Parabolica 22 02 2016 2065

Bom dia!

Para ser uma democracia moderna e representativa que todos sonhamos, o Brasil precisa enfrentar e resolver seus equívocos não só no campo econômico (o Custo Brasil) e social (ainda somos uma Nação com desigualdade extrema); e também no campo político. A superação da falta de infraestrutura não pode ser resolvida apenas com a absorção da poupança alheia, é necessário que os governos (federal, estaduais e municipais) reduzam os gastos de custeio para liberar recursos para o investimento público. Assim fazem os países democráticos quando bem administrados.

A desigualdade social bem que poderia começar a ser combatida com a redução das diferenças salariais entre o que ganha a cúpula da burocracia pública (com salários e benefícios que alcançam a imoralidade) e o que recebe o grosso de funcionalismo (cujo salário não financia a vida das famílias em níveis minimamente dignos). Em alguns países democráticos, essa diferença alcança, no máximo, cinco vezes; no Brasil, ela chega a insuportáveis 70 vezes. Boa parte dessa gritante imoralidade pode ser explicada pela diferença salarial entre os poderes.

Com relação à questão política, sem dúvida está evidente que o Brasil e os brasileiros precisam enfrentar, com urgência e coragem, a discussão sobre o pacto federativo. Não é mais aceitável que os poderes da União, que são os mais distantes da população e, por isso mesmo menos legítimos, continuem impondo vontades e decisões sobre estados federados e municípios. É preciso repactuar o que deve ser atributos do governo federal (hoje claramente exacerbados) e o que cabe fazer aos estados e municípios (hoje flagrantemente podados) o que os impede de ter autonomia frente ao avassalador poder do Estado Federal.

NOMEADOAntes de sair da Codesaima, o ex-presidente da empresa Rafael Alves da Cruz Pereira nomeou o ex-presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima (JUCERR), Ubirajara Riz Rodrigues, como Consultor Técnico I da diretoria daquela estatal. O nome de Ubirajara, que preside o Conselho Regional de Administração de Roraima (CRA-RR) chegou a ser cotado para a direção do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM).

AUDITORIAO Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu investigar a regularidade dos contratos de locação de veículos da Câmara de Vereadores de Boa Vista (CMBV). O presidente do TCE, Henrique Machado, já nomeou uma equipe de auditores para a realização do processo fiscalizatório. Os técnicos deverão realizar os trabalhos no período de 15/02/2016 a 04/03/2016. A Portaria de nomeação define, inclusive, o cronograma dos trabalhos a ser cumprido pela equipe. Algumas possíveis irregularidades nessas locações já foram denunciadas pela imprensa.

REVELIAAinda do Tribunal de Contas do Estado. O prefeito de Alto Alegre, José de Arimatéia Viana, o Teca, foi declarado revel em um processo de prestação de contas daquele município. A decisão, assinada pela conselheira Cilene Salomão, relatora do caso, já foi inclusive publicado pelo Tribunal de Contas, no Diário Oficial do Estado (DOE). Além do prefeito, outros três funcionários da prefeitura daquele município foram também declarados revéis, e o motivo para tal foi o de não responderem em tempo hábil, Mandados de Citação expedidos pela conselheira.

TEMPORÁRIOSApesar da recomendação do Ministério Público Estadual, a Secretaria Estadual de Educação continua resistindo à realização de concurso para a contratação de professores efetivos para as escolas públicas. O secretário de Educação nomeou, com data de 12.02.16, uma nova Comissão Setorial de Processo Seletivo Simplificado Indígena para selecionar professores para algumas escolas estaduais indígenas. E a promessa de realização de concursos para a contratação de professores efetivos deverá ficar para depois.

NA PELEO ministro da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, sentiu na pele a deficiência do serviço de transporte aéreo de passageiros saindo de Boa Vista. Ele veio à Capital do Estado na sexta-feira, 19.02, para participar da campanha das escolas – no caso, a escola estadual Lobo D’Almada -, de combate ao Aedes aegypti. Quando tentou retornar a Brasília no mesmo dia, não conseguiu passagem nas companhias que fazem voos desde Boa Vista. O jeito foi Ramalho solicitar que um jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) viesse buscá-lo. Ele tem esse direito, e os outros?

BLOQUEADOServidor público e leitor da Parabólica mandou correspondência (e-mail) para reclamar do bloqueio de seu cartão de crédito. Ele diz que foi procurar os motivos do bloqueio e descobriu que fora a instituição financeira junto a qual fez um empréstimo consignado a autora do pedido. “É muito estranho tudo isso, afinal, todos os meses vejo no meu contracheque o desconto efetuado pela Secretaria Estadual de Administração. Será que o governo não está fazendo o repasse ao banco emprestador?”.

CURSOVem igualmente de um leitor da coluna, via e-mail, um Manifesto de alunos do curso da Guarda Civil, que está sendo promovido pela Prefeitura de Boa Vista. Acampados em frente ao Palácio 9 de Julho, eles reclamam que tiveram que deixar seus empregos para fazer o curso, sem terem a certeza que serão contratados. Na correspondência, eles pedem que os redatores da Parabólica façam uma visita ao acampamento que realizam na frente da sede do Executivo municipal.