Opiniao 27 04 2016 2344

O Senado e o Impeachment – Dolane Patrícia*Muitos não acreditavam que o processo de impeachment chegaria tão longe!

Pois bem, já está no Senado e é uma realidade, apesar de ter  sido comum ouvir a frase: “Não existe chance disso acontecer com a presidente Dilma”! Não se pode negar que o povo brasileiro foi o grande protagonista dessa história!

Foram as “pedaladas da Dilma” que originaram o impeachment, no entanto, a pressão popular, a manifestação do povo nas ruas, fez toda a diferença! Porque os parlamentares sabem que a maioria dos seus eleitores são favoráveis a saída da presidente.

O Senado agora dará prosseguimento a Comissão do impeachment. Dia 26 de abril, terça-feira, ocorreu à sessão para eleger o presidente e o relator do colegiado. Na segunda-feira, dia 25 de abril de 2016, O Senado Federal oficializou a instalação dos nomes que vão analisar o processo de destituição da presidente Dilma Rousseff.

Os prazos e regras do impeachment estão nos artigos 85 e 86 da Constituição Federal e na Lei nº 1.079/1950.

Após aproximadamente duas horas de discussão, foi eleito presidente da comissão do impeachment, o senador Raimundo Lira, do PMDB-PB.

Indicado pelo PMDB para presidir a Comissão, Lira está na sua segunda legislatura como Senador. Ele já havia ocupado o cargo entre os anos de 1987 a 1994. À época, ele foi eleito pelo PMDB. Mas em 1989, foi para o PRN. Em 1994, tentou a reeleição pelo PFL e perdeu. Depois deste período, ficou afastado da política. Em 2010, ele entrou como suplente de Vital do Rêgo Filho. Lira assumiu a cadeira no Senado após Vital ir para o TCU em 2014.

Como relator, sob protesto, foi eleito o senador  Antonio Anastasia, do PSDB-MG. Os debates foram acalorados com relação a escolha do relator.

Ex-governador de Minas, Antonio Anastasia trabalhou por mais de dez anos na administração pública do estado e do Governo Federal antes de entrar para a política. A primeira eleição foi como vice da chapa de Aécio Neves (também senador por Minas Gerais) em 2006. Com a saída de Aécio para concorrer ao Senado, Anastasia assumiu o governo. Em 2010, ele foi reeleito. Ficou como governador até 2014, quando se elegeu senador.

É oportuno fazer uma análise do papel do Senado, antes de adentrar na sua função no que tange ao impeachment.

Assim sendo, o Senado Federal, juntamente com a Câmara dos Deputados, compõe o Congresso Nacional, que é o Poder Legislativo no Brasil.

O Senado representa os Estados. Por isso, independentemente de quantos eleitores tenham cada unidade da federação, são impreterivelmente três senadores representando cada UF no Distrito Federal, o que totaliza 81 membros do Senado Federal.

 “Outra peculiaridade determinante na diferença entre as duas Casas é a própria estrutura física dos palácios. A Câmara dos Deputados tem a copa voltada para cima, ou seja, está aberta ao que vem de fora, tem um contato maior com o povo, representa a população. Já o Senado tem a copa virada para baixo, (como se fosse uma bacia) uma vez que é um representante mais fechado apenas às Unidades da Federação.” (disponível em www.dsandro.org.

Entretanto, apesar dos senadores representarem o Estado, é o povo ali representado também, por isso que existem as eleições, uma vez que estamos em um país democrático, e como diz Albert Einstein:  “O ideal político é realmente a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado”. (sic)

A partir de agora o processo será rápido, até mesmo para não desestabilizar a economia e nem desanimar os investidores, face as incertezas desse processo.

De acordo com o site G1: “A partir da instalação da comissão especial, prevista para esta terça-feira, o relator terá 10 dias úteis para elaborar um parecer pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O relatório é votado na comissão e, depois, submetido ao plenário. A oposição quer concluir a votação no plenário entre os dias 11 e 15 de maio.”

“Para que Dilma seja afastada por até 180 dias, basta o voto da maioria – 41 dos 81 senadores. Se isso ocorrer, inicia-se a fase de coleta de provas, o presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assumirá a condução do processo e Dilma terá direito de apresentar defesa. Para cassar o mandato da presidente, o quórum exigido no plenário é maior – dois terços, ou 54 dos 81 senadores.” G1

O site www.ultimosegundo.ig.com.br, informa que “exatamente uma semana após o parecer da Câmara sobre o impeachment ter sido encaminhado ao Senado Federal, foram confirmados, os nomes dos 21 senadores titulares e seus respectivos suplentes indicados pelas bancadas partidárias para a formação da comissão que analisa o processo no Senado.”

 É preciso que seja um julgamento, sério, sem compra de votos, mas todos votarão pela consciência do que é melhor para o País e de acordo com a lei e os ditames da justiça?

Como diz Demóstenes, grande político e o maior dos oradores gregos  da Antiguidade: “É necessário que os princípios de uma política sejam justos e verdadeiros.”

“A expectativa é de que o relatório sobre a admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão em 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos senadores, ou seja, um tempo a mais para que eles possam analisar com calma o relatório, antes da votação, marcada para 9 de maio.”

Votado na comissão, após 48 horas ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos, a votação será feita por maioria simples. Se for aprovada em plenário, a admissibilidade do processo, Dilma é imediatamente afastada do cargo por 180 dias. www.ultimosegundo.ig.com.br

Esperamos que não seja necessário cuspir em ninguém, nem exaltar a tortura, também se espera menos teatro no dia da votação no Senado.

Além disso, é sempre bom lembrar aos senadores que o cargo não é vitalício e que é bom votar com responsabilidade e pensar bem antes de colocar em risco as próximas eleições. Porque o povo, finalmente, acordou e pode dar o troco nas urnas!

O Brasil precisa de políticos de caráter, que representem a vontade do povo e o melhor para o País e não os seus próprios interesses ou interesses do partido!

 Precisamos de políticos bons, mas bons na concepção de Bertolt Brecht:   “Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons, mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis.”

É desses que o Brasil precisa!

*Advogada, juíza arbitral, mestranda em desenvolvimento Regional da Amazônia, eleita Personalidade da Amazônia 2012 e 2013 e Personalidade Brasileira 2014Twitter: @DolanePatricia_ YouTube: DOLANE PATRICIA RR. Facebook: Dra Dolane Patrícia. Instagram: DRADOLANE_PATRICIA. #dolanepatricia————————————–O mundo de cada um – Afonso Rodrigues de Oliveira*“O mundo do comportamento humano é uma das poucas áreas que continua a operar com teorias e informações fora de moda”. (Anthony Robbins)É no nosso comportamento que nos identificamos. Cada um tem seu próprio modo de ver e viver a vida. Porque, na verdade, nós vivemos a vida que vemos. Ainda não aprendemos a viver o momento atual; embora pensemos que estamos vivendo o agora. Já observou como você fica o dia todo pensando nas coisas que aconteceram ontem? Ainda encontramos dificuldade em ajudar a nós mesmo, na caminhada da evolução humana. Ainda acreditamos que somos donos do nosso destino quando ainda nos dirigimos sob o timão dos que acreditamos serem superiores a nós. Ainda permitimos que os outros dirijam nossas vidas, orientando-nos de acordo com pensamentos e saberes deles.

Muito antes do Anthony Robbins o Confúcio disse: “De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos”. Poucas coisas nos fazem mais feliz do que sabermos que ajudamos alguém. Mas não basta ajudar. O importante, e bem mais importante, é saber se o alguém estava mesmo querendo ser ajudado. E a ajuda só é válida quando o ajudado está realmente necessitando de ajuda. E só necessitamos de ajuda se não nos ajudamos, a nós mesmos. A esmagadora maioria da população humana não sabe se ajudar e se deixa quedar diante do menor obstáculo. Ainda não aprendeu a aprender com os mais simples. Ainda não aprenderam a aprender com o que devem aprender a aprender.

Faça isso na sua vida. Sinta-se superior aos obstáculos nas suas caminhadas pelas veredas do dia a dia. Nenhum problema nem obstáculo podem ser superiores a você. Reflita sobre as palavras que lhe parecem ricas em ensinamentos, independentemente de elas virem dos sábios mais sábios ou dos pensadores mais simples. Já lhe falei do Bob Marley: “A vida está para quem topa qualquer para parada, não para quem para em qualquer topada”. Nunca permita que os trancos da vida tranquem sua caminhada pela vida. Você é superior. Nada, nem ninguém, pode ser superior a você. E quando você acreditar nisso não necessitará de ajuda. Saberá ajudar a si mesmo.

Não espere o milagre faça-o, você mesmo. Ou você mesma, não importa. O que realmente importa é que você se sinta dono de si mesmo. Sinta-se superior, respeitando a superioridade do seu próximo. Não se esquecendo de que somos todos iguais nas diferenças. E quando respeitamos a diferença no próximo, igualamos as importâncias. E é nelas que está a nossa superioridade. Seja você como você é: um ser imortal numa embalagem com prazo de validade. Seu corpo morre; você não. Pense nisso.

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