Bom dia! Nada contra o Poder Judiciário. Como instituição, ele é fundamental e imprescindível para o exercício da democracia. Magistrados são, em sua esmagadora maioria, homens e mulheres probos, com enorme conhecimento jurídico, com inegável senso de Justiça e chegam a seus postos só por mérito, especialmente os que militam na Primeira Instância, afinal, prestam concurso público em certames com grande concorrência. São por isso mesmo, gente altamente qualificada para exercer as funções para as quais são alçados.
De qualquer forma, o Poder Judiciário é, ou deveria ser, lugar a dúvida, o mais silencioso e menos protagonista dos três poderes da República, afinal, lhes falta a necessária legitimidade dos votos para falar de outros assuntos, especialmente de política, pois tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo são providos através da vontade popular expressa em votações, que se repetem em determinados períodos. Isso obriga os representantes desses dois outros poderes republicanos a renovarem seus mandatos a cada quatro anos, como no caso do Brasil.
Por isso, alguma coisa anda errada no Brasil, afinal, uma rápida observação do que publica a imprensa nos últimos anos, no país, revela que os magistrados são, de longe, os maiores protagonistas na República tupiniquim. O Judiciário brasileiro nesses tempos atuais cria leis – quando o seu papel é interpretá-las -, obriga o Poder Executivo a efetuar despesas públicas – prerrogativa que é do Legislativo quando aprova o Orçamento – e ainda de quebra anda decidindo as regras de funcionamento do Legislativo.
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
COLUNA PARABÓLICA
Alunos ficam sem aulas por participação de professores em atos contra o marco temporal
Coluna desta sexta-feira (22) ainda repercute a defesa pública de dois deputados federais ao governador de Roraima contra a cassação
É claro, os dois poderes (Executivo e Legislativo) dão motivos de sobra para serem desacreditados. Mas, seguramente, não será do Judiciário que virá a solução para crise brasileira. A única saída é pela via política e magistrados, definitivamente, não têm legitimidade para tal empreitada.DEMORALeitor da Coluna mandou e-mail para fazer uma reclamação que é recorrente: o mau atendimento nos estabelecimentos bancários de Boa Vista. No caso específico, ele diz que sua irmã teve de permanecer das 8h às 14h45, numa agência do Banco do Brasil, apenas para regularizar/renovar sua conta bancária. O leitor disse que sua irmã, na falta do que fazer, cronometrou o tempo médio de atendimento de cada cliente: 40 min a 1h. É prova de que não se respeita a lei municipal que fixa o tempo máximo de espera pelo cliente.
FINALMENTEDesde a formação de seu primeiro secretariado, a governadora Suely Campos (PP) vem recebendo solicitação para que trouxesse de volta para Roraima o técnico amazonense Luiz Gonzaga Campos de Souza, que foi secretário de Fazenda do ex-governador Chico Rodrigues, hoje no PRP. Ontem, finalmente, o Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 04 publicou decreto assinado pela governadora com a nomeação de Gonzaga para adjunto da Secretaria da Fazenda do Estado. A torcida foi atendida.NÃO GOSTOUComo nossos leitores perceberam ontem, a Justiça não gostou da informação partida do secretário de Justiça e Cidadania, Josué Santos Filho, dando conta da existência de cerca de 180 reeducandos que ainda permanecem no sistema penal do Estado, apesar de já terem cumprido suas penas. Pelos cálculos da coluna, eles custariam quase R$ 9 milhões anuais aos cofres públicos; O juiz Aluízio Ferreira Vieira, que assina a nota em nome do Tribunal de Justiça do Estado (TJRR), foi até pouco tempo atrás juiz da Vara de Execuções Penais. Tem, portanto, autoridade para falar do assunto. A Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania precisa explicar de onde saíram os números.SEM INTERFERIRA princípio, a governadora Suely Campos (PP) é contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Entre outras coisas porque Dilma atendeu, com presteza, a alguns pleitos importantes formulados por Suely, como a questão da Reserva do Lavrado e a interligação de Roraima ao sistema nacional de energia através do Linhão de Tucuruí. Mesmo torcendo por Dilma, as poderosas antenas da Parabólica captaram sinais dando conta de que a governadora não estaria disposta a utilizar o poder do governo para impedir o impeachment da presidente que caminha rápido para um desfecho na Câmara dos Deputados.JULGAMENTOO Tribunal de Contas do Estado (TCE) julga ainda, neste mês de abril, as contas de duas das mais polêmicas administrações do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). A primeira a ser julgada, que tem como relator o conselheiro Manoel Dantas Dias, serão as contas do ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira Pereira, relativas ao ano de 2012. Em seguida, vão a julgamento as contas referentes ao exercício de 2010, do ex-presidente Pedro Paulinho Soares, cujo relator é o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, atual presidente do TCE. A administração de ambos foi cercada de polêmica, ainda hoje, sem apuração.RELÂMPAGOA Justiça Federal de Roraima mandou, em decisão liminar, suspender a venda de bilhetes e o sorteio realizados por uma conhecida empresa que atua no mercado local, faz algum tempo. Em menos de 48 horas, a própria Justiça Federal revogou o ato suspensivo.
