Opiniao 04 06 2016 2526

Profissionais Descartáveis – Antonio de Souza Matos*A indisciplina na sala de aula, os baixos salários, a dupla jornada de trabalho, a falta de reconhecimento, as péssimas condições de trabalho, entre outros fatores, contribuem para adoecer o professor. Entretanto, os governos, em vez de criarem mecanismos para resolver o problema, simplesmente descartam o profissional que chega ao fundo do poço.

É o que está ocorrendo aqui em Roraima com professores do quadro efetivo do governo estadual. Muitos, depois de anos de magistério, começam a apresentar uma série de transtornos psíquicos (estresse, ansiedade, insônia, depressão, pânico) e físicos (fadiga, oscilações da pressão arterial, gastrites, nódulos nas pregas vocais, acidentes vasculares cerebrais). Em decorrência disso, são afastados temporariamente do serviço por recomendação médica, mas, depois do retorno às atividades, descobrem que ainda não estão bem. Assim, as idas e vindas aos médicos tornam-se uma rotina.

Sem orientação jurídica, vão acumulando uma licença atrás da outra, e, quando menos esperam, o governo os aposenta por invalidez, retirando-lhes as gratificações a que faziam jus na ativa, deixando-os, além do estado de vulnerabilidade física e mental, numa condição de miséria financeira, já que a aposentadoria, nesse caso, é proporcional ao tempo de serviço ou de contribuição.

Isso pode até ser legal do ponto de vista jurídico, mas, com certeza, é imoral do ponto de vista da ética e da justiça. Não se pode punir quem adoeceu por falta de valorização e de incentivo na carreira, principalmente no atual contexto, em que, em quase todos ambientes de trabalho, se fala em qualidade de vida do trabalhador. O que o governo está fazendo (não sei se à revelia da chefe do Executivo) é o cometimento de uma eutanásia trabalhista.

Conforme pesquisas recentes, como a desenvolvida, em 2005, por Sandra Gasparini, Sandhi Barreto e Ada Assunção, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFGM), os professores estão mais sujeitos do que outros grupos a ter transtornos psíquicos de intensidade variada. Segundo as pesquisadoras, o sistema escolar transfere ao docente a responsabilidade de cobrir as lacunas existentes na instituição, além de estabelecer mecanismos rígidos de avaliação profissional. Esses fatores, somados aos listados na introdução do artigo, são responsáveis por vários transtornos mentais.

Um dos principais distúrbios mentais que acometem o docente é a síndrome de burnout (do inglês to burn out, ou seja, queimar completamente, consumir-se). A Universidade de Brasília (UnB) realizou, por meio de um acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), uma grande pesquisa nacional no final da década passada sobre o burnout com 52 mil trabalhadores em 1.440 escolas. Esse trabalho foi publicado no livro Educação: Carinho e Trabalho (Editora Vozes). Os resultados mostraram que 48% dos entrevistados apresentavam algum sintoma da síndrome.

Como se vê, o professor precisa de apoio, de incentivo, de segurança, para manter a saúde física e mental. Simplesmente descartar os que adoecem, por falta de valorização profissional, aposentando-os compulsoriamente com salários aviltantes, como vem fazendo o governo estadual, é o ápice da maldade.  

*ProfessorE-mail:[email protected] —————————————A ligação rodoviária na tríplice fronteira: Um desafio – Gioconda Santos e Souza Martinez* e Maria Beatriz Souza Martinez**

Desde a pré-história os homens despertaram para a necessidade de facilitar caminhos e vias, como forma de possibilitar transporte de pessoas, mercadorias e comunicação. O primeiro modelo de comércio surge, quando se dá o acesso entre povos e suas riquezas. Recentemente tal entendimento configura essa demanda como de imperativa necessidade de atendimento, sem a qual se corta a veia de comunicação entre pessoas, comunidades, culturas. Enfim, se corta o elo entre países. O Estado de Roraima é a fronteira brasileira tríplice que integra Venezuela, Brasil e Guiana, dessa interação dependem atualmente quase 2 milhões de pessoas.

As fronteiras possuem um conceito multidimensional, abrangendo como função desde a sua visão stricto senso como linha de demarcação, a qual afirma o limite territorial entre os Estados até uma visão mais critica, como uma marca que produz hierarquia, diferenciando o que é doméstico do que é estrangeiro e servindo como um “filtro” para selecionar a entrada do que é desejável aos interesses dos governos. A execução rodoviária entre países possibilita, entre muitos benefícios, o incentivo ao comércio, o acesso a um porto, amplas possibilidades de turismo, inclusive o ecoturismo, acesso a outras malhas aéreas internacionais, facilidade de execução de missões internacionais em muitas áreas, tais como a área educativa, de saúde, de vigilância sanitária, de agricultura, de segurança, enfim de responsabilidade com países vizinhos. Diante desse importante entendimento e considerando a malha viária da nossa região, nos deparamos com a seguinte questão: Quanto ganhamos, nos anos 90, com a execução da BR174 entre Boa Vista – Pacaraima como forma de acesso à Sta Elena de Uairen. Quanto poderíamos ganhar com uma ligação confortável e segura de 487 km até Georgetown? A inauguração da Ponte do Rio Tacutu, em 2009, resignifcando uma nova visão do eixo Boa Vista–Georgetown o que nos trouxe até hoje?

Duas questões se colocam: 1: A intenção bilateral? O benefício seria mútuo? Tanto Brasil quanto Guiana desejam o mesmo? 2. Neste contexto de crise, seria uma saída ou um gasto supérfluo custear tal ligação? O comércio, o turismo, a educação e a comunicação facilitadas devolveria o investimento feito com recursos de Roraima?

Reportagem de Silvio Romero do New York Times em 2009 afirmou: “ Para a Guiana, que tem apenas 753 mil habitantes em um país do tamanho da Grã-Bretanha (população de 61 milhões), o projeto (ligação Lethem- Georgetown) traz riscos e recompensas. Muitas pessoas daqui comparam o debate em torno da rodovia a uma batalha pela identidade da Guiana, um país dividido entre o desejo de mergulhar na economia global ou buscar um caminho mais lento e ecológico em direção ao desenvolvimento. O presidente Bharrat Jagdeo, economista formado em Moscou, tem sido aclamado por suas políticas de proteção da floresta, mas seu governo também está considerando empreendimentos muito menos puros, como extração de petróleo”.

Trata-se de uma questão de certa complexidade, mas que com bom diálogo, com boas intenções pode ser viável. É uma questão a se pensar, no mínimo a se pensar.

*Engenheira [email protected]**Graduanda Relações [email protected]—————————————Cadê o combate à corrupção que estava aqui? – Celso Duarte*A corrupção precisa ser combatida; essa ação é defendida, pelo menos, na televisão e jornais, por todos que desejam apoio popular. Mas, quando as luzes se apagam, e não há ninguém observando, a prática pode ser outra. Por isso, é preciso dar a fala para quem sofre nas filas de hospitais, a ausência de merenda nas escolas, o mau cheiro do esgoto sem tratamento, ou seja, consequências da falta de políticas públicas, ou pior, o mau uso do dinheiro público.

No ano de 2012, em todo o Brasil, foi dada ressonância a essa voz: a Conferência de Transparência e Controle Social – CONSOCIAL, promovida pela CGU (órgão central do sistema de controle interno), com a participação de representantes de diversos segmentos sociais, nas conferências livres escolares, universidade, nos quilombos e terras indígenas. O resultado não podia ser outro: mais de 20.000 propostas para melhorar o controle social e promover a transparência foram construídas e, dentre essas, a terceira mais votada exige o fortalecimento do sistema de controle interno e combate à corrupção, tais como a CGU, uma sugestão legitimada pelo clamor popular. Assim, desde a CONSOCIAL, caminhávamos para a aprovação de propostas de emenda à constituição n.45  e n.144 para reforçar os órgãos de combate a corrupção.

Mas, pasmem, em 2016, o Presidente da República interino, Michel Temer, emite uma medida provisória que em seu artigo primeiro fuzila: está extinta a Controladoria Geral da União – CGU. Mais de uma década de história implodidos numa vil canetada. O presidente Fernando Henrique Cardoso criou a CGU, Lula a fortaleceu, Dilma a atacou e Temer a extinguiu. Mas não foi apenas o povo que teve sua decisão desrespeitada, também o Tribunal de Contas da União – TCU, que em seu Acórdão n.507/2001, recomenda que essa estrutura fique na Presidência da República. O presidente precisa de auxiliares. Numa partida de futebol, o árbitro precisa da ajuda dos seus auxiliares, ali marcando tantas outras infrações inalcançáveis ao olho do agente principal coibindo injustiças, desavenças e preservando a ordem campal. O Brasil, país continental que é pelo seu gigantismo territorial, também precisa de coalizão de forças, dessa forma, a presidência da república, nas suas complexas necessidades, na preservação da coisa pública, na cobrança pelo cumprimento das regras, na expulsão de servidores corruptos, necessita de um auxiliar: O órgão de controle interno – CGU.Em 14 anos de existência, a CGU, demitiu mais de 5.000 funcionários envolvidos em práticas criminosas. Além disso, este Órgão, para cada R$ 1,00 nele investido, R$ 19,00 são devolvidos à sociedade por meio de recuperação de ativos e recomendações que impedem desperdícios de recursos públicos.

Não se faz combate a corrupção com palavras, mas com ações concretas que devolvam o poder para quem deva exercê-lo: a sociedade. Por isso, a CGU tem construído ao longo de anos estruturas que possibilitam o controle do uso do dinheiro público: o Portal da Transparência, a Lei de Acesso à Informação, a Lei anticorrupção e a Lei de Conflito de Interesses, são exemplos claríssimos de sua já consolidada importância. Além disso, a CGU tem punido empresas que participaram do esquema criminoso exposto pela Lava Jato, impedindo-as de participar de licitações públicas, tal qual ocorreu recentemente com a gigantesca, propalada e antes quase intocável construtora Mendes Junior. O que se deseja são instituições alheias aos desmandos de partidos políticos, em especial uma que seja autônoma, e que cuide da boa e regular aplicação do dinheiro público; essa entidade tem nome:CGU.

*Presidente do Sindicato dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da CGU em Roraima————————————–Crescer e amadurecer – Afonso Rodrigues de Oliveira*“Os homens são como os vinhos: a idade azeda os maus e apura os bons”. (Cícero)O ambiente em que vivemos e crescemos é fundamental para nosso crescimento. E não crescemos quando não evoluímos, nem evoluímos sem crescer. E como não estamos tratando de crescimento físico, vamos evoluir para crescer social, espiritual, intelectual e racionalmente. E vamos começar pela nossa maneira de ver e viver a política. Mas, nem sempre politicamente. O mais importante é que respeitemos a política, porque ela é a base do nosso desenvolvimento. Logo, não podemos negligenciar e nos deixar levar pelos maus acontecimentos oriundos do ambiente político, e não da política. Se você é dos que querem ir às ruas gritar e protestar contra o Congresso, por exemplo, lembre-se de que Jarbas Passarinhos já nos advertiu: “Com o Congresso podemos até não ter alguma liberdade, mas sem o Congresso não teremos liberdade nenhuma”. Nós é que temos que construir o alicerce para a construção da nossa liberdade.

Quando falamos nos desacertos dentro da política não criticamos a política, mas nossa falta de conhecimento sobre a política. Rui Barbosa também nos advertiu: “Quanto mais corrompida a República mais leis”. E não podemos corrigir nossas falhas na política com o excesso de leis. Porque quando tivermos uma política equilibrada não necessitaremos de mais leis. Sem leis equilibradas e racionais, não teremos uma justiça equilibrada que possamos lhe dar crédito. O Ministro Joaquim Barbosa também nos disse: “Somos o único caso de democracia que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram”.

Legisladores não devem se tornar fabricantes de leis. Mas nós, cidadãos, devemos nos tornar respeitáveis diante dos eleitos para criar e respeitar as leis. Porque o exemplo sempre foi, e sempre será, a melhor didática.

Não julgue a pessoa, mas o ato. E este geralmente vem do grupo, influenciado pelas atitudes. Abraham Lincoln escreveu: “Quando o pastor rechaça o lobo, o rebanho chama o pastor de libertador, mas o lobo chama-o de tirano”. Antes de criticar verifique se você se encontra no grupo do lobo ou do rebanho. E não me censure por usar tantas citações, porque esses caras sabiam o que diziam, ou dizem, para nossa orientação. E o Talleyrand também nos manda essa advertência: “Na política a traição é uma questão de datas”. Sacou essa? Faça sua parte para melhorar a direção da nossa política, porque sem ela não seremos nada nem ninguém. E nossa melhora depende do nosso crescimento como cidadãos. Reflita sobre isso neste fim de semana. Pense nisso.

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