Bom dia!
Segurança Jurídica é um termo utilizado tanto na economia quanto no direito e que vem ganhando importância em todo o mundo. Ele designa, grosso modo, as condições jurídicas, econômicas e materiais, necessárias para garantir um mínimo de certeza nos negócios, minimizando por isso mesmo o risco que é inerente a qualquer empreendimento que se queira levar adiante. Quando ela não existe, os investimentos, especialmente privados, não se realizam.
A Segurança Jurídica é especialmente importante em economias de mercado – ou no que resta dela em regimes de esquerda/populista do tipo que se implantou na Venezuela e, em boa medida, no Brasil -, onde empresários privados são bastante rigorosos quando avaliam o risco a que estarão sujeitos seus investimentos. Não foi por outra razão que a Alupar Investimentos S.A., uma empresa privada, atuante nos setores de geração e distribuição de energia no Brasil, Colômbia, Chile e Peru, desistiu de construir o Linhão de Tucuruí.
Junto com a estatal Eletronorte – sim, o governo petista quase sempre exige a participação de estatais em qualquer empreendimento de infraestrutura, mesmo que elas não tenham capacidade de investimento -, a Alupar formou o Consórcio TNE-Transnorte Energia S.A. para construir o Linhão de Tucuruí e explorar por 30 anos o transporte da energia que viria da hidrelétrica, situada em território do Estado do Pará, para abastecer Roraima.
Depois de idas e vindas e muitos imbróglios ambientalistas e indigenistas, o negócio envolvendo a construção e operação do Linhão de Tucuruí virou um investimento de alto risco e sem um mínimo de Segurança Jurídica, o que levou o capital privado a desistir do empreendimento. Para o gáudio dos esquerdistas/populistas, o Linhão de Tucuruí poderá agora ser tocado só pela estatal Eletronorte, se é que ela tem recursos para tal. É dessa forma que o ambientalismo e o indigenismo vão garroteando as possibilidades de desenvolvimento de Roraima. E viva a classe política de Roraima!
QUANTIDADELeitor da coluna manda mensagem para a Parabólica chamando a atenção para o elevado número de carros venezuelanos que andam circulando em Boa Vista. Tem razão. Esse número aumentou bastante depois que Chávez/Maduro destruíram a economia da Venezuela, forçando seus compatriotas a vir buscar o abastecimento de produtos aqui, em Boa Vista. Nós, que sempre íamos comprar lá, e muitas vezes reclamávamos do mau atendimento, temos uma bela oportunidade para dar um “tapa de luva”, tratando-os com respeito.
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
COLUNA PARABÓLICA
Alunos ficam sem aulas por participação de professores em atos contra o marco temporal
Coluna desta sexta-feira (22) ainda repercute a defesa pública de dois deputados federais ao governador de Roraima contra a cassação
COMBATETodo o Governo do Estado, inclusive a governadora Suely Campos (PP), está se mobilizando para formar uma grande caravana em direção ao Município de Rorainópolis. O objetivo é fazer uma operação de combate ao Aedes aegypti, que anda se proliferando em alta velocidade por lá. Todas as secretarias estaduais estão se mobilizando para que seja efetuada uma limpeza geral na sede do município. A data está marcada: será no próximo dia 18, quinta-feira. É bom lembrar que isso deveria ser função da prefeitura local.
CONFIRMADAEstá confirmada, para a próxima sexta-feira, 19, a visita a Roraima do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Ele vem para visitar as áreas mais afetadas pela estiagem no Estado e fazer uma avaliação “in loco” da necessidade de apoio federal ao Estado e aos municípios para o enfrentamento da estiagem e do fogo que ameaçam se transformar numa grande tragédia no Estado. Como ou pior que em 1998/99. Deve trazer na comitiva a direção nacional do Ibama.
INCONFIÁVEISUm professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), doutor em Ciências Contábeis, está em Boa Vista tratando de intercâmbio com a Universidade Federal de Roraima (UFRR). Depois de algumas reuniões com técnicos e professores da UFRR, o professor pernambucano foi informado da má qualidade técnica da contabilidade dos órgãos públicos do Estado. Foi-lhe dito que os números apresentados nessas contabilidades, em todos os níveis de governo, são absolutamente inconfiáveis. Será que isso não é proposital?
MANIFESTODe funcionários da Prefeitura Municipal de Boa Vista recebemos manifesto enviado através de WhatsApp cobrando alguns direitos trabalhistas dos quais eles se dizem merecedores. Dentre esses direitos, entre outros, eles citam um reajuste salarial de 10,54% e uma reposição salarial de 2011/2015 de 38%, conforme o IPCA do período. Como estamos em ano eleitoral, é bem possível que esse manifesto possa mais tarde impulsionar um movimento grevista.
MOBILIZANDOO encurtamento do calendário eleitoral – vamos entrar em março, mês que normalmente os nomes dos candidatos são colocados na praça – está mobilizando os políticos no sentido da marcação do espaço político de cada um. Até agora, de candidatura certa, só temos a decisão da prefeita Teresa Surita (PMDB) de disputar a reeleição. Figuras centrais da política no Estado, como a governadora Suely Campos (PP), a senadora Ângela Portela (PT), o senador Telmário Mota (PDT) e o ex-governador José de Anchieta Júnior (PSDB), não revelaram ainda suas posições. Deste grupo, quem revelará primeiro a estratégia? A conclusão óbvia é de que a candidatura à reeleição de prefeita Teresa Surita anda inibindo o aparecimento de eventuais adversários. Até mesmo na ilharga do governo.
