Bom dia!

Cumprimentar nossos leitores todas as manhãs daqui, deste espaço, exige, normalmente, um pequeno exercício de imaginação na busca de um tema a ser comentado. Ultimamente, essa tarefa tem sido uma obviedade pelo cenário de crises diárias ocorrentes em Roraima e no Brasil. Por exemplo, é possível, hoje, não deixar de abordar mais essa vergonhosa fuga em massa do sistema penitenciário estadual? Claro que é impossível ficar calado diante de um fato que nos expõe a arriscar a própria vida, sujeitos à iminente ação dessas dezenas de homicidas, assaltantes e traficantes soltos e que podem adentrar as nossas casas a qualquer momento.

Claro que não é preciso reclamar, denunciar e gritar que estamos com medo, mesmo que nosso protesto continue sendo ignorado pelas autoridades responsáveis. Ninguém pode nos obrigar a continuar ouvindo as mesmas desculpas esfarrapadas de sempre, com promessas de que as coisas um dia vão melhorar, se e quando o Governo Federal mandar verbas. Não é aceitável, igualmente, ouvir a reiterada lengalenga de que essas coisas se devem à administração passada. É imperativo que os atuais dirigentes do setor tomem algumas medidas concretas para reduzir a insegurança nossa de cada dia.

PRIORIDADEEssas fugas constantes de “hóspedes” do sistema estadual penitenciário provocam efeitos colaterais na segurança pública da população. Desde que foi tornada pública a última fuga em massa, veículos e pessoal do programa Ronda no Bairro são deslocados para a missão de tentar recapturar alguns fugitivos, deixando descoberta a rotina de policiamento móvel, especialmente nos bairros mais afastados.

TROCA-TROCAO prazo para que parlamentares mudem de partido sem perder os mandatos termina na próxima sexta-feira, 18. Muitos deles aqui, em Roraima, levantaram voo dos partidos de origem, mas a grande maioria ainda não definiu aonde devem pousar. Na Assembleia Legislativa, por exemplo, pelo menos cinco já se foram, e apenas o presidente, Jalser Renier, definiu filiar-se ao Solidariedade. Os outros dizem que vão esperar até o último dia para oficializar o destino.

OFICIALAgora as denúncias do senador Delcídio do Amaral (com filiação suspensa pelo PT), feitas em Delação Premiada ao Ministério Público Federal, passam a ter status de oficiais. Ontem, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, homologou as delações de Delcídio e aceitou-as, abrindo caminho para que o Ministério Público Federal possa pedir abertura de inquérito contra os citados. As cúpulas do PT e do PMDB estão atoladas até o pescoço nas maracutaias denunciadas pelo senador de Mato Grosso do Sul.

RENEGOCIAÇÃOConvocada pelo ministro Nelson Barbosa, a governadora Suely Campos (PP) está em Brasília. Ela tenta incluir Roraima no programa de alongamento de dívidas dos governos estaduais com a União. Até agora, o Governo Federal não aceita incluir no programa as dívidas estaduais recentes, como é o caso de Roraima, cujos empréstimos foram feitos na sua quase totalidade pelo governo Anchieta Júnior (PSDB). Suely pede do Ministério da Fazenda que esses empréstimos tenham seus pagamentos alongados por mais 20 anos. A governadora tenta mostrar ao Governo Federal que, sem essa medida, está impossível a governabilidade de Roraima.

AGRADOU 1A proposta do governo estadual de conceder redução da alíquota do ICMS incidente sobre o combustível de aviação para as empresas que operam voos para Roraima agradou aos dirigentes daquelas companhias. Ontem, executivos da TAM garantiram ao secretário estadual da Fazenda, Shiska Pires, que vão reavaliar a decisão de suspender os voos de Boa Vista/Manaus, com data prevista para implementação a partir do dia 17 de abril próximo.

AGRADOU 2O secretário Shiska Pires também conversou com executivos da Azul, que ficaram igualmente satisfeitos com a proposta de redução da alíquota do ICMS. Segundo ele, a satisfação foi tanta que os dirigentes disseram que mandariam estudar a possibilidade de a Azul estabelecer uma rota, em voo direto de Boa Vista para Miami, EUA. Ainda ontem, estava agendada um conversa de Shiska com executivos da GOL, que também anunciou suspensão de voos para nossa Capital.

AFINAÇÃOO presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Alysson Macedo, está em Brasília para a reunião da Câmara de Destinação de Terras Públicas na Amazônia, onde o Estado de Roraima passou a ter assento permanente. Ele vai comunicar que não existem mais pendências envolvendo o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMIO) e o governo estadual a respeito de criação e expansão de Unidades de Conservação (UC) em Roraima. Isso era óbice para a que o Iteraima emitisse títulos definitivos.

DELEGAÇÃOO presidente do Iteraima tem reunião no Conselho de Defesa Nacional (CDN) para tratar da Licença Prévia, exigida para a emissão de título definitivo em terras situadas na Faixa de Fronteira. A exigência independe do tamanho da área titulada e torna nulo qualquer título emitido sem cumprimento da norma legal. Como a quase totalidade de Roraima está na Faixa de Fronteira, a esmagadora maioria dos títulos emitidos pelo Iteraima são nulos. Macedo vai tentar fazer com que a tarefa de emitir a Licença Prévia seja delegada ao Iteraima.