Parabolica 15 02 2016 2036

Bom dia!

O Brasil dos políticos, magistrados e dirigentes públicos começa a trabalhar, de fato, a partir de hoje neste ano de 2016. O Congresso Nacional começa o ano como terminou 2015, com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB), e o da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), especialmente este último, sem condições políticas de continuar a exercer sua função, afinal ambos estão envolvidos, até o pescoço, em denúncias de corrupção.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, no Palácio do Planalto, continuará uma presidente, Dilma Rousseff, com uma liderança cambaleante, pressionada por um PT que não aceita sua condução da política econômica, e por um PMDB sempre ávido por cargos públicos que lhe permitam alcançar verbas federais.

No âmbito do Ministério Público e da Justiça Federal, o cenário do ano passado também permanece. Na Primeira Instância, a Justiça Federal do Paraná, sob a batuta do juiz Sérgio Moro, e o Ministério Público daquele estado continuam revelando diariamente novos fatos e condenações na esteira da operação “Lava Jato”. Lá em Brasília, os tribunais superiores e a Procuradoria Geral parecem encontrar muitas dificuldades para punir os políticos de alto coturno. Daí vem o cheiro de pizza, e de Pizza queimada.

VOTAÇÃOEmbora haja muita gente torcendo para que a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) decida logo, em votação secreta no plenário, sobre os vetos da governadora Suely Campos (PP) à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, é pouco provável que isto ocorra esta semana. É que há muito parlamentar ainda viajando por conta do recesso, e como a margem de manobra entre situação e oposição é muito pequena, ninguém quer se arriscar na votação.

PROVÁVELO prazo para que a Assembleia Legislativa vote os vetos da governadora Suely Campos (PP) termina, segundo nossa contagem, no dia 21, um domingo. Caso a votação desses vetos não ocorra até lá, a Mesa Diretora da ALE deve obrigatoriamente colocá-la na sessão seguinte, ou seja, no dia 23.02, uma terça-feira. Já estaríamos quase no final do segundo mês de 2016. Tudo isso parece nos levar à conclusão de que cada dia mais o orçamento é uma peça que, apesar de norma constitucional, não passa de peça decorativa.

NÃO DECIDIUA Justiça Federal do Amazonas (Primeira Instância) ainda não decidiu sobre o pedido do Ministério Público Federal naquele estado para que seja anulada a autorização concedida pela FUNAI ao IBAMA para a concessão da licença ambiental referente à construção do Linhão de Tucuruí. Por conta dessa e de outras indecisões, é cada vez mais provável que o consórcio ganhador do leilão da ANEEL em 2011 desista da empreitada. O ambientalismo mata o desenvolvimento de Roraima, como se dizia antigamente, “na unha”.

BASTIDORESA Parabólica confessa que ainda não tem confirmação, mas as fontes são fidedignas. É iminente a saída do deputado federal Édio Lopes do PMDB. Ele estaria de malas prontas para ingressar no Partido da República (PR), que, em Roraima, é presidido pelo ex-deputado federal Luciano Castro, atualmente ocupando uma importante secretaria do Ministério dos Transportes. Aliás, faz algum tempo que circula nos bastidores políticos locais informações sobre o rompimento entre o deputado Édio Lopes e o senador Romero Jucá.

MINISTROAs mesmas fontes da Parabólica dizem que a filiação de Édio Lopes ao Partido da República seria realizada numa cerimônia com a presença do ministro dos Transportes, que viria a Roraima especialmente com essa finalidade, mas aproveitaria para confirmar uma série de obras em estradas federais no Estado. Em dobradinha com Luciano Castro, Édio seria mais uma opção do PR para o Senado Federal ou Governo do Estado para 2018.

LEGALIDADECom mais de 40% de expansão de suas verbas para o corrente ano, o Ministério Público de Contas (MPC) foi o órgão que teve o maior aumento proporcional de orçamento, considerando o ano fiscal de 2015 e a proposta orçamentária aprovada pela Assembleia Legislativa para 2016. Este aumento de disponibilidade orçamentária talvez tenha animado a direção do MPC a gastar mais com aluguel e o órgão já está funcionando em nova sede, contratada sem licitação, pagando mensalmente R$ 50.000,00. Antes, segundo o próprio órgão, eram gastos cerca de R$ 30.000.00. Um aumento de 67% de gasto com esta finalidade.

DEPRIMENTETodo mundo minimamente inteligente sabe que a contratação por órgãos públicos locais de empresas de fora para a prestação de serviços ou fornecimento de mercadorias é um crime contra a economia local. O dinheiro que essas empresas levam para fora de Roraima faz enorme falta para a anêmica economia do contracheque. O que torna o cenário ainda mais deprimente é ver a complacência com que se conduzem as chamadas instituições que dizem representar as empresas privadas do estado. Não se ouve um único pio que pudesse representar uma reação contra essa sangria inaceitável de dinheiro que poderia gerar negócios e empregos no Estado. Valha-nos quem?