Por determina??o do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), o secret?rio estadual de Sa?de, Alysson Bruno Matias Lins, foi afastado do cargo. O nome do substituto dele ainda n?o foi divulgado.
O afastamento de Lins ? apenas uma das determina??es do TCE relacionadas ao suposto superfaturamento de material m?dico-hospitalar em 12 processos analisados por uma auditoria do TCR-RR.
O relat?rio aponta a exist?ncia de superfaturamento, ind?cios de direcionamento, a participa??o em licita??es de empresa declaradamente inid?nea, o descumprimento da ordem cronol?gica de pagamentos, dispensa indevida de licita??o, irregularidade no procedimento de cota??o, aceita??o de proposta com pre?o inexeq??vel, formaliza??o e pagamento e aditivo contratual acima do limite legal, aus?ncia de segrega??o de fun??o para fiscaliza??o contratual.
O sobrepre?o apontado pela auditoria seria de R$ 11.675.046,41, valor esse ainda n?o liquidado pelo Estado. J? o superfaturamento ? de R$ 5.157.324,51, em dano ao er?rio j? efetivado, conforme o TCE.
Em nota, a Sesau disse que o secret?rio de Estado da Sa?de de Roraima, Alysson Lins, cumpriu as determina??es que cabia ? Secretaria. Na ?ltima quarta-feira, 1? de outubro, Lins protocolou pedido de afastamento do cargo junto ? Casa Civil do Governo de Roraima.
?O secret?rio est? tranquilo quanto ? sua conduta diante do pouco tempo que esteve ? frente da pasta, trabalhando para zelar com os princ?pios da administra??o p?blica e melhorar os servi?os de sa?de prestado ao povo de Roraima?, finalizou a nota.
Política
Secretário estadual de saúde é afastado do cargo
A determinação do TCE relaciona Alysson Lins à superfaturamento de material médico-hospitalar