Parabolica 03 02 2016 2003

Bom dia!

Deu na Folha ontem. No Pedra Pintada, um bairro que está surgindo depois de uma invasão, o lixo se acumula nas esquinas e na frente das casas. Tudo muito compreensível, afinal, sem ser ainda regularizado junto à Prefeitura, o local ainda não é atendido pela coleta de lixo domiciliar. Também faltam quase todos os outros serviços urbanos, entre eles: esgoto, iluminação pública, escolas e postos de saúde.

No Pedra Pintada, como ocorre com as invasões, não há a presença do Estado e as regras são ditadas pela lei dos mais fortes ou dos mais vigaristas. Não faltam exemplos de invasores que vendem suas parcelas tão logo apareça um bom preço e, em muitos casos, o negócio exige autorização de um chefe local que, evidentemente, embolsa um quinhão do dinheiro arrecadado.

Depois de algum tempo, os moradores que, evidentemente, incluem muitos de boa-fé, começam a exigir a presença da prefeitura e do governo para levar os benefícios normais de uma área urbana. Eles fecham ruas, chamam o Ministério Público e ainda têm juízes que sentenciam, obrigando o poder público a atender as reivindicações. E atendê-las custa muito caro, afinal, estão fora do Plano Diretor e muito longe da infraestrutura já existente.

Essas considerações estão sendo feitas de propósito, afinal, nesta época pré-eleitoral, a indústria das invasões está mais ativa do que nunca.

ENDIVIDAMENTO 1Em Brasília, durante a reunião do Fórum de governadores, quase todos reclamaram do endividamento de seus estados. Os governadores dizem que o pagamento de juros e das parcelas dos empréstimos tomados por seus antecessores está comprometendo a realização de investimentos. No caso de Roraima, o ex-governador José de Anchieta (PSDB) deixou de herança um rombo de mais de R$ 2 bilhões. Não seria hora de a governadora cumprir promessa de auditar rigorosamente o destino dessa montoeira de dinheiro?

ENDIVIDAMENTO 2Os governadores querem um alongamento no perfil da dívida de seus estados. Muito dessa dívida vem desde o Plano Real, quando o governo FHC chamou para a União todas as dívidas de estados e municípios e as refinanciou junto ao Tesouro Nacional para descontar em parcelas a perder de vista. Não é o caso de Roraima, que, ao deixar de ser Território, teve suas dívidas assumidas pelo Governo Federal. Nossa dívida – sim, ela é nossa – é recente e, como tal, dificilmente o pedido da governadora de alongar seu vencimento será atendido. Tomara que nossa avaliação não esteja correta.

25 ANOSHoje de manhã, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai se reunir com agenda cheia. São 11 processos envolvendo prestação de contas, processos de revisão e até análise de uma denúncia. O presidente da instituição, conselheiro Henrique Machado, também vai anunciar a programação comemorativa aos 25 anos de instituição do TCE. É o jubileu de prata, que terá uma vasta programação. MARCHINHAE a afirmação de Lula da Silva (PT) de que não existe no Brasil alma mais honesta que a dele continua repercutindo. A afirmação disparatada já rendeu, inclusive, uma marchinha de Carnaval onde o petista é transformado em Papa, Santo e, inclusive, numa alma mais pura e honesta do que Madre Teresa de Calcutá e Chico Xavier. O vídeo termina com Lula reafirmando ser honesto, mas sentado numa montanha de dinheiro. Quem manda tentar abusar da desinformação dos brasileiros.

AINDA NÃOApesar de os auditores do Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa) terem visitado Roraima e constatado que o governo estadual, através da Agência de Defesa Agropecuária (Aderr), fez o dever de casa no combate à febre aftosa, ainda não foi expedido o documento que permitirá a declaração do Estado como livre da aftosa com vacinação. Nenhum dos três estados (Roraima, Amapá e Amazonas) que aguardam a tão esperada declaração recebeu resposta do Mapa. O Amazonas foi notificado para solucionar algumas pendências.

AINDANa solenidade de sua posse na Casa Civil, aliás, muito concorrida, o deputado estadual Oleno Matos revelou finalmente sua situação partidária. Segundo o próprio, ele continua filiado ao PDT, do senador Telmário Mota, mas pode estar a caminho do PP, do ex-governador Neudo Campos. Direto, não? Ainda na posse de Oleno, seu substituto na Assembleia Legislativa, Chicão da Silveira (será que continua no PDT?) disse que não recebeu convite para presidir a Codesaima e, se recebê-lo, não o aceitará. Prefere a ALE.

IMPOSTOSO Governo Federal descobriu que o mercado de PET pode servir para arrecadar mais. De uma só tacada, vai cobrar mais 10% sobre o preço de rações. A estimativa dos técnicos da Receita Federal é de que essa tungada no bolso dos brasileiros e brasileiras vai render a bagatela de R$ 600 milhões. É mole?

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