os readaptados, que já não servem para lecionar, podem ser jogados fora e substituídos, pura e simplesmente.

Essa mesma situação se aplica aos pedagogos. De acordo com os vetos apresentados pelo governo, eles também não terão direito a mudar de carga horária nem a incorporar a GID na aposentadoria. À época em que o Estado precisava deles para suprir a necessidade de professores nas séries iniciais da educação básica, incentivou-os a cursar Pedagogia e garantiu-lhes ascensão na carreira por meio de lei. Mas, agora que a responsabilidade por esse nível de ensino é da alçada do município, o Estado descarta esses profissionais.  

Se o governo age como se esses professores fossem peças descartáveis da máquina administrativa, espera-se que os nobres deputados não façam o mesmo. Espera-se que aja reconhecimento àqueles que serviram ao Estado e contribuíram, pondo em risco o bem-estar físico e psíquico, para a formação intelectual da presente geração.

*Professor E-mail:[email protected]—————————————

Amazônia: grandes números, grandes contrastes – Rinaldo Segundo*“… a grandeza sabe se reconhecer.” Shakespeare, Henrique IV.A Amazônia é grande em todos os sentidos. Territorialmente, mais de 60% do território brasileiro é ocupado pela Amazônia Legal. Isso é meia Europa.

Ambientalmente, 42% da Amazônia brasileira é área protegida (Onde o desmatamento é menor. Por isso, criar áreas de proteção tem sido estratégia eficaz para reduzir o desmatamento) Isso representa 2,15 milhões km².

Embora diminuindo nos últimos 10 anos, o desmatamento histórico também impressiona. Em 1994, o número do desmatamento foi de 14.896 km2 e em 1995, esse número foi de 29.059 km2. Nesses dois anos, mais de uma Suíça foi desmatada.

Todos esses números nos remetem a algumas questões: como os números acima se relacionam com a melhoria de vida da população amazônica? Para que tem servido o desmatamento na Amazônia?

O Censo de 2000 mostrou que os indicadores sociais melhoram com o desmatamento.

Todavia, os ciclos de desenvolvimento não duram mais que 15 anos. Assim, os municípios com área desmatada – excetuando-se os destinados à soja (agricultura mecanizada) –, tendem aos mesmos índices sociais dos que iniciam o processo de colonização. Ou seja, social, ambiental e economicamente, a exploração é pouco sustentável.

Para entender isso, é preciso compreender a dinâmica das principais commodities amazônicas, a saber, madeiras, grãos, com destaque para soja e carne. Obviamente, essa análise é impossível de ser realizada aqui.

Analise-se, porém, o ciclo da madeira. Extrai-se madeira da Amazônia há mais de três séculos, e intensivamente desde 1970. Hoje, a Amazônia é uma das principais fontes brasileiras de produtos florestais. Isso se explica, dentre outras razões, pelo baixo preço da madeira amazônica; pela extração de madeiras de áreas públicas; pela existência de menos madeiras em outras regiões brasileiras.

De modo geral, o caráter predatório predomina na exploração florestal amazônica. Na prática, isso significa abrir pequenas estradas no meio da mata, permitindo explorar determinada área. A seguir, essa área é exaurida, através do corte raso das árvores, impossibilitando-se a recomposição da área florestal desmatada.

O desperdício alcança 40%, e ele seria muito maior com a inclusão no cálculo de árvores desnecessariamente destruídas devido à insustentabilidade da própria extração (potencial futuro de extração). Eis aí um grande contraste amazônico: de um lado, a riqueza amazônica, de outro, o desperdício dessa riqueza.

Outro contraste: a falta de maximização de lucros diante de um sistema econômico, o capitalista, cuja maximização é a regra. Prova disso são os impressionantes 6,9 milhões de hectares de terras produtivas sem utilização na Amazônia (desperdício de capital).

Embora pouco difundidos, contrastes também existem entre diferentes atividades econômicas. Assim, enquanto grãos são produzidos num modelo empresarial associado à tecnologia e produtividade em regra, a pecuária não segue similar padrão produtivo, acelerando desmatamentos desnecessários.

Isso se reflete nos índices de ocupação da terra. Assim, 4,8% dos estabelecimentos amazônicos são ocupados por agricultura, representando 5,75 milhões de hectares, enquanto as pastagens totalizam 42,3% da área dos estabelecimentos, ou seja, 51,15 milhões de hectares.

Isso significa que a área ocupada pela pecuária é quase 9 vezes a área ocupada pela agricultura. Logo, a pecuária impacta 9 vezes mais sobre o meio ambiente que a Outro contraste: o PIB e o IDH da maioria dos Estados da Amazônia Legal estão abaixo da média nacional. Numa terra farta de recursos naturais, incluindo alimento, comprar comida é caro na Amazônia. De 70 à 80% da renda da população pobre é gasta na Se reconhecida é a grande riqueza amazônica, grande também são os seus contrastes a serem corrigidos.

*Promotor de justiça no MPE/MT e mestre em direito (Harvard Law School), autor do livro “Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: menos desmatamento, desperdício e pobreza, mais preservação, alimentos e riqueza”, Juruá Editora.—————————————–O que ensinamos – Afonso Rodrigues de Oliveira*“É um erro incutir na criança a existência do diabo: tal sugestão é uma das causas dos pesadelos infantis”. (John A. Schindler)Sempre que entro em casa e um dos meus netos está assistindo a uma animação japonesa, acabo convencendo-o a assistir coisa mais amena. E isso sem lhe dizer por quê. Mesmo porque se eu lhe dissesse, meus argumentos iriam lhe parecer tolos. E seriam. Na verdade, ficamos o tempo todo reclamando da violência nos dias atuais e nem mesmo nos damos conta da violência com que fomos educados em tempo passados. Toda orientação que tivemos, durante nossa infância, foi na base da violência. Os desenhos, filmes, animações, mesmo os mais violentos não são mais violentos do que as historinhas que nos contavam quando éramos crianças. Estou tentando me lembrar de uma historinha infantil de minha infância, que meus pais me contaram, que não fosse violenta, assustadora, e não me lembro. Você também não vai se lembrar.

Mas esse erro crasso, arcaico, anacrônico que ainda persiste, vem da idade da pedra. E não ficou resumido às historinhas infantis; incrustou-se nas religiões e vem nos atormentando na figura do diabo. Parece incrível, mas ainda temos adultos que acreditam no diabo e têm medo dele. Tem até os que o vêem vez por outra. É um ópio. Sempre que tento conversar isso com meus filhos, fico observando se não está havendo resistência camuflada. Percebo que não. E você, que está fazendo para tirar seu filho desse círculo de educação mal educada? Nunca oriente seu filho com dados negativos nem violentos. Quando somos dirigidos para o bem, o mal não nos intimida. Há um trecho bíblico que diz: “O reino de Deus está dentro de nós”. E eu acrescento: e o do diabo também. Se você crê no diabo, tenha cuidado, porque não tem como evitar isso. Ele está aí e a escolha é sua. Mas não dê trela pra esse cara. E não permita que ninguém tente enegrecer suas atitudes com pensamentos negativos, venham eles de onde vierem.

A verdade é que o medo sempre foi uma arma poderosa para os que visam o domínio. E essa mentalidade doentia sempre esteve presente na educação de todos os povos e em todas as eternidades. E desde as mais longínquas eternidades aprendemos que somos o que pensamos. Quando pensamos no diabo, tornamo-nos reféns dele. Aí ele manda, deita e rola. Quando sentir que está sendo tentado, tente. Mande o diabo pro inferno que é lá o lugar dele. E se você não crê na existência do inferno não tem por que temer o diabo. É quando você não perde tempo com a violência. Ela não o atinge. Pense nisso.

*[email protected]     

—————————————-ESPAÇO DO LEITOR

OBRASMoradores do município de Normandia denunciaram que várias obras estão inacabadas e que poderiam suprir a demanda da população: “Uma delas é a construção do posto de saúde da Unidade Básica de Saúde (UBS) que ainda não foi retomada. Na educação, temos o exemplo da quadra coberta da Escola Estadual Castro Alves, que é referente às obras do PAC, no valor de R$ 507.489,10, iniciada no ano de 2014 e sem previsão de conclusão. Enquanto isso, esperamos pelo menos um esclarecimento do gestor municipal sobre a continuidade ou não destas obras”.ENERGIA“Desde o início desta semana, aconteceram inúmeras interrupções no fornecimento de energia, ocasionando pane de diversos equipamentos eletrônicos, interrupções no fornecimento de água e a pane no sistema de telefonia móvel e fixa. Já ocorreu caso em que nós, moradores de São Luiz do Anauá, ficamos por mais de doze horas sem energia e água. Mesmo comunicando os responsáveis quanto à série de problemas que vêm ocorrendo por conta destas interrupções, nada foi resolvido”, relatou um morador que pediu anonimato.ROTA O leitor Carlos Alberto ([email protected]) enviou a seguinte reclamação: “Uma das empresas que realiza o transporte interestadual de passageiros decidiu alterar o horário dos ônibus que fazem a rota para a Vila do Equador, no Município de Rorainópolis, colocando um único horário com saída à noite. Antes de anunciarem esta mudança, deveriam, pelo menos, consultar a população, e não já anunciar como efetiva esta alteração. Fica o nosso apelo para que o órgão responsável pela fiscalização destas rotas possa intervir a nosso favor”.MANAÍRA “Faz mais de dez dias que nós, moradores do Residencial Manaíra, no final do Conjunto Cruviana, sofremos com a falta de água. Já ligamos para a Caer e lá dizem que já foi resolvida a situação, mas, infelizmente, ainda continuamos na mesma. Não temos água durante todo o dia, e para conseguir apará-la em baldes, temos que acordar na madrugada, caso contrário, não teremos como lavar louça, roupas e até tomar banho. Fazemos este apelo para que este problema seja solucionado o quanto antes”, diz e-mail enviado pelos moradores.