Mãe decide recorrer à Justiça para que filha tenha acesso a leite especial

A falta de um leite especial, o Neocate, nos estoques da Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF) da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) fez a senhora Elizete Souza, mãe de uma criança que necessita desse produto, procurar a Defensoria Pública para denunciar o fato que tem prejudicado o tratamento da filha, que tem alergia à lactose.  

Segundo ela, foi a segunda vez que procurou a Defensoria para solucionar o mesmo problema. Na primeira, há cerca de um ano, o caso foi resolvido com uma compra emergencial feita em Manaus (AM). “Agora estamos aguardando para ver o que a Defensoria vai fazer”, disse.

O leite está em falta desde o dia 18 deste mês, quando ela procurou a SMSA e a Sesau. O produto não tem para venda no comércio local. Já na internet, segundo a mulher, a lata custa R$ 170,00 e demora a chegar. “A Prefeitura tem a obrigação de fornecer, mas, quando não tem, o Estado fornece”, afirmou. “Estive nas duas secretarias e disseram a mesma coisa: que está em falta e que a previsão é de chegar no próximo mês. Mas até lá, o que fazemos? Não temos dinheiro para comprar”, frisou.  

Elizete Souza, que está desempregada, afirmou que há um grupo de mães que também está na mesma situação e que pede providências urgentes. “São todas mães que não têm condições de comprar o leite, pois são de oito a dez latas por mês, que é muito caro. Estamos em situação de total desamparo perante os dois governos”, frisou.

O defensor público-geral Stélio Denner informou que várias pessoas procuram a Defensoria diariamente em busca de garantir seus direitos e que não poderia falar especificamente sobre o andamento deste caso, já que não foi atendido por ele, mas ressaltou que o procedimento é de ter acesso a toda documentação necessária sobre o caso e entrar com ação na Justiça.

“Cada caso tem sua especificidade e a pessoa tem que comprovar, através de documentos, a necessidade de tomar o determinado medicamento ou alimentação específica e que parou de dar devido à falta de fornecimento por parte do poder público. A Defensoria toma as medias e entra com ação na Justiça para retomar o fornecimento o mais breve possível”, frisou.  

O secretário adjunto estadual de Saúde, César Penna, explicou que desde o dia 16 de dezembro de 2014 a Prefeitura de Boa Vista passou a ser a responsável pelo fornecimento da fórmula alimentar Neocate. O Estado tem a responsabilidade de atender à demanda dos municípios do interior.

Ele afirmou que, diante da indisponibilidade do produto na rede municipal, a Sesau firmou um acordo com o Município de Boa Vista para atender a estes pacientes enquanto a prefeitura não tiver condições. “O Estado vai fornecer temporariamente aos pacientes a fórmula Aminomed, que tem a mesma indicação do Neocate, de acordo com o Consenso Brasileiro sobre Alergia Alimentar”, frisou.

Penna informou que para adquirir a fórmula pelo Estado, é necessária a realização do cadastro da criança na Coordenação-Geral de Urgência e Emergência (CGUE), localizada na Sesau. Após a realização do cadastro, o leite poderá ser adquirido na Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica (CGAF), localizada na avenida Mário Homem de Melo, no bairro Caimbé, zona Oeste.

Após a regularização do fornecimento do Neocate pelo município, os pacientes voltarão a retirar o leite na SAF. Conforme o acordo, o município vai ressarcir ao Estado as latas de leite distribuídas para que os pacientes dos municípios do interior não fiquem prejudicados.

PREFEITURA – Em nota, a Prefeitura de Boa Vista informou que está em processo de aquisição de um novo lote de Neocate. A previsão para a chegada do produto é de 45 dias. Disse ainda que a rede municipal de saúde passou a oferecer o Neocate em 2014 para atender as demandas espontâneas. “A Prefeitura está empenhada em resolver essa situação para garantir o atendimento às crianças o mais breve possível”, destacou. (R.R)