Opiniao 04 05 2016 2375

Voto facultativo – Pedro Cardoso da Costa*Eleição após eleição ouve-se falar sempre que o cidadão deve votar consciente, exercendo bem a cidadania e, por consequência, fortalecendo a democracia. A recomendação mais incisiva vem da imprensa, enquanto os políticos e até a própria Justiça Eleitoral incentivam a conscientização sobre a importância de votar, apenas quando as eleições estão próximas.

Pior do que isso é a discussão a respeito da obrigatoriedade ou não do voto. O argumento dos defensores da obrigatoriedade limita-se e se esgota na tese de que o brasileiro não sabe votar e é desinteressado pela política.

Pode ser que o fato de ser forçado a votar aumente a presença de comparecimento às urnas, mas não aumenta a legitimidade dos eleitos, pois quem vota apenas para cumprir seu dever não se interessa pela escolha do candidato, não participa de suas decisões após eleito, e entende como plena sua própria cidadania apenas com o apertar de uma tecla.

Deveria ser cobrado, e não é, o envolvimento da sociedade nas decisões administrativas dos eleitos. A começar por debates nas escolas de Ensino Básico sobre as atribuições de cada Poder. Infelizmente, a discussão didática se limita em dizer que o Poder Legislativo faz leis, o Executivo as executa, e o Judiciário exige o cumprimento delas. Um clichê que decorei nos anos setentas.

Uma participação efetiva poderia se dar por meio do acompanhamento de um projeto de lei na Câmara e no Senado Federais por um grupo de pessoas. Visitas de alunos nas votações das assembleias legislativas estaduais e nas câmaras municipais, por exemplo, ajudariam na conscientização de como o parlamentar vota e como é aplicado o dinheiro público. Votações simuladas de projetos poderiam ser feitas nas escolas. Isso, sim, contribuiria para o aperfeiçoamento da cidadania. Efetivamente, o político só aparece quando é candidato, para dizer o seu número, numa disparada verbal que impossibilita decorá-lo.

Além do mais, essa obrigatoriedade assemelha-se à chamada indústria da multa. Quando deixa de votar, o cidadão paga uma multa de pouco mais de três reais, que tem a mesma relevância do voto. O dinheiro arrecadado com as multas vai para os partidos. Ora, os partidos são pessoas de Direito Privado, como outras quaisquer, ao receberem dinheiro de arrecadação pública, ferem, no mínimo, a razoabilidade e o bom-senso. Pouquíssimas pessoas sabem quanto se arrecada e nenhuma sabe dessa destinação. Seria muito mais justo o repasse a entidades de interesse social relevante.

O Brasil tem tradição em ser o último a acabar com as distorções. Foi assim com a escravidão que, muitos entendem, ainda continua; com os torturadores da Ditadura Militar, com a legalização do aborto e do casamento entre homossexuais.

Com a obrigatoriedade do voto ocorre o mesmo. Não se lê nada nos editoriais dos jornais; não se ouve nenhum democrata falar nisso no rádio nem na televisão; nenhum jornalista escreve sobre o assunto; não se sabe a posição de nenhum famoso a esse respeito, mesmo daqueles que são bem remunerados para falar a favor ou contra candidatos ou para ter medo de outros.

No Brasil, o que é normal e razoável passa a ser a exceção. Com os denominados formadores de opinião não poderia ser diferente. Eles são dolosos ou inconscientemente coniventes e mais comprometidos em manter e eternizar a mediocridade. Estamos nos acostumando com a política como sinônimo de falcatrua, compra de parlamentares e desculpas pela continuação permanente de problemas sociais.

Escrevi o primeiro texto sobre o fim do voto obrigatório em 1998. Somente o falecido Roberto Campos escreveu dois artigos no mesmo sentido. Depois, um ou outro mencionou essa questão, de forma superficial.

Com o voto obrigatório, o Brasil está atrás da Bolívia e do Haiti. Instituir o voto facultativo se faz imperioso até para tornar coerente a defesa decantada da democracia. Tornar um eleitor consciente tem se limitado em informá-lo sobre a cor certa do botão que deverá apertar na urna eletrônica. É elementar: não há democracia onde o voto é obrigatório.

*Bacharel em Direito—————————————A arte e o artista – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Na arte as insignificâncias causam a perfeição, e a perfeição não é uma insignificância”. (Miguel Ângelo)A arte é uma manifestação espiritual. Ela está ligada, intimamente, ao espírito humano. Manifesta-se desde os princípios da evolução do ser humano sobre a Terra. Vem desde a origem das civilizações. Desde então, o ser humano tenta dar à sua criação, ou seja, ao que cria, leveza e qualidade. E a qualidade sempre está nas formas e expressões vindas do sentimento espiritual. E a leveza na arte está na nossa evolução racional e espiritual. Na verdade, não podemos, nem devemos, ignorar o valor da arte nas nossas vidas. Admirá-la não é o bastante. É necessário que a sintamos na alma. O sentimento na arte enriquece o espírito e fortalece a vida. A arte está em todas as atividades que expressam o sentimento humano na sua evolução racional. A arte expressa o amor.

Não há como ignorar a riqueza da arte. Não podemos ignorar o seu sentido místico. Assim como não há como não nos sentirmos felizes diante de uma obra de arte. Sua beleza externa o sentimento oculto e espraia os sentimentos evolutivos. Há um convívio entre a arte, o amor, a fraternidade e a conexão espiritual. Somos humanos. E é na arte que encontramos nosso conforto, em todas as suas formas. Todos nós vivemos num palco, desempenhando seu papel na evolução humana dentro do Universo Racional. E a arte nos traz o conhecimento espiritual de que necessitamos para viver a beleza da vida, na vida.

O gosto pela arte já existia nos povos mais primitivos da humanidade. E esta demanda vem dos primórdios do início da civilização. No início da civilização a arte ainda se expressava nas formas mais primitivas, o que indicava uma demonstração de riqueza espiritual. É na arte que o artista se expressa, sente-se e é, realmente, um criador. O artista é, por natureza, um criador. Na arte ele expressa sua riqueza intelectual, cultural e racional. A arte é uma só, não importa em que área ela se expressa. O sentimento em contemplá-la está em nossa evolução racional. Mas, independentemente do nosso nível de evolução, não há como ficar indiferente à expressão artística.  

O artista é essencialmente um criador. Ele está espiritual e eternamente, em busca da perfeição. E sua grandeza está mesmo nas suas demonstrações mais simples. Mesmo sem saber, ele sabe que as insignificâncias causam a perfeição. Daí a sua busca pela perfeição. Admire, ame e viva a arte em todas as suas áreas. Nela há sempre uma demonstração de superioridade espiritual. E a superioridade espiritual está na simplicidade do amor. Pense nisso.

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